Bras�lia – Esta semana marca o fim de um ano intenso no Legislativo, com avan�o na agenda econ�mica, apesar de dezenas de discuss�es em plen�rio, brigas por protagonismo e racha de partidos. A principal pend�ncia � a vota��o do Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa) de 2020, que traz a previs�o de gastos e receitas do governo no pr�ximo ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai pautar a mat�ria em sess�o conjunta do Congresso, na tarde de ter�a-feira.
Embora o in�cio oficial do recesso parlamentar seja em 23 de dezembro, ele come�a, tradicionalmente, logo depois da aprova��o do Or�amento. Por isso, a C�mara deve se reunir na ter�a de manh� para concluir pend�ncias e limpar a pauta antes da sess�o conjunta. Os deputados devem analisar os destaques ao Projeto de Lei 3.261/2019, do saneamento b�sico, que facilita a privatiza��o de estatais do setor. O plen�rio aprovou o texto-base na �ltima quinta-feira, mas precisa avaliar as sugest�es de mudan�a feitas pelos deputados.
No Senado, a semana deve ser mais parada, com foco na sess�o do Or�amento. H�, no entanto, uma lista extensa de assuntos que foram deixados para o ano que vem. A Emenda � Constitui��o 105, que autoriza o repasse direto de recursos parlamentares a estados, munic�pios e Distrito Federal, foi promulgada na semana passada, mas os senadores ainda n�o terminaram de discuti-la.
Em acordo com Alcolumbre, o senador �lvaro Dias (Podemos-PR) se comprometeu a enviar um projeto complementar, em fevereiro, para deixar claro que a fiscaliza��o das transfer�ncias ser� feita pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), n�o por �rg�os locais. O l�der do PSL no Senado, Major Ol�mpio (SP), ressaltou a import�ncia da segunda medida. “Do jeito que est� o projeto, ele tem, sim, a condi��o de ser um cheque em branco”, disse.
Garantir que condenados em segunda inst�ncia possam ser presos � outra preocupa��o de boa parte dos parlamentares. O tema deve avan�ar nas primeiras semanas de 2020, mas, antes, � preciso decidir qual das duas vers�es ser� priorizada: a PEC 199/2019, da C�mara, ou o Projeto de Lei 166/2018, do Senado. As duas propostas t�m tramitado ao mesmo tempo.
Alcolumbre afirmou que n�o quer pautar o PL “at� construir um acordo com a C�mara, no ano que vem”. A ideia � elaborar “um texto de concilia��o”, explicou. A decis�o foi tomada em acordo com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ap�s reuni�o com lideran�as partid�rias.
O posicionamento de Alcolumbre ser� questionado no in�cio do ano. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), entende que suspender o andamento de um projeto do Senado para priorizar um da C�mara � um desrespeito � independ�ncia das Casas. “Na primeira semana de fevereiro, estaremos aqui, com todos os argumentos”, avisou.
A din�mica lembra o que tem acontecido com a reforma tribut�ria. Durante meses, duas propostas sobre o tema correram paralelamente. Por fim, os l�deres partid�rios e presidentes das Casas resolveram criar uma comiss�o mista, de deputados e senadores, para facilitar a discuss�o. A mudan�a na forma de cobran�a de tributos deve ser um tema central nos debates em 2020, mesmo que o Minist�rio da Economia n�o mande a prometida parcela de contribui��o sobre o assunto.
ECONOMIA
O chamado “pacote Guedes”, composto pelas tr�s propostas de emenda � Constitui��o (PECs) enviada pelo Minist�rio da Economia em novembro, que altera regras fiscais e or�ament�rias, tamb�m s� deve avan�ar a partir de 2020. Todos os projetos est�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), primeira etapa da tramita��o, que deve durar meses.A PEC Emergencial, que cria instrumentos para conter os gastos p�blicos, come�ou a andar na semana passada, quando o relator, Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR), leu o parecer na CCJ. O substitutivo � vers�o do governo ainda precisa ser votado pelo colegiado. Depois, como ocorre com qualquer PEC, deve passar por dois turnos no plen�rio, para, s� ent�o, chegar � C�mara.
Objetivo � manter o protagonismo
A disposi��o do Congresso � de manter o protagonismo na defini��o da agenda, avaliam especialistas. Em 2019, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve todo o reconhecimento na aprova��o das medidas importantes, como a reforma da Previd�ncia, considerada uma das maiores vit�rias do ano. No dia em que a PEC 286/2019 foi aprovada em segundo turno, o parlamentar fez um discurso simb�lico em defesa do protagonismo do Congresso. Foi aplaudido de p� e chegou a chorar no p�lpito do plen�rio.
O analista pol�tico C�sar Alexandre de Carvalho, da CAC Consultoria, acredita que, em 2020, a din�mica vai ser parecida. “O governo, em si, n�o tem articula��o pol�tica suficiente para conseguir passar o que bem entende, da forma que bem entende”, destacou. “Desde o in�cio, n�o tem distribui��o de poder na Esplanada dos Minist�rios que fa�a os partidos se sentirem representados. Pauta que for do interesse da centro-direita passa, mas, se for de interesse s� do governo, n�o passa.”
O pr�prio racha no PSL exp�s esse quadro, aponta o especialista. Mesmo com todas as discuss�es intensas entre integrantes do partido, com a expuls�o de 13 deputados, as vota��es n�o foram impactadas. “Vota-se de acordo com o que a centro-direita quer, n�o com o que o PSL entende ser melhor ou com a pauta do presidente”, explicou Carvalho.
O analista pol�tico Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva, lembra, ainda, que o Congresso garantiu maior autonomia durante 2019, com a aprova��o de medidas que descolam o Legislativo do Executivo, como o Or�amento Impositivo. “Agora, os parlamentares est�o mais independentes, de certa forma. N�o h� nada no horizonte que mostre que a rela��o com o governo vai ser melhor”, afirmou.
O cientista pol�tico S�rgio Pra�a, da Funda��o Getulio Vargas (FGV), lembrou que ajuda o governo o fato de o Congresso atual ser bastante conservador. “Se fosse uma C�mara mais moderada, mas com um presidente da Rep�blica mais de direita, complicaria. Mas as pautas econ�micas t�m tido uma grande facilidade, porque s�o as mesmas do Congresso”, argumentou.