Bras�lia – O Brasil tem a quarta maior demanda do mundo de servi�os p�blicos, no entanto, at� 2018, estava na 44ª posi��o global em oferta digital. Para correr atr�s do preju�zo, o Executivo deu in�cio a um processo de transforma��o, com o objetivo de chegar a 100% de digitaliza��o at� 2022.
Este ano, colocou na rede mais de 500 servi�os, antes prestados apenas de forma presencial. Vinte e seis �rg�os est�o acess�veis na palma da m�o, via internet nos dispositivos m�veis, como o celular.
Em um ano, superou em 20% a meta da transforma��o digital de servi�os p�blicos. Carteiras de trabalho, estudantil e de tr�nsito, solicita��o de aposentadoria por tempo de contribui��o e certificado internacional de vacina��o e profilaxia s�o os de maior impacto entre a popula��o.
O documento trabalhista, por exemplo, que demorava 17 dias, em m�dia, para ficar pronto, agora sai no mesmo dia. A aposentadoria pode ser obtida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em poucas horas.
A economia chega a R$ 1,7 bilh�o por ano, dos quais R$ 1,38 bilh�o deixam de ser gastos pela popula��o, em deslocamentos, tempo de espera e despesas com despachantes.
Al�m disso, a redu��o da burocracia faz com que 146,8 milh�es de horas/ano deixem de ser perdidas. � o equivalente a mais de um dia inteiro de trabalho de toda a popula��o economicamente ativa na Grande S�o Paulo. Os servi�os transformados representam 19 milh�es de demandas anuais.
O secret�rio de Governo Digital do Minist�rio da Economia, Luis Felipe Monteiro, explica que a estrat�gia de transforma��o digital � a sa�da para possibilitar a redu��o do custo e do tamanho do Estado e aumentar de forma exponencial a qualidade dos servi�os para o cidad�o brasileiro. “A redu��o de custos do governo chega R$ 345 milh�es. Ao adotar os canais digitais, a transa��o � 97% mais barata do que a presencial”, compara.
O certificado nacional de vacina��o, exemplifica, teve a equipe reduzida em 660 pessoas, que antes ficavam nos aeroportos batendo carimbo e foram realocados para fazer fiscaliza��o, servi�o com maior necessidade de pessoal.
No caso da carteira de trabalho digital, a estimativa � de uma redu��o de 3,2 mil de servidores nos postos de entrega. “Hoje, s�o menos de 300 pessoas respons�veis no Brasil inteiro. A carteira virou um aplicativo no celular, com todas as rela��es trabalhistas. Para quem j� tem, inclusive”, destaca.
Os profissionais foram realocados para onde h� car�ncia de pessoal, em atividades mais complexas do que simplesmente fazer uma entrega. “Onde a compet�ncia agrega mais valor ao servi�o p�blico”, explica.
No caso do INSS, a estimativa � a de redu��o de 1,1 mil pessoas nos postos de atendimento. “O fen�meno foi mais acelerado do que imagin�vamos. Em abril de 2019, de todos os servi�os, apenas 7% eram feitos por canais remotos e 93%, pelos presenciais. Com a digitaliza��o, encerrada em setembro, a rela��o se inverteu: hoje s�o 10% presenciais e 90% remotos”, pontua o secret�rio. A maioria das ag�ncias n�o foi fechada, mas as filas acabaram.
Falta integra��o
Apesar dos avan�os, o secret�rio Monteiro reconhece que o Brasil largou atrasado no processo de digitaliza��o. “Demoramos muito tempo para iniciar. Embora algumas �reas estejam mais maduras, como a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, ainda falta integra��o entre os �rg�os. Por isso, estamos migrando tudo para um �nico portal, o Gov.br”, afirma.
Ainda assim, o Brasil est� na frente de pa�ses como a China, Ar�bia Saudita, Peru, Equador, Panam�, Venezuela, Bol�via, Paraguai e M�xico em digitaliza��o, conforme levantamento da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU).
Ainda assim, o Brasil est� na frente de pa�ses como a China, Ar�bia Saudita, Peru, Equador, Panam�, Venezuela, Bol�via, Paraguai e M�xico em digitaliza��o, conforme levantamento da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU).
GovTech
Mesmo avan�ando bem para atingir a meta de governo de oferecer 100% dos servi�os p�blicos federais de forma digital at� 2022, h� muito por fazer, admite Monteiro. As chamadas GovTechs – startups que oferecem solu��es tecnol�gicas para as esferas governamentais – s�o um ramo promissor. “Estamos construindo uma plataforma aberta onde as startups poder�o conectar suas solu��es”, revela.
O diretor de projetos da aceleradora de govtechs BrazilLab, Renato Rebelo, explica que existem solu��es capazes de reduzir at� R$ 127 bilh�es de custos com perdas por erros operacionais no sistema da Previd�ncia Social. A BrazilLab � um hub (centralizador) de inova��o que conecta startups com o governo.
Das 300 empresas inscritas, 30 foram escolhidas por oferecerem as melhores solu��es, passaram por mentoria e agora est�o em processo de contrata��o por governos.
Uma delas, que auditou a folha de pagamentos de Recife, conseguiu promover uma economia de R$ 10 milh�es em um ano. “As GovTechs v�o movimentar at� US$ 400 bilh�es em 2025. No Brasil, no entanto, as barreiras s�o a legisla��o e a falta de pessoal especializado. H� um deficit de m�o de obra e profissionais de TI (Tecnologia da Informa��o)”, assinala.
Dois grande desafios
A migra��o do mundo f�sico para o digital tem dois grandes desafios. O primeiro � a autentica��o do usu�rio, que no caso de uma opera��o presencial seria a apresenta��o de uma carteira de identidade, e o segundo, a seguran�a dos dados durante a transa��o. A afirma��o � de Marco Zanini, presidente da Dinamo Network, empresa que fornecer�, � infraestrutura interna do Banco Central, os equipamentos HSM's (Hardware Security Module) para seguran�a digital do sistema em todo o pa�s.
“No mundo digital, a verifica��o da identidade � mais complicada. Em geral, � nome e senha. Mas existem sistemas mais sofisticados, como reconhecimento facial. Trabalhamos muito forte com governo e nos bancos na guarda das identidades digitais”, conta. O governo tem um padr�o de assinatura digital com reconhecimento jur�dico, um modelo eletr�nico de identidade com valor igual ao de um autenticado em cart�rio. “No meio de pagamento, temos um contrato com o Banco Central, porque os bancos tamb�m precisam dessa seguran�a. As transfer�ncias exigem autentica��o”, assinala.
A outra exig�ncia � a prote��o de dados, hoje com garantia em lei. “Temos que guardar as informa��es pessoais de cada cliente de forma segura. O que � feito por meio de criptografia. Quando guardo suas informa��es em um banco de dados, tenho que criptograf�-las para que, caso algu�m invada, n�o as compreenda. S� podem ser lidas com a senha que voc� tem”, explica. Essas duas caracter�sticas, diz Zanini, fazem a Dinamo trabalhar muito pr�ximo do governo, no sentido de transformar o servi�o p�blico em digital com seguran�a.
Banco Central
No caso do Banco Central, a principal demanda � a assinatura digital. O �rg�o regulador determina que todos os bancos em todas as transa��es eletr�nicas fa�am assinaturas digitais. “Agora, o BC est� implementando o pagamento instant�neo, uma revolu��o no mercado”, diz. J� existem carteiras digitais, como iFood, Wallet, PicPay, cujo pagamento � feito pelo celular e o valor debitado no cart�o de cr�dito. Mas essas transa��es s� ocorrem dentro do ecossistema de cada carteira digital.
O que o BC promete � uma carteira digital para circular diretamente entre as pessoas bancarizadas. “O dinheiro entra e sai da conta. Quando eu transferir algo pelo meu celular para o teu, o BC vai ver qual a conta e vai debitar de uma e creditar na outra. Todas essas informa��es v�o trafegar na internet criptografadas. � um projeto revolucion�rio, porque democratiza a transfer�ncia de dinheiro independente do banco e acaba com as taxas pagas para as bandeiras de cart�o”, destaca.
O projeto da Dinamo com o BC entra em opera��o em 2020. “Estamos a todo o vapor para ajudar os bancos a se estruturarem”, afirma Zanini. Segundo ele, � imposs�vel conter a transforma��o digital. “O nosso governo n�o tem op��o, porque n�o tem dinheiro para manter uma m�quina inchada. O �nico jeito de reduzir essa m�quina � fazer o movimento digital. Tem feito numa velocidade razo�vel, e s� n�o � mais r�pido porque mudar a legisla��o demora”, diz.