C�mara acelera vota��o para 'limpar pauta' antes do recesso

Depois de concluir a vota��o do marco regulat�rio do saneamento, o plen�rio da C�mara acelerou os trabalhos nesta ter�a-feira, 17, para aprovar uma s�rie de projetos antes do in�cio do recesso parlamentar, que come�a na pr�xima semana.

Os deputados aprovaram a medida provis�ria 894, que prev� o pagamento de pens�o mensal vital�cia, no valor de um sal�rio m�nimo, para crian�as com s�ndrome cong�nita do zika v�rus (microcefalia). Tamb�m foi aprovado projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila c�es e gatos. O texto aprovado � o substitutivo da comiss�o especial do deputado Fred Costa (Patriota-MG).

O plen�rio deu aval ainda � proposta que autoriza a Uni�o a transferir recursos, a t�tulo de contribui��o de capital, em favor de Associa��es de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (Apacs) para a realiza��o de investimentos em pres�dios. Todas as tr�s medidas v�o ao Senado agora.

Tamb�m hoje, a C�mara aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que aumenta em um ponto porcentual o repasse da Uni�o para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). O segundo turno da vota��o deve ficar para fevereiro de 2020, o que deve fazer com que o aumento s� passe a valer em 2021.

Antes disso, os deputados aprovaram ainda uma mo��o de aplauso ao educador Paulo Freire, morto em 1997. Ele foi criticado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro.