Planalto pode vetar item que obriga governo a empenhar emendas em 90 dias

O presidente Jair Bolsonaro pode vetar o item de um projeto de lei que obriga o governo federal a garantir recursos para emendas parlamentares nos primeiros 90 dias do pr�ximo ano. A proposta foi aprovada pelo Congresso na semana passada e faz parte de um texto maior, que obriga o pagamento dos recursos indicados por emendas de comiss�es do Congresso e pelo relator-geral do Or�amento.

"Poder� haver esse veto", afirmou o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao fazer refer�ncia aos 90 dias. Outra possibilidade de veto � ao dispositivo do projeto que prev� penalidades caso o governo n�o pague as emendas parlamentares.

Os itens principais da proposta, no entanto, devem ser mantidos, declarou o parlamentar. A expectativa de Bezerra tamb�m � expressa por outros l�deres na C�mara e no Senado. Congressistas ouvidos pelo Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, dizem que, mantendo a ess�ncia do projeto, n�o haver� impasse com o Planalto.

Os parlamentares afirmam ter um acordo com o governo para sancionar a obrigatoriedade do pagamento das emendas de comiss�es e do relator. Atualmente, apenas as indica��es individuais dos parlamentares e aquelas feitas por bancadas estaduais s�o impositivas.

Al�m da obrigatoriedade, outro ponto do projeto � o item que limita o bloqueio nos recursos de emendas parlamentares. Esse trecho determina que o governo s� far� contingenciamento se houver risco para o cumprimento da meta fiscal do ano. Al�m disso, o bloqueio dever� ser feito na mesma propor��o de todas as emendas impositivas.