A afirma��o do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilh�es, valor proposto pelo pr�prio governo para bancar campanhas, pegou de surpresa at� aliados. No Planalto, por�m, a leitura � a de que o presidente quis responder ao Congresso com "a mesma moeda" sobre medidas que ele enxerga como chantagem.
Bolsonaro, no entanto, ainda n�o decidiu se vai mesmo vetar a distribui��o do recurso �s campanhas. Nos bastidores, correligion�rios do presidente disseram que ele ficou incomodado com as investidas do Congresso para engessar ainda mais a execu��o do Or�amento. Bolsonaro chegou a vetar nesta quarta-feira, 18, por exemplo, uma lei aprovada na semana passada, que for�ava o governo a garantir verba para emendas parlamentares nos primeiros 90 dias do ano.
Tamb�m teria soado como press�o ao Planalto o fato de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter decidido pautar - e, logo depois, retirar de discuss�o - um veto presidencial que aguardava an�lise h� uma d�cada. Se o veto fosse derrubado, seria criada uma brecha para reajustes salariais em diversas carreiras do funcionalismo p�blico, o que traria impacto fiscal bilion�rio.
A pol�mica sobre o veto ao fundo eleitoral que o pr�prio governo prop�s come�ou pela manh�, em frente ao Pal�cio da Alvorada. Bolsonaro disse a seus apoiadores que o fundo daria R$ 200 milh�es para campanhas do PT e do "pessoal do PSL que mudou de lado". Em seguida, o presidente questionou as pessoas ali presentes se deveria vetar o valor e ouviu um sonoro apoio.
Ap�s a provoca��o de Bolsonaro, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse esperar que o presidente sancione o fundo para campanhas. "Foi constru�do um texto que respeita a proposta encaminhada pelo pr�prio Executivo, sugerida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Houve amplo entendimento nas duas Casas. Ent�o, a minha expectativa � a de que o texto aprovado pelo Congresso possa ser mantido pelo presidente", disse Bezerra.
Um eventual veto ao fundo poderia beneficiar o Alian�a Pelo Brasil, partido que o presidente deseja tirar do papel at� mar�o de 2020. Se n�o houver mudan�a de entendimento no TSE, a legenda de Bolsonaro corre o risco de n�o ter recursos do fundo nem tempo de r�dio e TV para a disputa municipal.
Al�m do fundo eleitoral, os partidos ser�o abastecidos com cerca de R$ 1 bilh�o do Fundo Partid�rio, que � usado para custear atividades do "dia a dia" das legendas, e n�o para bancar campanhas.
Durante discuss�es sobre o Or�amento de 2020, l�deres do Centr�o chegaram a articular um aumento no fundo eleitoral, para R$ 3,8 bilh�es, mas recuaram diante de sinaliza��es de que Bolsonaro vetaria.
O primeiro recado do Planalto ap�s o Congresso tentar praticamente dobrar o fundo foi que aceitaria, no m�ximo, R$ 2,5 bilh�es para as campanhas. O pr�prio Bolsonaro, no entanto, foi �s redes sociais afirmar que era "mentira" que o governo tinha aceitado o valor, derrubando a articula��o. No fim, passou a cifra originalmente proposta, de R$ 2 bilh�es.
O TSE deixou mais clara a proibi��o que j� existia para a distribui��o dos recursos do fundo eleitoral de um partido para outro. Da mesma forma, candidatos de uma sigla n�o podem repassar parte do fundo para candidatos de outra legenda.
'Tuita�o'
Em discurso de fim do ano legislativo, Alcolumbre mandou recados sobre os desencontros com o governo. Ele reagiu �s press�es das redes sociais e disse que o Brasil precisa de "foco e trabalho". Alcolumbre tamb�m declarou que discuss�es do Congresso s�o complexas e "n�o cabem nos 140 ou 260 caracteres de um tu�te".
Nos bastidores, houve quem interpretasse que Alcolumbre estava dirigindo cr�ticas ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que costuma usar o Twitter para fazer ataques at� mesmo ao Congresso. "N�o sentei nesta cadeira para ser irrespons�vel, senhores congressistas", discursou Alcolumbre, ao lado do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"E, ainda que pese sobre meus ombros a responsabilidade de uma outra decis�o impopular, n�o ser� um tuita�o que por� em risco os rumos do Pa�s", disse ele.