O prazo para o cadastro da biometria eleitoral se encerra nesta quinta-feira, 19, em 319 munic�pios do Estado de S�o Paulo. Para realizar o cadastramento obrigat�rio, o eleitor deve fazer um agendamento pr�vio pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de S�o Paulo.
Os eleitores de cidades cujo cadastro da biometria ainda n�o � obrigat�rio em 2019, como a capital, S�o Paulo, tamb�m podem fazer o procedimento e evitar correrias quando o prazo final se aproximar.
A meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) � concluir a opera��o em todo o pa�s at� 2022.
No pr�prio t�tulo de eleitor � poss�vel ver se voc� j� cadastrou sua biometria. O t�tulo de eleitor de quem j� fez a biometria traz impresso, no canto superior direito do documento, um aviso de "identifica��o biom�trica".
A biometria � obrigat�ria em 479 munic�pios paulistas no ano de 2019. Esta quinta-feira, 19, � o �ltimo dia do prazo para 319 munic�pios do Estado.
Os eleitores de munic�pios cujo cadastro biom�trico � obrigat�rio em 2019 que n�o fizerem o cadastro ter�o o t�tulo de eleitor cancelado e, portanto, n�o poder�o votar nas elei��es de 2020 at� que a situa��o seja regularizada no cart�rio ou em algum posto da Justi�a Eleitoral. Para isso, � necess�rio agendar o atendimento.
Em ano sem elei��o, a inscri��o eleitoral e a transfer�ncia podem ser feitas a qualquer momento. Em ano eleitoral, no entanto, os requerimentos s� podem ser formulados at� 151 dias antes da data da elei��o ou ap�s o pleito.
O TRE-SP n�o prev� multa para quem n�o fizer a biometria eleitoral. O eleitor, no entanto, ter� o seu t�tulo de eleitor cancelado caso isso aconte�a.
A biometria deve ser realizada no cart�rio mais pr�ximo ao endere�o residencial do cidad�o ou em qualquer unidade do Poupatempo com servi�os eleitorais. Por�m, antes de ir at� o local, o eleitor deve fazer um agendamento pr�vio pela internet. No momento de agendar, o respectivo cart�rio ser� indicado de acordo com CEP de resid�ncia do eleitor.
O TRE-SP exige os seguintes documentos para a realiza��o do procedimento:
- Comprovante de endere�o em nome do eleitor: contas de �gua, luz, telefone, celular, banc�rias etc., desde que contenha nome e endere�o e seja recente (com menos de tr�s meses).
- Algum dos seguintes documentos de identifica��o (originais): RG, Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social, carteira profissional emitida por �rg�o criado por lei federal (OAB, CRM, CREA, etc), certid�o de nascimento ou certid�o de casamento.
- O TRE informa que n�o ser� aceita a Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) para o primeiro t�tulo por n�o conter nacionalidade/naturalidade. O passaporte somente ser� aceito se for o modelo que contenha tamb�m a filia��o. Todo documento apresentado deve conter nome atual e sem abreviaturas (inclusive de filia��o), caso contr�rio, dever� ser apresentado documento complementar que contenha o nome completo.
- Comprovante de quita��o do servi�o militar (homens com idade entre 18 e 45 anos) para o primeiro t�tulo.
- T�tulo de eleitor e comprovantes de vota��o, se tiver.
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