A assinatura do termo � o desfecho do processo de concess�o p�blica iniciado em junho passado. � a primeira concess�o de rodovias do governo Jair Bolsonaro. A licita��o internacional para a concess�o foi vencida pela concessionaria Ecovias do Cerrado.
A tarifa de ped�gio ser� de R$ 4,69, um des�gio de 33,1% do valor teto para a tarifa estabelecida pelo governo, de R$ 7,02. O contrato de concess�o estabelece sete pra�as para cobran�a de ped�gio, sendo quatro em Minas Gerais (Uberl�ndia, Monte Alegre de Minas, Ituiutaba e Santa Vit�ria) e tr�s em Goi�s (Paranaiguara, Cachoeira Alta e Jata�).
A previs�o de circula��o � de 4,4 mil ve�culos no primeiro ano de concess�o. O trecho de 437 quil�metros � fundamental para o agroneg�cio, pela produ��o e processamento de soja, milho e cana-de-a��car, e pela produ��o de pecu�ria para fornecimento de leite e corte. Al�m do escoamento desses produtos, nas duas rodovias circulam insumos e mercadorias de grandes empresas agroindustriais.
Estudo de tr�fego feito para ANTT indica que “as viagens de autom�veis [nas duas rodovias] possuem uma predomin�ncia local motivada pelo trabalho, enquanto que as viagens de caminh�es s�o inter-regionais determinadas especialmente para abastecimento e escoamento da produ��o agropecu�ria ou das cidades localizadas no Tri�ngulo Mineiro, Sul Goiano e Sudeste Mato-grossense”.
Investimentos
A empresa concession�ria dever� investir R$ 2,06 bilh�es na manuten��o e amplia��o da capacidade das rodovias. Estudo econ�mico e financeiro feito para a ANTT prev� a realiza��o de obras de amplia��o e respectivos prazos, como as duplica��es de 44,2 quil�metros “a serem executadas no d�cimo terceiro e d�cimo quarto ano da concess�o.”
O estudo tamb�m indica a constru��o de “134,34 km de faixas adicionais, em trechos de pista simples, sendo, aproximadamente, 22% do total a serem implantadas nos primeiros cinco anos da concess�o, 8% do total a serem implantadas no s�timo ano da concess�o, 34% do total a serem implantadas entre o d�cimo quinto e o d�cimo sexto ano da concess�o e os restantes 36% do total a serem implantadas a partir do vig�simo segundo ano at� o vig�simo quarto ano da concess�o”.
Novos leil�es
De acordo com nota do Minist�rio da Infraestrutura, “a carteira de leil�es rodovi�rios para 2020 � extensa. No total, sete rodovias ser�o concedidas � iniciativa privada. S�o elas: BR 101/SC; BR 381/262/MG/ES; BR 163/230/MT/PA; BR 153/080/414/GO/TO; BR 116/101/465/RJ/SP; BR 116/493/RJ e BR 040/495/RJ/MG. O valor total de investimentos nessas concess�es ser� de R$ 42,6 bilh�es”.
O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, comemorou a assinatura da concess�o. “O programa de concess�es est� em pleno curso. Estamos cumprindo o cronograma e fazendo tudo conforme o planejado. S� no ano que vem, vamos conceder 44 ativos de infraestrutura. Desse total, teremos a concess�o de sete rodovias”.