Justi�a nega pedido de sindicato e servidores da Alesp devem devolver b�nus

A Justi�a negou nesta quinta-feira, 19, um pedido do Sindicato dos Servidores P�blicos da Assembleia Legislativa paulista para evitar que funcion�rios da Casa tenham que devolver R$ 10 milh�es. Na ter�a-feira, 17, a Mesa Diretora havia decidido cobrar de volta um b�nus natalino de R$ 3.100, pago na semana passada aos cerca de 3.200 servidores ativos.

Inicialmente defensora do b�nus, chamado de "abono" pelos funcion�rios, a administra��o da Alesp havia desistido do pagamento depois de uma decis�o liminar - ou seja, provis�ria - da Justi�a que suspendeu o benef�cio. A ordem foi dada em a��o movida pelo advogado Rubens Nunes, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Como o valor j� havia sido pago, a Mesa Diretora informou que iria descontar o valor na folha de pagamento de janeiro.

Para o desembargador James Alberto Siano, do �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, o ato da Mesa Diretora que determinou o d�bito n�o � ilegal pois estava "embasado em decis�o judicial sequer impugnada". Siano negou o pedido de liminar e solicitou mais informa��es sobre a a��o do MBL.

A concess�o do b�nus natalino gerou cr�ticas por beneficiar inclusive os servidores que recebem acima do teto. O m�todo de pagamento usado - um aumento excepcional, em dezembro, no valor do aux�lio-alimenta��o - faz com que a verba tenha natureza indenizat�ria, ou seja, de reembolso. Sendo assim, n�o incidem sobre ela imposto de renda e contribui��o previdenci�ria.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o presidente da Alesp, Cau� Macris (PSDB), era contr�rio ao pagamento, mas foi pressionado pelos demais integrantes da Mesa. A prefer�ncia do tucano � que devolver a maior parte poss�vel das sobras or�ament�rias ao Poder Executivo. Em mar�o, antes de ser reeleito presidente da Alesp, o deputado devolveu R$ 106,4 milh�es, referentes ao valor n�o executado do exerc�cio de 2018.

A medida tamb�m foi alvo de cr�ticas porque os servidores da Assembleia Legislativa recebem 13.� sal�rio.