Bras�lia – As expectativas para 2020 entre governo e Congresso est�o divididas. O Pal�cio do Planalto acredita no amadurecimento da rela��o e prev� um ano mais produtivo sob a �tica da conviv�ncia. Entre parlamentares, alguns acreditam na matura��o do relacionamento, outros, em mais cis�o. O cen�rio que se avizinha vai impor desafios para ambos os lados, sobretudo em decorr�ncia das elei��es municipais e da maior descentraliza��o de recursos no Or�amento, o mais impositivo desde a redemocratiza��o.
O Executivo atuar� para inserir mais atores na articula��o t�cnica, a fim de melhorar a comunica��o de mat�rias com a aposta no m�rito. Ao encaminhar um projeto de lei, uma medida provis�ria (MP) e uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC), o governo vai trabalhar para explicar os motivos, tirar d�vidas e focar na necessidade da aprova��o na tentativa de convencer deputados e senadores. A meta � manter o que vem sendo feito, mas com mais presen�a do Planalto nas pautas.
''Em 2019, foi inaugurada uma nova forma de rela��o entre o Executivo e o Legislativo, que colocou o Congresso na posi��o de vanguarda das reformas''
Celso Sabino, l�der do PSDB na C�mara
Na �rea econ�mica, congressistas reconhecem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e, principalmente, o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, tiveram boa atua��o para defender os m�ritos das reda��es encaminhadas. Contudo, criticam a pouca interlocu��o de muitos ministros e t�cnicos de outras pastas. O objetivo � desafogar a articula��o pol�tica e auxiliar melhor o trabalho do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Da parte da interlocu��o governista, Ramos planeja aprimorar a atua��o. Ele reconhece que existe sempre espa�o para melhorar e, portanto, vai buscar trazer os l�deres para reuni�es no Planalto. Outra meta � avaliar os vice-l�deres governistas e fazer uma reengenharia no processo, preservando os mais atuantes. “E buscar mais aproxima��o com o presidente (da C�mara) Rodrigo (Maia), porque, somente nos �ltimos tr�s meses que a gente conseguiu essa aproxima��o. E tamb�m quero buscar um interrelacionamento com os demais ministros, porque tamb�m n�o me conheciam. Cheguei em 4 de agosto, e s� agora surgiu um relacionamento”, destaca.
Amadurecimento
A meta, endossa o l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), � refinar o di�logo, n�o mudar. “N�o tem nenhum indicativo de mudan�a do presidente ou do ministro Ramos. � l�gico que o governo vai amadurecendo em todas as pastas, � natural que isso aconte�a. A legislatura tamb�m vai se conhecendo. O ano que vem ter� um complicador, que s�o as elei��es municipais, ent�o, a tend�ncia � de melhora da articula��o”, pondera.Com base na viv�ncia de 2019, o governo sabe com quem pode contar e com quem n�o. Para Vitor Hugo, esse � um diferencial que facilitar� a articula��o no pr�ximo ano. “N�o vamos iniciar 2020 naquela expectativa se partido tal vai ser da base, partido tal vai votar com a gente. Temos j� uma no��o de quem vota com o governo e quem n�o vota, quem, na �ltima hora, levanta algum tipo de problema para poder ter a aten��o do governo ou n�o”. justifica.
Da parte do Congresso, o sentimento de algumas lideran�as � semelhante. O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), escolhido l�der do partido por aclama��o para 2020, avalia que 2019 foi um ano de amadurecimento e projeta para o pr�ximo ano os frutos desse processo. “Vai ter uma rela��o mais amadurecida, porque os poderes entenderam como a rela��o pode funcionar, como diz a pr�pria Constitui��o, harm�nica, mas independente. E nossa expectativa � que haja redu��o desse tensionamento na rela��o entre os poderes”, explica.
O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), eleito l�der do partido na C�mara para 2020, faz boa avalia��o da autonomia conferida ao Congresso no modelo de di�logo proposto pelo governo, e acredita que esse relacionamento possibilitar� a continuidade da aprova��o de mat�rias importantes para o pa�s, como a reforma tribut�ria e as propostas de emendas � Constitui��o (PECs) que reestruturam o setor p�blico. “Sempre defendi a autonomia e a independ�ncia do Parlamento. Em 2019, foi inaugurada uma nova forma de rela��o entre o Executivo e o Legislativo, que colocou o Congresso na posi��o de vanguarda das reformas. Ent�o, acho que isso � importante”, analisa.
''O Parlamento n�o vai se adaptar ao Bolsonaro. Ele toca a pauta dele e n�s tocamos a nossa. O Congresso � reformista, vai continuar a sua independ�ncia e soberania''
Jos� Nelto, l�der do podemos na C�mara
H�, no entanto, quem fa�a outra avalia��o. O deputado federal Jos� Nelto (Podemos-GO), l�der do partido na C�mara, coloca em xeque a possibilidade do amadurecimento do di�logo e acredita que o relacionamento continuar� desgastado. “Essa rela��o ser� conflituosa at� o �ltimo dia do mandato do presidente Bolsonaro, porque esse � o jeito dele de governar. E ningu�m vai mud�-lo”, avalia. Para o parlamentar, o Legislativo tamb�m n�o vai se adaptar ao jeito do capit�o reformado. “N�o vai, o Parlamento n�o vai se adaptar ao Bolsonaro. Ele toca a pauta dele e n�s tocamos a nossa. O Congresso � reformista, vai continuar a sua independ�ncia e soberania”, frisa.