Independentes que brigam por Moro e Guedes no Congresso

Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocu��o de S�rgio Moro e Paulo Guedes - os "superministros" de Jair Bolsonaro - com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasi�o, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares da Justi�a e da Economia do v�cuo causado por brigas no PSL e pela a inabilidade do governo em criar uma base no Congresso. Apesar disso, a defesa feita por Vieira e Van Hattem n�o � irrestrita. Ambos se dizem independentes do Planalto e guardam uma boa dose de cr�ticas aos ocupantes da Esplanada.

A afinidade ideol�gica do senador com a agenda anticrime de Moro e o alinhamento de Van Hattem ao liberalismo econ�mico de Guedes j� v�m de antes das �ltimas elei��es gerais. O senador foi delegado da Pol�cia Civil por quase 20 anos, e o deputado j� proferia discursos em prol do Estado m�nimo desde 2015, quando passou a exercer mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde era primeiro-suplente do PP.

Logo que assumiu, Vieira se notabilizou por atuar pela instaura��o da chamada CPI da Lava Toga, para investigar os tribunais superiores. Seu requerimento mencionou fatos atribu�dos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Vieira estava presente nas nove horas do depoimento de Moro � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, ap�s a divulga��o de conversas atribu�das a ele com o procurador Deltan Dallagnol. Na ocasi�o, ele fez uma defesa enf�tica da Opera��o Lava Jato. O senador � ainda um dos parlamentares que articulam projetos de lei e de emendas constitucionais que garantam a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, derrubada pelo STF em novembro.

Van Hattem tamb�m ganhou visibilidade assim que chegou a Bras�lia, com a defesa do liberalismo econ�mico e de toda a equipe de Guedes, que ele classifica como "fant�stica".

Para o time do ministro, o apoio era muito bem-vindo. Na �poca em que a proposta da reforma da Previd�ncia ainda come�ava a tramitar - ela foi apresentada no dia 20 de fevereiro -, Guedes era alvo de cr�ticas at� do ent�o l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e Bolsonaro protagonizou uma s�rie de embates com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Van Hattem participou de almo�o em que os dois buscaram fazer as pazes, na resid�ncia oficial da C�mara. "Acompanho pol�tica h� muitos anos e, desde quando eu me entendo por gente, n�o houve ministro da Economia melhor do que Paulo Guedes", disse o l�der do Novo ao Estado.

"A proposta de reforma apresentada por ele representava uma economia de mais de um R$ 1 trilh�o. O ministro anterior tinha apresentado uma reforma que tinha mais ou menos a metade do impacto dessa", afirmou. Para garantir a aprova��o da reforma, o Novo chegou a abrir m�o de algumas de suas emendas no texto, que foram inclu�das na PEC paralela.

O professor Cl�udio Couto, coordenador do mestrado em Gest�o e Pol�ticas P�blicas da Funda��o Get�lio Vargas (FGV-SP), considera natural que novos atores e pol�ticos novatos conquistem espa�o em v�rios pontos do espectro ideol�gico. "Houve, nas �ltimas elei��es, a entrada de uma s�rie de novos atores que n�o eram elementos centrais do processo pol�tico", afirmou. "Vejo como um rescaldo de junho de 2013 a express�o de um grande cansa�o com a pol�tica tradicional. Se esses estreantes forem articulados e talentosos, eles v�o conquistar espa�o."

Cr�ticas
Tanto Van Hattem quanto Vieira s�o origin�rios de partidos que pregam independ�ncia e uma forma n�o tradicional de fazer pol�tica: o Novo e a Rede, legenda pela qual o senador se elegeu. Apesar da afinidade ideol�gica, eles n�o deixam de fazer cr�ticas aos "superministros" de suas �reas.

O mesmo Vieira para quem "o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica pela primeira vez encara de frente as grandes fac��es criminosas brasileiras" tamb�m caracteriza a tentativa de ampliar o excludente de ilicitude como "medida desnecess�ria, juridicamente e na pr�tica".

"A legisla��o j� prev� essa situa��o em que o policial, em sua leg�tima atividade, causa uma les�o ou uma morte - e voc� n�o tem criminaliza��o dessa conduta. Ent�o � desnecess�rio fazer uma articula��o que possa ser lida ou interpretada como autoriza��o para execu��es", disse o parlamentar ao Estado.

Sua atua��o como senador inclui tamb�m temas da pauta ambiental, da redu��o da desigualdade e do combate � intoler�ncia e � discrimina��o por sexo, orienta��o sexual e identidade de g�nero. Ele ainda defende a cria��o de uma for�a de a��o preventiva ao crime. "Ainda existe uma defici�ncia muito clara do Minist�rio da Justi�a nesse sentido - preven��o - e a parte final, que � ressocializa��o (dos presos)", afirmou.

Vieira j� chegou a se opor � atua��o do governo em rela��o a outro pedido de CPI dele, para investigar o ministro Dias Toffoli no contexto do inqu�rito das fake news. "Nosso requerimento j� teve o n�mero de assinaturas (necess�rias) em duas oportunidades e a press�o pol�tica veio, inclusive do Pal�cio do Planalto, naquele contexto da liminar do Toffoli favorecendo o Fl�vio Bolsonaro."

J� Van Hattem - que chegou a ser visto, em meados do ano, como um l�der informal do governo na C�mara - frustrou alguns secret�rios do Minist�rio da Economia com suas cr�ticas, a ponto de n�o ser mais tido como interlocutor, segundo apurou o Estado.

Em uma ocasi�o, Van Hattem se recusou a defender a emenda, na reforma da Previd�ncia, que suavizou regras de aposentadoria para policiais federais que est�o na ativa. "Tentamos barrar e, infelizmente, fomos voto vencido", afirmou, sobre a atua��o da bancada de seu partido. A aprova��o da emenda contou com o empenho de Bolsonaro. "Dissemos publicamente que n�o est�vamos de acordo com essa defesa do governo." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.