Ministro nega suspender a��o penal contra Dario Messer, o 'doleiro dos doleiros'

O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, negou pedido da defesa de Dario Messer, o 'doleiro dos doleiros', que buscava a suspens�o da a��o penal que apura a pr�tica de crimes contra o sistema financeiro. Messer est� preso preventivamente desde julho de 2019, quando foi capturado em S�o Paulo no �mbito da C�mbio, Desligo, desdobramento da Lava Jato.

A defesa de Messer afirma que a den�ncia n�o apresentou as qualifica��es de Messer no esquema ou quais crimes teria cometido, o que violaria o C�digo Processual Penal. Em junho de 2018, Messer foi denunciado e apontado como l�der da organiza��o criminosa, em uma pe�a que elenca 62 acusados.

Inicialmente, o pedido foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o, que negou o habeas corpus ao entender que a acusa��o do Minist�rio P�blico Federal est� detalhada e compreens�vel para a defesa. O doleiro dos doleiros recorreu ao STJ e o ministro Noronha manteve o entendimento.

Segundo Noronha, n�o foi apontado flagrante de ilegalidade no caso que justifique o deferimento de liminar para suspender a a��o penal, visto que a den�ncia da Procuradoria atendeu todos os requisitos previstos pela Justi�a. O ministro, contudo, afirmou que o caso merece uma an�lise mais profunda que dever� ser feita pela Quinta Turma do STJ, ap�s o recesso.

O Minist�rio P�blico Federal acusa Messer de constituir, junto de outros doleiros, um 'grandioso esquema' de movimenta��o de recursos il�citos no Brasil e no exterior por meio de movimenta��es dolar-cabo - opera��es de compra e venda da moeda estrangeira na qual o doleiro pede ao cliente que deposite o valor em reais em sua conta para transferir, a partir de sua conta no exterior, o valor convertido para a conta do cliente.

A organiza��o criminosa tamb�m atuava com entregas de dinheiro em esp�cie, pagamentos de boletos e compra e venda de cheques de com�rcio, segundo a Procuradoria.

Patr�n

Dario Messer foi denunciado neste m�s no �mbito da Opera��o Patr�n, que contra grupo que teria dado suporte ao 'doleiro dos doleiros' enquanto esteve foragido do Pa�s. Um dos alvos incluem a sua namorada, Myra Athayde, presa em novembro.
Myra teve seu pedido de liberdade negado na �ltima semana pelo Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o, atendendo manifesta��o do Minist�rio P�blico Federal que alegava a aus�ncia de raz�es para encerrar a pris�o preventiva.

A den�ncia tamb�m atingiu o ex-presidente do Paraguai, Hor�cio Cartes, acusado de ajudar Messer a se manter no pa�s vizinho e disponibilizado US$ 500 mil ao doleiro. Em mensagens obtidas pelos procuradores, Cartes era 'Rei' na agenda de Messer e era tratado como um 'hermano de alma'.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, ap�s sua sa�da do cargo no meio de 2018, Cartes manteve 'influ�ncia no governo e no poder' paraguaio que ajudariam nas atividades da organiza��o criminosa liderada por Messer.

O ex-presidente foi alvo de mandado de pris�o preventiva que acabou suspenso por decis�o liminar do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Rog�rio Schietti Cruz. Em sua decis�o, o ministro afirma que o MPF n�o especificou quais 'atividades' il�citas teriam sido conduzidas por Cartes, 'pecando a decis�o por argumenta��o e narrativa gen�ricas'.

A reportagem busca contato com a defesa de Dario Messer. O espa�o est� aberto a manifesta��es.