Senador atuou em acordo que iniciou a��o contra TJ-BA

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) ajudou a intermediar um acordo entre produtores rurais do oeste baiano que serviu de ponto de partida para a Opera��o Faroeste, investiga��o de suposto esquema de venda de senten�as para permitir a grilagem na regi�o. A Procuradoria-Geral da Rep�blica denunciou 15 pessoas no caso, entre elas quatro desembargadores e tr�s ju�zes do Tribunal de Justi�a da Bahia (TJ-BA) pelos crimes de organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro.

Ent�o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Coronel promoveu, em abril de 2017, reuni�es entre as partes envolvidas no conflito - cerca de 400 produtores que alegavam trabalhar na regi�o havia mais de 30 anos e o borracheiro Jos� Valter Dias, um dos denunciados pela Procuradoria, que reivindicava a posse de uma fazenda de mais de 366 mil hectares.

Em 27 de abril daquele ano, no munic�pio de Formosa do Rio Preto, Coronel participou do ato de assinatura de um documento judicial que estipulava que os agricultores deveriam pagar 23 sacas de soja por hectare durante seis anos a Dias para ter o direito de permanecer no terreno. Se n�o pagassem, os agricultores teriam de deixar a �rea. Advogado de uma das fam�lias de trabalhadores, Aur�lio Miguel Dorea classificou o acordo como "extors�o".

Em valores atuais, uma saca de soja vale R$ 83, o que renderia ao borracheiro R$ 687 milh�es por ano, segundo c�lculo da Procuradoria. A assinatura do documento teria favorecido Dias, segundo despacho do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Og Fernandes, que deu in�cio � opera��o, e a acusa��o formal da PGR. O acordo foi homologado pelo Centro Judici�rio de Solu��o Consensual de Conflitos Possess�rios da Regi�o Oeste, ent�o coordenado pelo juiz Marcio Braga, tamb�m alvo da Faroeste e afastado de suas fun��es.

A inst�ncia judicial foi criada dez dias antes da assinatura do acordo pela ent�o presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presa e denunciada na Faroeste. Segundo o Di�rio Oficial da �poca, as justificativas para cria��o do centro judici�rio foram of�cios enviados � Corte pelo gabinete do governador Rui Costa (PT) e pelo Legislativo estadual, ent�o comandado por Coronel, solicitando medidas para reduzir lit�gios envolvendo a emiss�o de t�tulos de propriedade no oeste baiano.

Ao autorizar a Opera��o Faroeste - deflagrada em 19 de novembro deste ano -, o ministro do Og Fernandes falou em "acelera��o extraordin�ria" entre a cria��o do centro jur�dico e o acordo fundi�rio.

'Vidente'

Angelo Coronel, que hoje preside a CPI das Fake News no Senado, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que havia "zero chance" de que ele ou o governo tivesse conhecimento de qualquer suspeita de venda de senten�as e de que o acordo prejudicaria uma das partes. "S� se eu fosse vidente para saber que havia negocia��o de senten�a no acordo, uma vez que todos sa�ram de l� alegres e sorridentes", disse o senador.

Coronel afirmou ainda que decidiu intermediar o acordo ap�s ser procurado por representantes da Associa��o de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associa��o dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama). "Como � que o Poder Legislativo de um Estado n�o tem a ver com a briga?", disse o senador.

A inten��o, segundo ele, era a de tentar pacificar os conflitos na regi�o. "Se o (valor acertado no) acordo foi alto ou baixo eu n�o sei. Fui apenas o mediador. Sou a favor de que o oeste pacifique e os agricultores possam fazer seu plantio", afirmou Coronel.

'Extors�o'

O senador disse tamb�m que atuou de forma "neutra" no caso. No entanto, o advogado Aur�lio Miguel Dorea, que defende duas fam�lias de agricultores no processo, relatou que produtores procuraram o gabinete de Coronel para evitar uma "viol�ncia judicial". "Ao contr�rio do que esperavam, o hoje senador, com sua presen�a e assinatura, legitimou a consuma��o de um dos maiores casos de extors�o acontecidos na Bahia", disse Dorea. Coronel afirmou que quem o acusa � "indigno".

A reportagem tentou contato com a Associa��o de Agricultores e Irrigantes da Bahia e com a Associa��o dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras, mas n�o obteve resposta at� a conclus�o desta mat�ria.

Defesas

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia afirmou que sua participa��o "no evento de assinatura do acordo" entre os produtores rurais e o borracheiro Jos� Valter Dias ocorreu "a convite dos poderes p�blicos envolvidos nas suas tratativas". "Vale ressaltar que o Estado n�o �, nem nunca foi, parte do processo judicial, muito menos teve qualquer participa��o na elabora��o do acordo", informou a Procuradoria.

Em nota, a Secretaria de Comunica��o do Governo da Bahia se manifestou sobre o motivo pelo qual enviou of�cio � presidente do Tribunal de Justi�a do Estado para que tomasse provid�ncias sobre os conflitos fundi�rios no oeste baiano. "� dever do poder p�blico propor medidas para mediar conflitos que possam gerar dist�rbios sociais, a exemplo do que aconteceu na regi�o em 2017."

Afirmou ainda que a disputa por terra � hist�rica na regi�o, com registro de casos de homic�dio ao longo dos anos.

"Portanto, o �nico interesse do poder p�blico foi o de buscar agilidade no sentido de evitar agravamento de conflitos e dist�rbios sociais, fatos p�blicos e not�rios. Neste sentido, considerando que a quest�o � de responsabilidade do Poder Judici�rio, a solicita��o do governador somente poderia ser encaminhada � presid�ncia do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia", diz o comunicado.

O TJ da Bahia afirmou que o Centro Consensual de Conflitos Possess�rios foi criado seguindo resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) de 29 de novembro de 2010, que institui a cria��o de Centros Judici�rios de Solu��o de Conflitos e Cidadania. Segundo a Corte, a cria��o do centro judici�rio n�o impactou os cofres do tribunal porque � abrigado no f�rum da comarca.

A defesa do borracheiro Jos� Valter Dias n�o foi localizada pela reportagem. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.