O presidente Jair Bolsonaro decidiu antecipar seu retorno a Bras�lia e n�o passar� mais o r�veillon na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde descansa durante o recesso de ano-novo ao lado da filha, Laura. Bolsonaro chegar� � capital a tempo de passar a virada do ano no Pal�cio da Alvorada. A previs�o era de que ele retornasse apenas no pr�ximo domingo.
Segundo a Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia, Bolsonaro antecipou a viagem para passar o r�veillon junto da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e familiares. O presidente embarcou para a Bahia no �ltimo dia 27, na companhia da filha. A primeira-dama, Michelle, n�o viajou porque faria uma cirurgia. Nem a primeira-dama, nem o presidente esclareceram qual seria o procedimento.
Nesses dias em que permanece na base naval, Bolsonaro foi algumas vezes � praia com a filha e interagiu com a popula��o e turistas nas redondezas. No domingo, ele divulgou um v�deo em que chamava um garotinho de “petista” devido � resist�ncia do menino, que estava no colo da m�e, em posar para a foto. A base de Aratu � cercada de belezas naturais e j� foi escolhida como local de repouso por ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em f�rias em Inanema, praia reservada da Marinha na Bahia, Bolsonaro, pelo segundo dia, deixou o local para passear por Salvador. Na manh� de ontem, que foi de sol forte na cidade, ele foi a uma loja da rede Rei da Pamonha, que vende produtos feitos � base de milho. Tomou um copo de suco de 300 ml, e, segundo funcion�rios da empresa, pagou pela bebida o valor de R$ 8.
O estabelecimento est� localizado na BR-324, trecho sentido Feira de Santana/Salvador, no munic�pio vizinho de Sim�es Filho (BA). Durante os 30 minutos que ficou no local, o presidente cumprimentou funcion�rios da loja, de um posto de gasolina e de uma churrascaria que ficam nas imedia��es.
De l�, Bolsonaro seguiu para o Farol da Barra, famoso ponto tur�stico da capital baiana, que costuma receber muitos turistas neste per�odo do ano. O local tamb�m � ponto de concentra��o das manifesta��es em apoio ao governo Bolsonaro. O presidente foi recebido aos gritos de “mito” e “seja bem-vindo, meu presidente”. Ele cumprimentou populares e fez poses para fotos.
Bolsonaro aproveitou tamb�m para conhecer o Museu N�utico, no forte de Santo Ant�nio, onde est� instalado o farol. Cerca de 40 minutos depois, retornou � Base Naval, onde chegou �s 14h. O presidente estava acompanhado por seguran�as da Pol�cia Federal. A comitiva era composta por sete carros oficiais. O que transportava o presidente, um Ford Fusion preto, seguia logo atr�s do primeiro ve�culo. Duas ambul�ncias do SAMU, uma viatura da Pol�cia de Choque e outra da Pol�cia Rodovi�ria Federal integravam o cortejo.
V�deo que circula nas redes sociais mostra o presidente em meio a populares no bairro perif�rico de Paripe, na regi�o onde fica Inema. No local, Bolsonaro, vestindo bermuda e chinelos Rider, fez fotos e conversou animadamente com moradores.
Vetos A san��o de Bolsonaro ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da Uni�o para o per�odo de 2020 a 2023 foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de ontem, com veto ao trecho inclu�do na reda��o pelo Congresso Nacional que definia como uma das diretrizes do plano a persecu��o das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent�vel da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU).
Em 2015, a ONU definiu 17 objetivos, que devem ser implementados por todos os pa�ses a� 2030. A agenda inclui metas, como acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; acabar com a fome, alcan�ar a seguran�a alimentar e melhoria da nutri��o e promover a agricultura sustent�vel; assegurar uma vida saud�vel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; alcan�ar a igualdade de g�nero e empoderar todas as mulheres e meninas; dentre outros objetivos.
Segundo o Poder Executivo, o veto foi necess�rio pois a inclus�o desse dispositivo ao PPA “acaba por dar-lhe, mesmo contr�rio a sua natureza puramente recomendat�ria, um grau de cog�ncia e obrigatoriedade jur�dica, em detrimento do procedimento dualista de internaliza��o de atos internacionais". Isso, de acordo com o governo federal, viola dois trechos da Constitui��o Federal.
Um dos trechos da Carta Magna diz que “� da compet�ncia exclusiva do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrim�nio nacional”. O segundo, versa que “compete privativamente ao Presidente da Rep�blica celebrar tratados, conven��es e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional”. O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administra��o p�blica para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de dura��o continuada.