Bras�lia – Com a proximidade das elei��es municipais, em outubro, e o jogo pol�tico que vem se desenhando para a sucess�o presidencial em 2022, a rela��o do presidente Jair Bolsonaro com os governadores e prefeitos pode sofrer desgastes ainda maiores dos que os vistos em 2019, na avalia��o de especialistas ouvidos pelo Estado de Minas. A tend�ncia � de que se aprofundem desaven�as, como as corriqueiras brigas com os desafetos de Bolsonaro no Nordeste, e o afastamento de nomes que, at� pouco tempo, eram aliados.
Do ponto de vista or�ament�rio, estados e munic�pios est�o, agora, mais independentes do governo federal do que eram em 2019. A partir deste ano, os parlamentares poder�o enviar as emendas individuais para os governadores e prefeitos sem intermedi�rios, gra�as a uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) aprovada em dezembro. Tamb�m contribui para essa autonomia o al�vio trazido pelo Or�amento impositivo, que tornou obrigat�rio o pagamento de emendas coletivas, aquelas elaboradas pelas bancadas estaduais.
A consequ�ncia das mudan�as � que os chefes dos Executivos locais ter�o menos necessidade de chegar a Bras�lia “com o pires na m�o” para pedir libera��o de dinheiro. As medidas rec�m-aprovadas descolam repasses da caneta do presidente, diz o analista pol�tico C�sar Alexandre de Carvalho, da CAC consultoria. “Os parlamentares, em geral, s�o municipalistas, t�m interesse na libera��o de verbas. Levar recursos para as bases � muito importante, principalmente para quem est� de olho em reelei��o”, explica.
Os parlamentares aprovaram os instrumentos que facilitam o repasse justamente para formalizar o distanciamento entre Executivo e Legislativo, avalia o analista pol�tico Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva. “As mudan�as come�aram em um per�odo de muitas brigas entre os dois poderes. O Parlamento enviou um recado de autonomia para o presidente”, afirma. Na opini�o do especialista, “n�o h� nada no horizonte que mostre que a rela��o ser� melhor” com o Congresso e, consequentemente, com governadores e prefeitos, em 2020.
As garantias em rela��o �s verbas e ao apoio de congressistas n�o s�o suficientes para que os governadores e prefeitos percam interesse em melhorar o tr�nsito com o Planalto, pondera o presidente-executivo da consultoria Dharma, Creomar de Souza. “Mesmo com Or�amento impositivo e capacidade dos parlamentares de ter emendas, de fato, implementadas, h� determinados tipos de linhas de cr�dito e benesses da Uni�o sobre os quais estados e munic�pios n�o s�o muito aut�nomos”, observa. A depend�ncia em rela��o ao presidente segue, portanto, relevante.
“De qualquer forma, tende a haver um aumento da temperatura neste ano”, acredita Creomar de Souza. A d�vida dele � se Bolsonaro vai criar dificuldades daqui para a frente. Um dos motivos �, naturalmente, a campanha eleitoral municipal, que � considerada uma esp�cie de ensaio para as nacionais e mexe na organiza��o dos partidos e lideran�as. Os candidatos escolhidos e os que foram descartados, sob qual comando, s�o um �timo term�metro para analisar a influ�ncia do governo federal no futuro.
Tanto brigas quanto resultados do pleito podem afetar a atua��o das bancadas no Congresso e os projetos do governo. Em alguns casos, governadores bem posicionados no partido, que tenham mostrado influ�ncia durante as elei��es municipais, v�o passar a ter mais poder nas legendas e, por isso, podem atrapalhar a agenda do Executivo federal. “Eles poder�o solicitar que as bancadas tenham posicionamento mais favor�vel ou contr�rio ao governo em pautas”, explica Souza.
Desaven�as Os interesses em candidaturas presidenciais tamb�m afetam o cen�rio. At� o in�cio de 2019, Bolsonaro ainda contava com a simpatia dos governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB). O cen�rio mudou. Focados nas elei��es de 2022, a tend�ncia � de que eles se afastam ainda mais, avalia o cientista pol�tico Geraldo Tadeu Monteiro, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “Se nada mudar, a tend�ncia � de que ele continue com as dificuldades, embates e acusa��es", diz.
Os desentendimentos n�o come�aram agora. O primeiro ano de governo Bolsonaro foi repleto de alfinetadas a governadores, principalmente do Nordeste. A expectativa dos especialistas � de que a rela��o continue. O problema foi sinalizado logo em janeiro, quando os nove representantes da regi�o boicotaram a posse presidencial, mas piorou em julho, quando vazou uma grava��o em que o presidente diz ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, “entre os governadores de 'para�ba', o pior � do Maranh�o”, em refer�ncia a Fl�vio Dino (PCdoB).
A declara��o rendeu uma nota de rep�dio assinada por oito governadores. Dias depois, Bolsonaro disse que os governadores da regi�o se acham “os reis da �rea”. Ainda em junho, na inaugura��o do Aeroporto Glauber Rocha, em Vit�ria da Conquista, na Bahia, ele disputou com o governo estadual a paternidade da obra. O governador do estado, Rui Costa (PT), n�o foi ao evento e ainda disse que o presidente “odeia o povo do Nordeste”.
A mais recente diverg�ncia com representantes do Nordeste foi em outubro. Em postagem no Facebook, o presidente chamou o governador de Pernambuco, Paulo C�mara (PSB), de “espertalh�o” e criticou uma campanha sobre o pagamento do 13ª do Bolsa-Fam�lia com recursos do estado. Resultado: outra carta de rep�dio dos governadores. “� profundamente lament�vel que a miss�o confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exerc�cio de grosserias”, escreveram.
Com os prefeitos, a rela��o tamb�m n�o � das melhores. Um baque marcante foi quando o Minist�rio da Economia prop�s extinguir munic�pios com menos de cinco mil habitantes e arrecada��o pr�pria inferior a 10%. A ideia, inclu�da na vers�o do Executivo da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Pacto Federativo, foi muito mal aceita. Centenas de prefeitos j� estavam prontos para ir a Bras�lia fazer press�o pessoalmente para que a proposta fosse barrada, quando o presidente recuou.
De costas para o Planalto, estados discutem reforma
Governadores estaduais t�m se distanciado do presidente Jair Bolsonaro at� nas pautas que interessam �s duas esferas. Sem esperan�a de que haver� a segunda parte da reforma da Previd�ncia, que incluiria servidores de estados e munic�pios nas novas regras de aposentadoria e pens�o, os chefes dos executivos locais j� se antecipam e discutem as pr�prias vers�es. Em novembro e dezembro, 11 estados aprovaram reformas pr�prias, se adequando o texto.
A iniciativa se deve, em parte, � descren�a na aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 133, chamada de PEC Paralela, mas tamb�m � uma resposta � portaria 1.348, do Minist�rio da Economia, que estabeleceu 31 de julho deste ano como prazo final para que estados e munic�pios adaptem as regras com base na reforma da Previd�ncia promulgada pelo Congresso, que, no servi�o p�blico, vale apenas para funcion�rios da Uni�o.
As mudan�as devem ajudar os estados na conten��o dos crescentes d�ficits previdenci�rios, que devem chegar a R$ 144,6 bilh�es neste ano, de acordo com c�lculos do economista Paulo Tafner, da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe). A estimativa dele � de que tenha havido crescimento de 137% no rombo estadual em quatro anos, entre 2015 e 2019. Os n�meros explicam a pressa dos governadores para avan�ar com os projetos.
Dos 11 estados que aprovaram mudan�as na legisla��o, quase metade � do Nordeste: Alagoas, Cear�, Maranh�o, Pernambuco e Piau�. Al�m deles, no Norte, Acre e Amazonas fizeram as adequa��es necess�rias. Os outros quatro que resolveram a pend�ncia foram Rio Grande do Sul, Esp�rito Santo, Mato Grosso do Sul e Paran�.
Os projetos est�o avan�ados e passaram pelo primeiro turno de vota��o em Goi�s e no Par�. Em Sergipe e Mato Grosso, foram aceitos pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Legislativo. Do restante, quatro t�m propostas em discuss�o nas assembleias legislativas: Bahia, Para�ba, Roraima e Santa Catarina. Os governos de Minas Gerais, Rond�nia e Rio Grande do Norte ainda n�o enviaram suas propostas. Nos outros estados e no Distrito Federal, a discuss�o ainda n�o avan�ou.
Em casa Em geral, as proposi��es tratam apenas da idade m�nima para aposentadoria e da al�quota de contribui��o. Em todos os casos at� agora, os servidores estaduais poder�o se aposentar aos 65 anos, se forem homens. Para as mulheres, a idade m�nima � de 62 anos, exceto no Mato Grosso do Sul, que exige 60 anos. J� a al�quota a descontar para o INSS, na maioria dos casos, passar� para 14%, mas tamb�m h� iniciativas para que seja progressiva, como na Uni�o.
Nesse segundo modelo, ela varia de 7,5% a 22%, de acordo com a renda. A pol�tica de quanto maior o sal�rio, maior a al�quota foi adotada no Maranh�o e, em um grau menor, no Piau�. Entre os servidores piauienses, deve variar entre 11% e 14%, mas ser�o poupados do aumento os que recebem at� um sal�rio m�nimo (R$ 1.039, este ano).
No entanto, as contribui��es passam a ser cobradas de aposentados e pensionistas, como ocorrer� em Alagoas, para os que recebem acima de um m�nimo. L�, o restante dos servidores ter� de seguir a al�quota fixa de 14%, sem escalonamento. Outros estados est�o elaborando projetos ou esperando a PEC Paralela avan�ar. Distrito Federal e Rio de Janeiro est�o no segundo grupo. Em S�o Paulo, o debate foi interrompido por determina��o judicial, mas deve voltar � pauta neste ano.
Quem aposta na PEC Paralela est� de olho na tramita��o no Congresso. O texto j� passou pelo Senado, mas ainda n�o foi avaliado pela C�mara. Os deputados foram os respons�veis pela retirada dos estados e munic�pios da proposta original, durante a tramita��o, o que levanta d�vidas sobre terem mudado de ideia agora. Al�m disso, pode haver atrasos em 2020, ano que deve ser agitado, com v�rias propostas na fila, como reforma tribut�ria e elei��es municipais. (AA)