Bolsonaro diz que vai ''preparar opini�o p�blica'' sobre san��o ao fund�o

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que vai sancionar o Or�amento de 2020 sem vetos ao fundo eleitoral aprovado pelo Congresso, de R$ 2 bilh�es. Sem ser objetivo, n�o afirmou que vetar� ou sancionar�, mas disse que respeitar� o artigo 85 da Constitui��o, que estabelece os crimes de responsabilidade do presidente da Rep�blica. Assim, sugeriu que n�o criar� �bices ao fund�o, mas deixou claro que vai “preparar a opini�o p�blica” para quando a decis�o estiver tomada.

 

Em 2019, Bolsonaro sancionou o Or�amento do ano em 16 de janeiro. O de 2020, contudo, n�o h� data prevista. “Ainda n�o chegou na minha mesa”, avisou, nesta quinta-feira (2/1), na sa�da do Pal�cio da Alvorada. � na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) que est� disposto o valor a ser destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como o fundo eleitoral, ou fund�o.

 

O Congresso aprovou a LOA com um montante previsto de R$ 2 bilh�es para o FEFC, previsto na Lei nº 13.487/2017. Bolsonaro disse, hoje, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficiou a Receita Federal o valor a ser repassado aos partidos neste para o financiamento de campanhas nas elei��es municipais. “A san��o � uma obedi�ncia � lei”, ponderou.

 

Sem responder com as pr�prias palavras o que vai fazer, Bolsonaro avisou que respeitar� o artigo 85 da Constitui��o. “Se eu n�o respeitar a lei, eu sou incurso em crime de responsabilidade, s� isso que posso dizer. Agora, a conclus�o � de voc�s”, destacou. Caso vete os recursos destinados ao fund�o, Bolsonaro poderia ser enquadrado pelo inciso VII da Constitui��o, que versa sobre o cumprimento das leis e das decis�es judiciais, como a 13.487/2017 e o VI, que disp�e sobre a lei or�ament�ria.

 

Preparo 

 

O presidente sugeriu que a resposta � imprensa � uma forma de comunicar a popula��o sobre a decis�o, que, para seus eleitores, � controversa. “Tenho que preparar a opini�o p�blica, caso contr�rio, voc�s me massacram, arrebentam comigo. Igual o sal�rio m�nimo. Queriam que eu botasse R$ 10 mil de sal�rio m�nimo, mas n�o � com meu dinheiro, s� isso”, avisou.

 

Em 18 de dezembro, Bolsonaro chegou a sinalizar que poderia vetar o fund�o. Ele associou o desconforto com o fundo eleitoral a destina��o de R$ 202,2 milh�es ao PT e PSL. “Vamos supor que seja aprovado, t�, supondo. O PT vai ganhar R$ 200 milh�es para fazer campanha contra a gente”, comentou. Em seguida, citou o PSL. “Pessoal daquele PSL l�, que mudou de lado, tamb�m vai pegar R$ 200 milh�es. R$ 200 milh�es para o PT e o PSL fazer campanha”, acrescentou.