'Juiz de garantias � retrocesso no combate � corrup��o', diz deputado

"San��o de juiz de garantia � retrocesso no combate � corrup��o" - essa foi a mensagem divulgada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo) no dia seguinte � san��o do projeto anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro, no �ltimo 25, e compartilhada pelo procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol em seu perfil no Twitter.

Prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro em todo o Pa�s, a implanta��o do juiz de garantias gerou diferentes rea��es na magistratura brasileira.

A medida j� foi contestada no Supremo Tribunal Federal pelo Podemos, pelo PSL e pelas Associa��es dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe).

Por outro lado, a maioria dos ministros do STF apoiam a figura, assim como a Ordem dos Avogados do Brasil, que a classificou como a 'mais importante medida do Congresso Nacional, desde 1988, para a constitucionaliza��o do C�digo de Processo Penal brasileiro'.

No v�deo retuitado por Deltan, Hattem diz que um dos vetos 'mais esperados' na lei anticrime era referente ao juiz de garantias. O parlamentar classifica a figura como uma '5� inst�ncia' do Poder Judici�rio que, segundo ele, atrasar� os processos e gerar� custos.

"A repercuss�o ainda � bastante imprevis�vel, principalmente se essa decis�o valer para casos passados. Podemos ter um profundo retrocesso com muitos ju�zes sendo retirados de seus processos no combate a corrup��o em virtude desta decis�o de manter a cria��o do juiz de garantias", diz Hattem no v�deo.

O deputado destaca que a figura do juiz de garantias n�o seria uma 'inova��o', uma vez que existe em outros pa�ses. No entanto, na avalia��o de Hattem, a medida seria 'uma verdadeira involu��o institucional' para o sistema judici�rio brasileiro.