O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que vai sancionar o Or�amento de 2020 sem vetos ao fundo eleitoral aprovado pelo Congresso, de R$ 2 bilh�es. Fugindo � objetividade durante a entrevista que concedeu ontem, o presidente n�o afirmou que vetar� ou que sancionar� a medida, mas, segundo ele, respeitar� o artigo 85 da Constitui��o, que estabelece os crimes de responsabilidade do presidente da Rep�blica. Assim, sugeriu que n�o criar� �bices ao fund�o, mas deixou claro que vai “preparar a opini�o p�blica” para quando a decis�o estiver tomada.
No Facebook, ele tamb�m falou sobre o assunto, se explicando a apoiadores. No post, que foi ao ar na tarde de ontem, Bolsonaro explica, usando o artigo 85 da Constitui��o Federal, que um eventual veto ao fund�o poderia faz�-lo incorrer em crime de responsabilidade, o que potencialmente acarretaria em um processo de impedimento.
“Pelo exposto voc� acha que devo VETAR o FEFEC, incorrer em Crime de responsabilidade (quase certo processo de impeachment) ou SANCIONAR?”, perguntou o presidente da Rep�blica aos seus seguidores no fim da publica��o.
A manifesta��o de Bolsonaro ocorre depois de muitas cr�ticas de bolsonaristas � sinaliza��o do presidente de que o fund�o deve ser sancionado. Nas redes sociais, celebridades que j� foram apoiadoras de Bolsonaro, como o apresentador de TV Danilo Gentili, chamaram o presidente de “mentiroso”.
Em 2019, Bolsonaro sancionou o Or�amento do ano em 16 de janeiro; o de 2020, contudo, n�o tem data prevista. “Ainda n�o chegou na minha mesa”, avisou, ontem, na sa�da do Pal�cio da Alvorada. � na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) que est� disposto o valor a ser destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como o fundo eleitoral, ou fund�o.
O Congresso aprovou a LOA com um montante previsto de R$ 2 bilh�es para o FEFC, previsto na Lei nº 13.487/2017. Bolsonaro disse, ontem, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficiou a Receita Federal o valor a ser repassado aos partidos neste ano para o financiamento de campanhas nas elei��es municipais. “A san��o � uma obedi�ncia � lei”, ponderou.
Sem responder o que vai fazer, Bolsonaro avisou que respeitar� o artigo 85 da Constitui��o. “Se eu n�o respeitar a lei, eu sou incurso em crime de responsabilidade, s� isso que posso dizer. Agora, a conclus�o � de voc�s”, destacou. Caso vete os recursos destinados ao fund�o, Bolsonaro poderia ser enquadrado pelo inciso 7º da Constitui��o, que versa sobre o cumprimento das leis e das decis�es judiciais, como a 13.487/2017 e o inciso 6º, que disp�e sobre a lei or�ament�ria.
O presidente sugeriu que a resposta � imprensa � uma forma de comunicar a popula��o sobre a decis�o, que, para seus eleitores, � controversa. “Tenho que preparar a opini�o p�blica, caso contr�rio, voc�s me massacram, arrebentam comigo. Igual o sal�rio m�nimo”.
Covas discute arco de alian�as
O prefeito de S�o Paulo, Bruno Covas (PSDB), reafirmou ontem que � candidato � reelei��o. Ele disse que espera formar alian�a com a maior quantidade poss�vel de partidos, incluindo legendas de esquerda e de direita. “Falei que ia discutir isso em 2020 e j� � 2020”, brincou o tucano em entrevista � r�dio CBN.
Havia d�vidas se Covas disputaria a reelei��o em fun��o de ele estar em tratamento contra um c�ncer que atinge seu sistema digestivo. A doen�a foi descoberta no fim de outubro do ano passado e, desde ent�o, o prefeito se submete a tratamento com quimioterapia. O tucano afirmou que n�o se licenciar� da Prefeitura para disputar as elei��es: “N�o vou me licenciar porque n�o tenho vice”.
Covas admitiu at� formar alian�as com o ex-governador de S�o Paulo, M�rcio Fran�a (PSB). “Se ele n�o for candidato, por que n�o procurar ele?”, disse. O tucano tamb�m afirmou buscar parcerias com partidos que ele considera estarem � esquerda, como Cidadania, Rede e PSB.
Ele comentou, ainda, a possibilidade de chamar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) para integrar sua chapa como vice. “Ainda n�o est� em discuss�o. A primeira etapa � formar um arco de alian�as. A segunda etapa � colocar um nome para vice”, disse. “N�o h� imposi��o do (Jo�o) Doria (governador de S�o Paulo) pois ainda n�o � o momento para discutir isso”.