CNJ aluga nova sede mas segue usando estrutura antiga

Poucos dias antes da virada do ano, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) teve sua sede transferida para um novo pr�dio, de 30,9 mil metros quadrados, a um custo mensal de R$ 930 mil. A principal justificativa do �rg�o � a necessidade de dar mais "espa�o" aos funcion�rios e garantir maior "proximidade" com o Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, o CNJ continuar� ocupando um parte da estrutura antiga.

Como antecipou O Estado de S. Paulo em julho, quando a mudan�a ainda estava em an�lise, a busca por um novo endere�o ocorreu apenas tr�s anos ap�s o CNJ gastar R$ 7 milh�es para promover uma reforma no pr�dio antigo. O im�vel usado at� o m�s passado pelo �rg�o do Judici�rio � propriedade da Uni�o e n�o gerava custos de loca��o.

O contrato de R$ 11,16 milh�es ao ano, firmado pelo conselho com os novos locat�rios, no entanto, n�o prev� a mudan�a da sala-cofre da entidade para o novo endere�o. O espa�o abriga processos sigilosos e toda a �rea de inform�tica do �rg�o. Como a sala n�o foi transferida na nova mudan�a, o CNJ passou a ocupar dois endere�os privilegiados no Plano Piloto de Bras�lia: um na avenida W3, na Asa Norte, onde funcionava a sede antiga, e outro ao lado da Pra�a dos Tr�s Poderes, seu novo endere�o.

Apesar de n�o gastar com aluguel do pr�dio antigo, o CNJ precisar� manter equipe de seguran�a e manuten��o da sala-cofre, que fica em um dos tr�s blocos que eram ocupados pelos servidores. O gasto estimado para manter o local � de R$ 2,4 milh�es ao ano.

O contrato que sacramentou a mudan�a foi assinado no �ltimo dia 10 de dezembro pelo diretor do CNJ, Johaness Eck, e pelo representante da empresa Stylos Engenharia - dona do im�vel -, Guilherme de Siqueira Barros. Em julho, ap�s a reportagem do Estado, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) cobrou explica��es do CNJ sobre a lisura do processo de aluguel. Depois de receber os esclarecimentos do conselho, a corte de contas decidiu que a mudan�a de sede poderia ter prosseguimento.

A proposta de ocupar o edif�cio com vista panor�mica do Plano Piloto da capital federal, fachada espelhada, jardins externos e espelhos d'�gua partiu de Richard Pae Kim, juiz auxiliar do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

Na �poca da abertura do edital, em julho, a assessoria do CNJ havia informado que os pr�dios usados como sede eram "distantes" dos tribunais superiores e a �rea de 12 mil metros quadrados estava "muito aqu�m de sua necessidade" do conselho.

Na nova casa, cada funcion�rio ter� 39 metros quadrados de espa�o, mais do que o dobro dos 15 metros quadrados que tinham no endere�o antigo. Tamb�m v�o levar menos tempo para chegar ao STF. O pr�dio que abrigava a sede do CNJ fica a dez minutos da Corte e o atual fica a menos de dois minutos.

O CNJ tem como atribui��o fiscalizar o Poder Judici�rio. Os 15 conselheiros, entre ju�zes, advogados e desembargadores, se re�nem a cada 15 dias.

Mudan�a

Em 2016, quando inaugurou as instala��es reformadas do pr�dio da Asa Norte, o ent�o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, comemorou a aquisi��o de mais espa�o para os servidores do conselho. "Conseguimos uma sede nova, primorosa, que n�o fica a dever nada para outros pr�dios p�blicos, al�m de um terreno de 80 mil metros quadrados, que recebemos como doa��o", disse Lewandowski na ocasi�o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.