Bolsonaro edita MP que reorganiza cargos de chefia na Pol�cia Federal

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira, 3, medida provis�ria que reestrutura os cargos de chefia na Pol�cia Federal (PF). A MP 918 transforma cargos comissionados em fun��es de confian�a, gerando mais postos de lideran�a na corpora��o, al�m de estabelecer a cria��o de mais de 450 fun��es gratificadas.

Segundo Edvandir Felix de Paiva, presidente da Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal, a reorganiza��o se d� em moldes semelhantes a que foi feita em outubro de 2019 na administra��o da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF).

Al�m de Bolsonaro, assinam a MP o ministro Sergio Moro (Justi�a e Seguran�a P�blica) e o secret�rio-executivo do Minist�rio da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys. O texto ter� validade a partir da publica��o de decreto de altera��o da Estrutura Regimental do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica. A Pol�cia Federal � atrelada � pasta.

A reorganiza��o est� sujeita ainda � aprova��o do Congresso Nacional, que deve converter a medida provis�ria em lei ou rejeitar o texto em at� 120 dias.

A edi��o da MP se d� meses depois de a Associa��o Nacional de Delegados de Pol�cia Federal dizer ao Diretor-Geral da PF Maur�cio Valeixo que sentia que a corpora��o estava "relegada a segundo plano" quanto as principais pol�ticas anunciadas pelo Minist�rio de Justi�a em 2019. Em of�cio, a entidade dizia ainda entender que as expectativas de que a corpora��o viveria, na gest�o de Moro, "um per�odo de fortalecimento, prepara��o e forma��o de um legado", n�o estavam se confirmando.

O of�cio

O texto publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta estabelece a cria��o de 388 Fun��es Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e de seis fun��es gratificadas (FG), sem aumento de despesas, por transforma��o dos cargos em comiss�o. Em contrapartida, foram extintos 281 cargos em comiss�o do Grupo-Dire��o e Assessoramento Superiores (DAS) alocados na Pol�cia Federal.

Paiva explica que as gratifica��es criadas pela MP 918 transformam a din�mica de remunera��o dos cargos de Dire��o e Assessoramento Superior (DAS) para criar mais cargos de chefia, uma vez que aqueles tem um valor relativamente superior. "� normal que tenham sido criados cerca de 40% a mais de cargos, aproveitando o valor do DAS e distribuindo tal montante", afirma.

O artigo 3� da MP 918 cria ainda outras FCPEs e FGs destinadas � Pol�cia Federal - 45 e 471, respectivamente, de diferentes n�veis.

Segundo o presidente da ADPF, h� uma expectativa interna da categoria quanto a distribui��o dos cargos, mas s� haver� confirma��o da nova estrutura quando for publicado o decreto de altera��o da Estrutura Regimental do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica.

Paiva acredita que a corpora��o ir� manter as mesmas estruturas relativas ao diretor-geral e os diretores da PF. O presidente da ADPF tamb�m apontou que pode haver mudan�as envolvendo os valores recebidos pelos superintendentes regionais da PF, tendo em vista que s� os chefes de S�o Paulo e do Rio recebiam o montante da DAS-4.

Com rela��o �s fun��es gratificadas criadas, Paiva acredita que podem se referir �s chefias de n�cleos e de cart�rios, entre outras.

O presidente da ADPF sinalizou ainda que a reestrutura��o � um pedido feito pela Pol�cia Federal h� anos, como tamb�m foi ressaltado no of�cio enviado a Valeixo em outubro passado. O delegado disse ainda que espera que as outras solicita��es feitas no documento tamb�m sejam apreciadas, como a quest�o da falta de plano de sa�de dos policiais.

"Fizemos o of�cio por perceber que as coisas n�o estavam tendo a aten��o necess�ria. Um dos pontos foi atendido e vamos verificar se os outros est�o sendo encaminhados. Pretendemos fazer uma assembleia para a categoria em fevereiro para avaliar o que foi atendido, quais as perspectivas dos outros pleitos e decidir quais as pr�ximas mobiliza��es", apontou o delegado.

A presidente do Sindicato dos Delegados de Pol�cia Federal do Estado de S�o Paulo, Tania Prado, aponta: "h�, ainda, um d�ficit do efetivo da PF e a necessidade de abertura de concurso p�blico para preenchimento dos cargos vagos em todo o Pa�s. O bom desempenho da PF depende de recursos humanos e materiais".