Baile funk entra na pauta da C�mara

O funk est� na pauta do Congresso. Novos projetos e propostas desengavetadas tratam desde a ideia de elevar o funk a patrim�nio cultural � proibi��o da entrada de crian�as e adolescentes nos "pancad�es". O g�nero musical voltou a ser discutido pelos parlamentares depois da morte de nove jovens pisoteados numa a��o da Pol�cia Militar em Parais�polis, em S�o Paulo, em dezembro.

Relatora de uma das propostas, a deputada �urea Carolina (PSOL-MG) atua contra a criminaliza��o do funk. "Todas as express�es culturais, tipicamente ligadas � popula��o negra, de alguma forma foram perseguidas, criminalizadas, menosprezadas." Segundo ela, n�o h� a mesma cr�tica a outros g�neros musicais. "N�o � espec�fico da cultura do funk fazer grandes eventos com a presen�a de jovens e ter, eventualmente, consumo de drogas. Isso acontece com v�rios estilos", observa Carolina. "Jovens brancos de classe m�dia se divertindo e usando drogas n�o s�o vistos como uma amea�a tal como jovens negros e perif�ricos."

Um projeto no Senado cita justamente os bailes funks para tentar proibir a admiss�o e a perman�ncia de crian�a ou adolescente em eventos com livre fornecimento de bebidas alco�licas. A relatoria dessa proposta ficou com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "Eu opino contr�rio � criminaliza��o de qualquer manifesta��o cultural, seja ela qual for. Deve se criminalizar o excesso, a agress�o", disse.

Em 2017, outra proposta que tentava criminalizar o funk foi enterrada pelo Senado. A Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa rejeitou a sugest�o popular que pretendia tornar o funk um crime � sa�de p�blica de crian�as, adolescentes e � fam�lia. A rejei��o foi liderada pelo senador Rom�rio (Podemos-RJ).

H� ainda no Congresso uma proposta de 2015 que cita o g�nero como justificativa para tornar crime, pass�vel de pris�o, a produ��o ou mesmo execu��o de m�sicas que fa�am apologia a pr�ticas sexuais com crian�as e adolescentes, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA).

Naquele ano, com apenas 8 anos de idade, a cantora mirim MC Melody come�ava a ganhar espa�o. O Minist�rio P�blico de S�o Paulo abriu inqu�rito para investiga��o sobre "forte conte�do er�tico e de apelos sexuais" em m�sicas e coreografias de crian�as e adolescentes. "N�o podemos permitir que as m�sicas ignorem a prote��o que devemos ter com nossas crian�as e adolescentes", diz Carletto, cuja proposta est� na Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia da C�mara.

No ano passado, um projeto do ex-deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) para definir o funk como manifesta��o cultural foi aprovado pela C�mara. A proposta est� parada no Senado.

Dona de um canal no YouTube com 400 mil inscritos, a cantora MC Rebecca, de 21 anos, quer o funk como patrim�nio cultural. "No passado, o samba era visto como uma m�sica de vadiagem. O preconceito � uma coisa muito dif�cil de acabar, mas dessa vez � diferente porque agora temos a internet e o funk est� invadindo o mundo." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.