TSE estima comprar 100 mil urnas eletr�nicas para elei��es de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima comprar 100 mil urnas eletr�nicas para as pr�ximas elei��es municipais, n�mero abaixo do teto de 180 mil equipamentos previstos na milion�ria licita��o lan�ada no ano passado - e que at� agora n�o foi conclu�da. Em uma sess�o extraordin�ria, convocada �s pressas, o plen�rio do tribunal analisar� o caso na tarde desta quarta-feira, 8, em plena f�rias dos ministros. Segundo o Estad�o/Broadcast apurou, a sess�o n�o ser� transmitida ao vivo pela TV Justi�a, diferentemente do que costuma ocorrer ao longo do ano.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou na edi��o desta ter�a-feira, 7, o TSE corre contra o tempo para garantir a compra de novas urnas para o pleito deste ano. As duas empresas que se inscreveram no certame (a Positivo e um cons�rcio formado pela Smartmatic e Diebold) foram desclassificadas por n�o atenderem aos requisitos t�cnicos exigidos. Um recurso da Smartmatic ser� julgado nesta quarta-feira.

A convoca��o da sess�o extraordin�ria pegou de surpresa integrantes da Corte, muitos dos quais se encontravam longe de Bras�lia - em viagem pelo Pa�s ou at� mesmo no exterior. Ministros substitutos foram chamados para garantir que o tribunal tenha qu�rum suficiente para discutir o caso, que gira em torno de um contrato estimado de at� R$ 696,5 milh�es.

O Estado apurou que o tribunal precisa de ao menos 60 mil novas urnas para promover com folga as elei��es de outubro, mas possui planos de conting�ncia para se adaptar aos mais variados cen�rios, caso nem todas fiquem prontas a tempo. O TSE prev� agora desembolsar R$ 241 milh�es com a aquisi��o de 100 mil urnas.

Um integrante da Corte disse reservadamente que as concorrentes do edital podem se readequar �s exig�ncias do TSE, ou at� mesmo seja necess�rio um novo chamamento de empresas. Para esse magistrado, no entanto, o risco �s elei��es � "abaixo de zero" e o caso n�o se trata de "assunto invenc�vel".

At� a publica��o deste texto, o TSE n�o havia esclarecido os motivos de a sess�o desta quarta-feira n�o ser transmitida ao vivo pela TV Justi�a. As instala��es da emissora no Supremo Tribunal Federal (STF) t�m passado por reformas e v�o dar espa�o uma passagem "reservada" para os ve�culos dos ministros. Uma fonte ouvida pela reportagem afirmou que a sess�o n�o ser� exibida ao vivo por conta de "problemas da TV Justi�a mesmo".

No dia 30 de dezembro, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou um recurso da Smartmatic, que ser� apreciado agora pelo plen�rio do TSE. Na decis�o, Rosa apontou os "riscos" e a "complexidade" que envolvem o certame, al�m de destacar o "cronograma j� ex�guo" para o desfecho da licita��o.

A Smartmatic j� havia sido reprovada em 2018, em um teste de impress�o de voto realizado no TSE. � �poca, o voto impresso era uma das novidades previstas na minirreforma eleitoral, mas o STF acabou barrando a medida. Antes, de 2004 a 2017, a empresa fornecera tecnologia e servi�os adotados em elei��es na Venezuela.

Durante a campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro criticou a falta do voto impresso. "Essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez at� no primeiro, � concreta", afirmou o ent�o candidato do PSL. As suspeitas lan�adas sobre a urna eletr�nica foram rebatidas depois por ministros do STF e do TSE.