Estados rejeitam reduzir ICMS por pre�o menor do combust�vel

Bras�lia – A press�o do governo federal por uma revis�o na tributa��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre combust�veis, a fim de reduzir o aumento de pre�o ao consumidor nas bombas, � rejeitada pelos estados.

Secret�rios estaduais de Fazenda apontam que a arrecada��o sobre combust�veis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que a situa��o financeira n�o permite aos governadores abrir m�o de receitas.

Por isso, est� descartada qualquer redu��o de al�quota. Hoje, o ICMS sobre combust�veis responde entre 18% e 20% da arrecada��o dos estados. As al�quotas cobradas variam por ente e podem chegar a 34% no topo para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol, segundo dados da Federa��o Nacional do Com�rcio de Combust�veis e de Lubrificantes (Fecombust�veis), entidade formada por 34 sindicatos patronais que representa os interesses de cerca de 42 mil postos revendedores no pa�s.

"S� em 2020, estimamos que ao menos R$ 60 bilh�es ser�o arrecadados sobre a gasolina. Trata-se de receita fundamental para a condu��o das administra��es p�blicas estaduais", afirmou o diretor do Comit� de Secret�rios de Fazenda (Comsefaz), Andr� Horta.

"Combust�veis s�o extremamente relevantes no ICMS hoje em dia. No Rio Grande do Sul, representam 18% da arrecada��o de ICMS total", compelta o secret�rio de Fazenda ga�cho, Marco Aur�lio Melo. O assunto, que j� chegou a ser discutido durante a greve dos caminhoneiros, em 2018, voltou a ser ventilado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira e ontem.

Bolsonaro sugeriu que os estados ajudem reduzindo sua parcela com o ICMS e que o tributo estadual incida sobre o pre�o nas refinarias, e n�o sobre o praticado pelas distribuidoras. A despeito das declara��es do presidente, os secret�rios afirmam que n�o foram formalmente procurados pelo governo e que o assunto tampouco deve estar na pauta da pr�xima reuni�o extraordin�ria do Comsefaz, marcada para 21 de janeiro, em Bras�lia. Fontes do Minist�rio da Economia dizem que a �rea t�cnica do governo n�o deve fazer proposta formal aos estados para que reduzam as al�quotas.

Durante a greve dos caminhoneiros de 2018, o governo tamb�m tentou convencer os estados a baixar a al�quota, dessa vez apenas sobre o diesel, para estancar a paralisa��o. Na �poca, chegou a convocar reuni�o do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), que foi esvaziada. No fim, conseguiu o apoio de alguns estados, como Rio de Janeiro e S�o Paulo, que efetivamente reduziram o tributo sobre o �leo na tentativa de dirimir os efeitos da greve sobre suas contas.

Dessa vez, os estados cobram solu��o exclusivamente federal e argumentam que os governadores administram cofres muito apertados. "Entendemos que a alta do petr�leo vai afetar o consumo l� na ponta (na bomba), mas para n�s � absolutamente fundamental a arrecada��o sobre combust�veis. O problema deveria ser visto sistematicamente, o que pode ser feito de forma federal? O ICMS sempre apanha, mas a situa��o dos estados e o tamanho do impacto dos combust�veis n�o nos d�o asas para baixar a al�quota", destaca a secret�ria do Cear�, Fernanda Mara.

"Cremos que h� alternativas menos impactantes para os estados, como a redu��o de PIS/Cofins, que � uma arrecada��o federal", aponta Melo, do Rio Grande do Sul. Dentro do Minist�rio da Economia, contudo, uma queda na al�quota de PIS/Cofins sobre combust�veis n�o est� na mesa: "Os tributos federais j� foram muito reduzidos e nova redu��o traria pouco impacto", afirmou uma fonte da �rea t�cnica.

Os secret�rios citam ainda a possibilidade de, no futuro, criar algum fundo federal de estabiliza��o de pre�os. A ideia j� foi aventada tamb�m durante a greve dos caminhoneiros pelo ex-ministro Henrique Meirelles, hoje secret�rio de Fazenda de S�o Paulo. Segundo a proposta � �poca, o fundo amorteceria os pre�os, capitalizando recursos quando o pre�o do petr�leo ca�sse e utilizando o dinheiro quando a cota��o do barril subisse.