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Estado de Minas POL�TICA

PSD briga no STF pela cadeira de 'Moro de saias' no Senado

Partido quer a vaga da ex-senadora Selma Arruda, que teve o mandato cassado pelo TSE


postado em 08/01/2020 11:16 / atualizado em 08/01/2020 11:42

Ex-senadora Selma Arruda(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Ex-senadora Selma Arruda (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Partido Social Democr�tico (PSD) entrou na briga pela vaga de Selma Arruda (Podemos), senadora cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine que o terceiro colocado nas elei��es em Mato Grosso assuma a vaga interinamente. Neste caso, Carlos F�varo, que ficou em terceiro em 2018, com 15% dos votos e � filiado ao partido, ficaria com a cadeira.

A cassa��o, por 6 a 1, se deu por suposto caixa dois de R$ 1,2 milh�o. Segundo a quebra de sigilo, os valores, que foram gastos pela ex-ju�za em sua campanha, haviam sido transferidos por seu primeiro suplente, Gilberto Possamai.

As transfer�ncias ocorreram antes do per�odo eleitoral, o que teria possibilitado gastos com a campanha antecipadamente, com a contrata��o de empresas de pesquisa e de marketing (para a produ��o de v�deos, jingles e fotos) em per�odo de pr�-campanha, o que � proibido pela legisla��o.

Com o julgamento, a Corte determinou que novas elei��es sejam realizadas no Estado. A senadora ainda est� no cargo e aguarda decis�o da Mesa da Casa, que deve decretar a vac�ncia. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, at� l�, ficam mantidos o direito a im�vel funcional, a cota parlamentar e um sal�rio mensal de R$ 33,7 mil.

No m�rito, o partido requer que o Supremo reconhe�a que "em todos os casos em que seja decretada a perda de mandato de Senador da Rep�blica, n�o havendo suplentes, e desde que as elei��es em quest�o permane�am v�lidas, seja nomeado interinamente o candidato mais bem colocado nas elei��es para exercer o cargo at� que o novo senador eleito nos termos do art. 224, par�grafo 3º, do C�digo Eleitoral, seja empossado, evitando, assim, les�o ao preceito fundamental da Forma Federativa de Estado e normas dele decorrentes".

A legenda ainda alerta para vota��es importantes na Casa que est�o pr�ximas. "Diante disso, o risco da demora na decis�o � patente. Note-se que a pr�xima Sess�o Legislativa deve se iniciar com vota��es de marcantes quest�es de vi�s federativo: a PEC do Pacto Federativo e a Reforma Tribut�ria. Desse modo, os preju�zos advindos de eventual sub-representa��o de um Estado no Senado Federal s�o incalcul�veis e, possivelmente, irrepar�veis", diz o PSD.

Selma ficou famosa em Mato Grosso como "S�rgio Moro de saias", por sua pena pesada em a��es criminais contra pol�ticos e servidores p�blicos. Ela mandou prender o ex-governador Silval Barbosa (MT) e empres�rios influentes no Estado, em 2017. Selma tamb�m condenou a 26 anos e sete meses de pris�o o ex-deputado Jos� Riva por "escabroso esquema" na presid�ncia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.


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