Juntos, os 13 desembargadores de Sergipe receberam quase R$ 1 milh�o em dezembro

Os treze desembargadores do Tribunal de Justi�a de Sergipe em dezembro receberam um contracheque global de R$ 950.613,73, m�dia de R$ 73.124,13 para cada um. As informa��es est�o dispon�veis no Portal da Transpar�ncia do Judici�rio sergipano.

O Tribunal de Justi�a de Sergipe informou que "os pagamentos referentes � folha de dezembro de 2019 foram decorrentes de vantagens eventuais, a exemplo de f�rias, abono pecuni�rio e gratifica��o natalina". O Judici�rio sergipano esclarece, tamb�m, que os pagamentos respeitam "o teto constitucional, o Provimento 64 da Corregedoria Nacional de Justi�a e a Resolu��o 293 do Conselho Nacional de Justi�a".

Os holerites na Corte sergipana ficaram em R$ 46.100,89 para o presidente do Tribunal, Os�rio de Ara�jo Ramos Filho; R$ 44.327,78 para o vice-presidente e para a corregedora-geral, respectivamente Alberto Romeu Gouveia Leite e Elvira Maria de Almeida Silva, e R$ 35.462,78 para os demais desembargadores.

A estes valores somaram-se vantagens e indeniza��es que contribu�ram para elevar o subs�dio dos desembargadores.

Ruy Pinheiro da Silva foi o magistrado que mais recebeu: R$ 100.620,84. Ao vencimento de R$ 35.462,22 somaram-se indeniza��es de R$ 2.745,13 e vantagens eventuais de R$ 53.193,33.

Vantagens eventuais referem-se a abono constitucional de 1/3 de f�rias, indeniza��o de f�rias, antecipa��o de f�rias, gratifica��o natalina, antecipa��o de gratifica��o natalina, servi�o extraordin�rio, substitui��o e pagamentos retroativos.

As indeniza��es, por sua vez, correspondem a aux�lio-alimenta��o, aux�lio-transporte, aux�lio pr�-escolar, aux�lio sa�de, aux�lio moradia, ajuda de custo, entre outras "desta natureza".

Entre as vantagens pessoais est�o abono de perman�ncia, adicional por tempo de servi�o, quintos, d�cimos, vantagens decorrentes de senten�as judiciais ou extens�o administrativa e, ainda, a vantagem pessoal nominalmente identific�vel, que consiste em porcentagem sobre o valor equivalente � diferen�a entre o vencimento do cargo efetivo e o do cargo comissionado ou da fun��o de confian�a.

A desembargadora Ana L�cia Freire de Almeida dos Anjos chegou perto dos R$ 100 mil. Diretora da escola judicial, a soma do subs�dio de Ana L�cia com as vantagens e bonifica��es foi a R$ 89.507,11.

Outro que passou a marca dos R$ 80 mil foi Os�rio de Ara�jo Ramos Filho, o presidente do Tribunal. Seu contracheque bruto foi de R$ 81.116,63.

Defesa

"O Tribunal de Justi�a de Sergipe informa que os pagamentos referentes � folha de dezembro de 2019 foram decorrentes de vantagens eventuais, a exemplo de f�rias, abono pecuni�rio e gratifica��o natalina; sempre respeitados o teto constitucional, o Provimento 64 da Corregedoria Nacional de Justi�a e Resolu��o 293 do Conselho Nacional de Justi�a."