TSE d� nova chance para concorrentes de licita��o das urnas corrigirem falhas

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na tarde desta quarta-feira, 8, dar uma nova chance para que as duas empresas concorrentes de uma milion�ria licita��o para a compra de novas urnas eletr�nicas (a serem utilizadas nas elei��es municipais de 2020) corrijam as falhas apresentadas at� aqui. A decis�o da Corte Eleitoral foi tomada em uma sess�o extraordin�ria convocada em plenas f�rias dos ministros, �s pressas, em que os magistrados mantiveram a desclassifica��o do cons�rcio liderado pela Smartmatic.

A outra concorrente da licita��o, a Positiva, j� havia sido desclassificada anteriormente pelo TSE. Dessa forma, o tribunal decidiu nesta tarde n�o abrir uma nova licita��o, mas voltar � fase anterior da mesma disputa, permitindo que as mesmas empresas que haviam sido desclassificadas se adaptem novamente - dentro de um prazo de oito dias - �s exig�ncias do edital.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo nesta ter�a-feira, 7, o TSE corre contra o tempo para garantir a compra de novas urnas para o pleito deste ano. As duas empresas que se inscreveram no certame (a Positivo e um cons�rcio formado pela Smartmatic e Diebold) foram desclassificadas por n�o atenderem aos requisitos t�cnicos exigidos. "Ambas as licitantes, em corre��o �s falhas detectadas, poder�o reapresentar os respectivos projetos", disse o ministro Tarc�sio Vieira.

O atraso na defini��o de quem vai fabricar as novas urnas fez o TSE mudar todo o cronograma da licita��o. A entrega de todas as urnas, prevista para ocorrer inicialmente em 14 de agosto, deve ser estendida para 31 de agosto, de acordo com o secret�rio de tecnologia da informa��o do TSE Giuseppe Janino. As elei��es municipais est�o marcadas para 4 de outubro.

A Positivo n�o atendeu o per�odo m�nimo de autonomia de bateria da urna, de dez horas, e n�o cumpriu exig�ncias impostas � impress�o de relat�rios, de acordo com parecer da comiss�o de assessoramento do TSE. O cons�rcio liderado pela Smartmatic, por sua vez, foi desclassificado por n�o obedecer a crit�rios t�cnicos da licita��o.

Convoca��o pegou de surpresa integrantes da Corte

A convoca��o da sess�o extraordin�ria pegou de surpresa integrantes da Corte, muitos dos quais se encontravam longe de Bras�lia - em viagem pelo Pa�s ou at� mesmo no exterior. Ministros substitutos foram chamados para garantir que o tribunal tivesse qu�rum suficiente para discutir o caso, que gira em torno de um contrato estimado de at� R$ 696,5 milh�es.

"O rigor do sistema licitat�rio que nos conduziu at� essa fase, com testes em modelos apresentados, fez com que ambas as empresas falhassem por motivos distintos. Aqui, se trata apenas do t�pico de uma disputa de duas licitantes sobre um contrato milion�rio e estrat�gico, tendo para ambas a oferta de um prazo para reacomodar os seus modelos", frisou o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.

"Estamos diante de uma t�pica competi��o em que competidores, disputando contrato milion�rio e estrat�gico, tentam, com as regras da disputa, chegar � vit�ria, n�o necessariamente pelo caminho da excel�ncia, mas pelo caminho da n�o participa��o do seu advers�rio", acrescentou Jacques.

O vice-procurador-geral eleitoral afirmou que o Minist�rio P�blico Eleitoral acompanhava a discuss�o na condi��o de "observador externo", sem emitir pareceres ou opini�o, por se tratar, neste momento, de uma quest�o administrativa do pr�prio TSE.

O Estad�o/Broadcast apurou que o tribunal precisa de ao menos 60 mil novas urnas para promover com folga as elei��es de outubro, mas possui planos de conting�ncia para se adaptar aos mais variados cen�rios, caso nem todas fiquem prontas a tempo.

O impasse come�ou em julho do ano passado, quando o TSE publicou um aviso de licita��o que previa a aquisi��o de at� 180 mil urnas para as elei��es municipais a um custo de, no m�ximo, R$ 696,5 milh�es. O edital tinha o objetivo de substituir os equipamentos produzidos em 2006 e 2008 - atualmente s�o 470 mil. At� hoje, por�m, o processo n�o terminou.

Procurada antes da sess�o desta tarde, a Positivo n�o quis se manifestar. Ao TSE, a empresa havia alegado que possui "todo o know-how" para participar da licita��o e reiterou que seu modelo atende "satisfatoriamente a todos os requisitos t�cnicos obrigat�rios para fins de avalia��o da proposta t�cnica".

J� a Smartmatic alegou, tamb�m antes da sess�o desta tarde, que discorda das raz�es t�cnicas que levaram � sua desclassifica��o e, por isso, apresentou um recurso ao TSE. "Inicialmente, o cons�rcio foi classificado pela comiss�o de avalia��o t�cnica do tribunal. Por�m, ap�s recurso da empresa concorrente, foi desclassificado sem a realiza��o das devidas dilig�ncias", afirmou a empresa.