TSE admite reorganizar se��es eleitorais se n�o comprar novas urnas eletr�nicas

O secret�rio de tecnologia da informa��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, admitiu nesta quarta-feira, 8, que a Corte trabalha com um "plano B" em caso de fracasso da licita��o milion�ria para compra de novas urnas eletr�nicas. De acordo com Janino, o TSE possui um plano de contingenciamento que prev� inclusive a possibilidade de nenhuma nova urna ser adquirida neste ano.

Na pr�tica, se esse cen�rio se confirmar, a Justi�a Eleitoral teria de reduzir o n�mero de se��es eleitorais e aumentar o n�mero de eleitores que utilizam cada urna reaproveitada das �ltimas elei��es. Ou seja, mais gente teria de votar em cada equipamento eletr�nico, o que pode provocar filas nas elei��es municipais deste ano, entre outubro e novembro.

"Temos de trabalhar com todas as hip�teses, ent�o sempre consideramos a pior delas para o desenvolvimento de um plano de conting�ncia. Vamos fazer toda uma estrat�gia de que, apesar disso, n�o tenha preju�zo para o eleitor, n�o haja filas", disse Janino a jornalistas, depois da sess�o extraordin�ria convocada �s pressas pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, durante as f�rias dos magistrados.

A estrat�gia de otimiza��o, explicou Janino, � utilizar o m�ximo de cada equipamento e colocar o m�ximo poss�vel de eleitores em cada urna. "A ideia � de fazer essa adequa��o no �mbito de local de vota��o. Tem a escola A, por exemplo. Dentro dessa escola, vamos redistribuir os eleitores, desativando algumas se��es, distribuindo eleitores em outras se��es para que cada uma delas tenha o m�ximo de eleitores poss�veis para vota��o."

Por unanimidade, o TSE decidiu dar nesta quarta-feira uma nova chance para que as duas empresas concorrentes da licita��o para a compra das novas urnas eletr�nicas a serem utilizadas na campanha municipal de 2020 corrijam falhas apresentadas at� aqui. As duas empresas que se inscreveram no certame - a Positivo e um cons�rcio formado pela Smartmatic e Diebold - j� foram desclassificadas por n�o atenderem aos requisitos t�cnicos exigidos. Ambas ganharam um prazo extra de oito dias para corrigirem as falhas e apresentarem um novo modelo a ser testado pelo tribunal.

A licita��o previa originalmente a aquisi��o de at� 180 mil novas urnas, com um teto de gastos estimado em R$ 696,5 milh�es. Em resposta enviada � reportagem na �ltima segunda-feira, 6, o tribunal havia informado que esperava comprar 100 mil novos equipamentos. Agora, o TSE trabalha com um cen�rio de 60 mil urnas, informou Janino. "A licita��o prev� o m�ximo de 180 mil urnas, mas o or�amento que temos hoje � para 60 mil", explicou.

Elei��o municipal facilidade implanta��o de 'Plano B', diz secret�rio

O secret�rio n�o afastou a possibilidade de as duas concorrentes da licita��o serem eliminadas. "Podemos ter a elimina��o mais uma vez das duas empresas, e a�, em consequ�ncia, n�o ter�amos urnas de 2020 para as elei��es 2020. J� temos um plano de conting�ncia para otimizar os recursos que temos hoje", reafirmou.

Segundo Janino, o fato de a campanha de 2020 girar em torno da disputa municipal facilita a implanta��o desse "plano B". Isso porque, desta vez, eleitores escolher�o apenas dois candidatos - um vereador e um prefeito -, com um tempo de vota��o inferior ao das elei��es gerais, quando os brasileiros elegem at� seis nomes - deputado estadual, deputado federal, senador (um ou dois, dependendo do pleito), governador e presidente da Rep�blica.

"Agora vamos ter uma elei��o municipal de dois cargos. Isso diminui muito o tempo de vota��o, que chega em torno de 30, 40 segundos, o que viabiliza que se coloque mais eleitores por urnas, considerando o tempo de vota��o menor. Esse cen�rio favorece um plano de otimiza��o de distribui��o, de readequa��o de eleitores para cada equipamento", avaliou.

Caso a licita��o naufrague, isso obrigaria o TSE a utilizar as urnas adquiridas de 2009 a 2015, �ltimo ano em que o tribunal comprou os equipamentos. De acordo com o TSE, o parque de equipamentos dispon�vel para as elei��es � de 470 mil urnas, sem considerar a atual licita��o. "A �ltima urna adquirida foi em 2015 e desde l� n�o tivemos mais contrata��es de novas urnas. Ent�o, n�s estamos trabalhando desde essa �poca utilizando o parque dispon�vel", comentou o secret�rio.