Projeto do 'novo Bolsa Fam�lia' � entregue a Bolsonaro

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira, 8, ao presidente Jair Bolsonaro estudos sobre um novo Bolsa Fam�lia. A informa��o foi dada pelo porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, Ot�vio do R�go Barros, ao dizer que a proposta ainda ser� analisada em conjunto por minist�rios como Casa Civil, Economia e Cidadania para Bolsonaro bater o martelo.

O n�cleo pol�tico do Pal�cio do Planalto quer garantir mais R$ 10 bilh�es de recursos do Or�amento para bancar uma reformula��o do programa, antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo, e o pagamento do 13.� sal�rio aos benefici�rios em 2020. A equipe econ�mica diz, no entanto, n�o haver espa�o para uma amplia��o de gastos dessa magnitude. O or�amento previsto para o programa em 2020 � de R$ 29,3 bilh�es.

Em dezembro, Onyx afirmou ao Estado que o governo pretende lan�ar at� maio um Bolsa Fam�lia com nova fisionomia. "Queremos fazer a amplia��o do programa, construir portas de sa�da. Vamos apresentar a qualifica��o dos 'nem-nem'. S�o milh�es de jovens no Brasil que n�o trabalham e nem estudam", afirmou o chefe da Casa Civil. "Qual � a maior trag�dia brasileira? Hoje, mais de 40% das pessoas concluem a nona s�rie do primeiro grau como analfabeto funcional", completou o ministro.

O governo planeja dividir o Bolsa Fam�lia em tr�s partes: benef�cio cidadania, pago �s fam�lias de baixa renda; primeira inf�ncia, para crian�as de at� tr�s anos; e um montante que contemplar� crian�as e jovens at� 21 anos. Segundo Onyx, o governo far� um "forte investimento" na �rea infantil.

"O Minist�rio da Educa��o trabalha com esse foco, o que significa prover creche, maternal, jardim e pr�-escola, crian�as de zero at� 5 anos e 11 meses", disse o ministro, que conversou ontem com Bolsonaro acompanhado da equipe do Minist�rio da Cidadania. "Estamos trabalhando tamb�m para dar um suporte maior ao Crian�a Feliz", disse.

Marca

O presidente inicia o segundo ano do mandato em busca de uma marca social. Nos bastidores, a ala pol�tica do Planalto avalia que a falta de uma agenda social � hoje o maior problema de Bolsonaro, que tem enfrentado queda de popularidade e precisa justamente se aproximar da popula��o mais carente, especialmente no Nordeste, onde o PT e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ainda t�m for�a.

Lan�ado na gest�o de Lula, em 2003, o Bolsa Fam�lia pode agora at� mesmo mudar de nome e se chamar Renda Brasil. R�go Barros disse nesta quarta, por�m, que ainda n�o h� defini��o sobre isso. "� um belo programa que visa reintegrar alguns aspectos que ficaram para tr�s de projetos assistencialistas de governos passados, privilegiando m�rito e imaginando a possibilidade de sa�da dessas pessoas", afirmou o porta-voz.

Hoje, para o recebimento mensal do benef�cio, o governo exige como contrapartida que crian�as e adolescentes frequentem a escola e mantenham acompanhamento m�dico. O n�mero de fam�lias atingidas pelo programa � de 13,9 milh�es, de acordo com informa��es do Minist�rio da Cidadania.

Agora, o governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para combater fraudes do Bolsa Fam�lia por meio do cruzamento de dados da declara��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica, como revelou o jornal. O Minist�rio da Cidadania quer que o pente-fino seja feito pela �rea de fiscaliza��o da Receita Federal. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.