No processo, Bolsonaro foi julgado por afirmar que n�o teria filhos gays por conta da “boa educa��o” que deu a eles e por “ter sido um pai presente” durante o programa da Band “CQC”. Ele foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais � comunidade LGBT.
Na decis�o que determinou a retirada do v�deo do Porta dos Fundos do ar, o magistrado ressaltou que a comemora��o de Natal j� havia terminado. "Da� a minha avalia��o, nesse momento, � de que as consequ�ncias da divulga��o e exibi��o da 'produ��o art�stica' s�o mais pass�veis de provocar danos mais graves e irrepar�veis do que sua suspens�o (sic), at� porque o Natal de 2019 j� foi comemorado por todos."
Ao votar na a��o de Bolsonaro por homofobia, o magistrado afirmou: "Ademais, n�o vejo como, em uma democracia, censurar o direito de manifesta��o de quem quer que seja. Gostar ou n�o gostar. Querer ou n�o querer, aceitar ou n�o aceitar. Tudo � direito de cada cidad�o, desde que n�o infrinja dispositivo constitucional ou legal. N�o vislumbro a exist�ncia de discrimina��o, de qualquer natureza, mas, sim, aplica��o da livre manifesta��o de opini�es diversas".
O desembargador ainda afirmou que o "CQC" podia ser comparado com um circo e, por isso, tinha objetivo de proporcionar divers�o. "Aqueles que comparecerem aquele programa s�o sabedores que, ali, ocorrer�o pol�micas e debates acirrados e pouco respeitosos, posto que esse � o objetivo da grade", disse em seu texto.
Ele ainda afirmou que Bolsonaro era conhecido como “defensor de valores ultraconservadores” que manifesta opini�es “divergentes das chamadas minorias, de forma contundente”. Por tudo isso, Abicair entendeu que houve "consentimento rec�proco" sobre as participa��es "sem censura", incluindo "pensamentos, posi��es e diverg�ncias". No entendimento de Abicair, as falas de Bolsonaro n�o eram discriminat�rias.
Entenda
Nessa quarta-feira, o desembargador Benedicto Abicair do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, determinou que a Netflix retirasse o especial de Natal do Porta dos Fundos da plataforma.
O v�deo, chamado A Primeira Tenta��o de Cristo, mostra Jesus Cristo como um homossexual que se envolve com L�cifer; na vers�o Maria trai Jos� com Deus e fuma um cigarro de maconha.
O especial de Natal gerou pol�mica e virou pretexto para um atentado contra a sede da produtora do Porta dos Fundos, no Humait�, zona sul do Rio de Janeiro, na madrugada de 24 de dezembro. Dois coquet�is molotov foram lan�ados, por um grupo que se apresentou na internet como integralista, dentro do pr�dio, causando um inc�ndio que foi controlado antes de causar danos significativos.
Ao pedir a retirada do filme do ar, Abicair escreveu: “Por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e ben�fico, n�o s� para a comunidade crist�, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente crist�, at� que se julgue o m�rito do agravo, recorrer-se � cautela, para acalmar �nimos, pelo que concedo liminar na forma requerida.”
* Estagi�ria sob supervis�o