Bolsonaro quer subsidiar conta de luz de igrejas

O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subs�dio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Minist�rio de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articula��o provocou forte atrito no governo. A equipe econ�mica rejeita a medida, que vai na contram�o da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por defender a redu��o de benef�cios desse tipo. O Minist�rio de Minas e Energia confirmou que o assunto est� sendo avaliado.

Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evang�licos s�o o alvo da medida. A bancada desse segmento � hoje a principal base de sustenta��o do governo e Bolsonaro tem atendido suas reivindica��es desde que assumiu a Presid�ncia. A influ�ncia de l�deres evang�licos sobre o Pal�cio do Planalto � cada vez maior e o pr�prio presidente j� disse que quer t�-los por perto na administra��o.

Com essa perspectiva, muitos templos j� anunciaram a disposi��o de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necess�rias para criar seu novo partido, o Alian�a pelo Brasil. Bolsonaro tamb�m j� avisou que pretende indicar um ministro "terrivelmente evang�lico" para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os evang�licos representam 29% dos brasileiros e podem ser o fiel da balan�a na campanha de Bolsonaro � reelei��o, em 2022.

Coordenador da Frente Parlamentar Evang�lica, o deputado Silas C�mara (Republicanos-AM) disse que a concess�o de subs�dio na conta de luz para templos religiosos � "justa" e tem impacto "m�nimo". Segundo C�mara, a medida n�o beneficiar� apenas evang�licos e as igrejas n�o geram lucro. "Os templos religiosos s� funcionam das 18h �s 23h e � justamente nesse hor�rio que as distribuidoras podem cobrar mais", afirmou. "Fechem todas as 300 mil igrejas no Brasil em um dia para ver o impacto social e na seguran�a no dia seguinte."

Outro integrante da bancada evang�lica, o deputado S�stenes Cavalcante (DEM-RJ) argumentou que toda ajuda a templos e a institui��es filantr�picas, dada pelo governo, "ser� sempre muito bem-vinda".

O subs�dio na conta de luz n�o � a primeira medida planejada por Bolsonaro para manter o apoio evang�lico. Com o aval do presidente, o Congresso aprovou um projeto garantindo incentivos fiscais para igrejas at� 2032. Por meio de decreto, ele tamb�m passou por cima da agenda que favorecia pessoas com defici�ncia, uma das prioridades da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, liberando igrejas de realizar adapta��es para acessibilidade em �reas destinadas ao altar e ao batist�rio.

Discuss�es

As discuss�es sobre a cria��o de mais benesses para igrejas come�aram no fim do ano passado. A ideia do governo � diminuir a conta de luz dos consumidores conectados � alta tens�o - ou seja, os de maior demanda, como catedrais e bas�licas. Consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos s�o conectados � baixa tens�o e, por isso, pagam uma tarifa de mesmo valor, independentemente do hor�rio. J� edifica��es maiores, como supermercados e shopping centers, se ligam �s redes na alta tens�o e pagam tarifas mais caras no chamado hor�rio de ponta, momento de maior consumo do dia.

Cada distribuidora tem seu pr�prio hor�rio de ponta, que dura tr�s horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o in�cio da noite durante dias de semana. Na Enel S�o Paulo, por exemplo, � das 17h30 �s 20h30. Nesses hor�rios, o consumo de energia pode ficar 50% mais alto, e as taxas de uso, subir at� 300% - o objetivo � deslocar a demanda para hor�rios menos congestionados. � justamente nesse per�odo que os templos realizam cultos.

Maior estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus, o Templo de Salom�o, em S�o Paulo, celebra cultos diariamente de manh�, tarde e noite. As celebra��es das segundas-feiras, �s 18h30, e de ter�as a sextas, �s 20h, se encaixam no hor�rio mais caro.

Pela minuta de decreto em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas mais baratas no hor�rio de ponta, iguais �s cobradas durante o dia. O valor que deixariam de pagar, por�m, n�o "desaparece": ele necessariamente passa a ser arcado por algu�m. Desde 2015, o Tesouro n�o paga qualquer subs�dio no setor el�trico. Para bancar a despesa, seria preciso cortar outra de mesmo valor. Por isso, a alternativa em estudo para esses benef�cios � que sejam custeados por outros consumidores - tanto residenciais quanto livres, via encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE).

Nota t�cnica

O Minist�rio de Minas e Energia, comandado por Bento Albuquerque, preparou uma nota t�cnica sobre o tema. Embora tenha citado uma lei que determinou a redu��o dos subs�dios embutidos na conta de luz, o minist�rio pediu � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) para calcular quanto o benef�cio �s igrejas custaria. A Aneel respondeu, segundo apurou a reportagem, que n�o tinha como fazer esse levantamento, mas avaliou que o valor seria baixo.

O pedido chegou, ent�o, ao Minist�rio da Economia, que se mostrou contra a medida. A equipe econ�mica � uma das que mais resiste � cria��o de novos subs�dios que provoquem impacto tarif�rio, j� que a energia � um dos insumos fundamentais para a atra��o de investimentos e, consequentemente, a retomada do crescimento.

A soma dos benef�cios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilh�es neste ano e tem sido alvo de preocupa��o do governo. A pasta de Guedes lembrou que subs�dios est�o na mira do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e que o �rg�o determinou ao governo que parasse de criar benef�cios sem dota��o or�ament�ria. A corte de contas considerou ainda que os subs�dios criados por decreto e sem rela��o com o setor el�trico s�o inconstitucionais.

A proposta vai contra projetos de lei no Congresso, apoiados pelo governo, que t�m como meta criar um novo marco para o setor el�trico, reduzindo subs�dios cruzados. A ideia de subs�dio para a conta de luz de igrejas chegou a ser proposta em 2010 pelo ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO), mas foi arquivada em 2015.

Se o benef�cio for criado por decreto, o TCU pode at� multar integrantes do governo. A Subchefia de Assuntos Jur�dicos da Secretaria-Geral da Presid�ncia informou n�o ter "proposta formalizada" sobre o tema. O Minist�rio da Economia e a Aneel n�o responderam at� a publica��o desta mat�ria. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.