Governador de MT pede ao STF que 3� nas elei��es assuma vaga de Selma Arruda

Em a��o semelhante � do Partido Social Democr�tico, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), moveu a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine que o terceiro colocado nas elei��es ao Senado no Estado assuma interinamente a cadeira da ex-ju�za Selma Arruda (Podemos), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Neste caso, Carlos F�varo (PSD), que ficou em terceiro em 2018, com 15% dos votos e � filiado ao partido, ficaria com a vaga.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, mesmo cassada, Selma pode ter uma sobrevida ainda maior no mandato e s� perder a fun��o efetivamente em abril, quando uma nova elei��o para a vaga deve ser realizada em Mato Grosso. A possibilidade come�ou a ser discutida nos bastidores do Senado em meio � indefini��o sobre quando a parlamentar ter� de deixar o gabinete e o sal�rio de R$ 33,7 mil mensais, al�m das verbas extras a que tem direito.

Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o governador afirma ao Supremo que, como o ac�rd�o que cassou Selma foi publicado em 19 de dezembro, "a decis�o est� produzindo efeitos plenamente e a representa��o do Estado de Mato Grosso est� inferior aos mandamentos constitucionais".

"Mais que isso, o in�cio da pr�xima sess�o legislativa deve ser marcado por vota��es de relevantes quest�es de vi�s federativo, como a PEC do Pacto Federativo e a Reforma Tribut�ria - fatos not�rios, inclusive. Desse modo, os preju�zos advindos de eventual sub representa��o de um Estado no Senado Federal s�o incalcul�veis e, possivelmente, irrepar�veis", escreve.

Os argumentos s�o os mesmos de uma a��o movida pelo PSD, partido de F�varo, que tamb�m moveu uma a��o no Supremo. No m�rito, tanto o partido quanto o governo estadual querem que o Supremo decida que em todos os casos em que seja decretada a perda de mandato de Senador da Rep�blica, n�o havendo suplentes, e desde que as elei��es em quest�o permane�am v�lidas, seja nomeado interinamente o candidato mais bem colocado nas elei��es para exercer o cargo at� que o novo senador, eleito nos termos do art. 224, 430, do C�digo Eleitoral, seja empossado".

A cassa��o de Selma, por 6 a 1, se deu por suposto caixa dois de R$ 1,2 milh�o. Segundo a quebra de sigilo, os valores, que foram gastos pela ex-ju�za em sua campanha, haviam sido transferidos por seu primeiro suplente, Gilberto Possamai.

As transfer�ncias ocorreram antes do per�odo eleitoral, o que teria possibilitado gastos com a campanha antecipadamente, com a contrata��o de empresas de pesquisa e de marketing (para a produ��o de v�deos, jingles e fotos) em per�odo de pr�-campanha, o que � proibido pela legisla��o.

Selma ficou famosa em Mato Grosso como "S�rgio Moro de saias", por sua pena pesada em a��es criminais contra pol�ticos e servidores p�blicos. Ela mandou prender o ex-governador Silval Barbosa (MT) e empres�rios influentes no Estado, em 2017. Selma tamb�m condenou a 26 anos e sete meses de pris�o o ex-deputado Jos� Riva por "escabroso esquema" na presid�ncia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.