Bras�lia – Servidores p�blicos federais prometem pressionar o governo e j� se mobilizam por um reajuste salarial de 33%. O aceno positivo do presidente Jair Bolsonaro � concess�o de reajustes para policiais do Distrito Federal, cujos sal�rios s�o bancados com dinheiro da Uni�o, abriu a porteira para outras categorias do funcionalismo federal elevarem a press�o por aumentos na remunera��o. Al�m disso, a reforma previdenci�ria espec�fica para os militares garantiu aumentos salariais definidos pelo Executivo para os militares para a caserna.
A equipe econ�mica n�o v� espa�o no Or�amento para ampliar as remunera��es, mas admite nos bastidores que a press�o vir� e ser� necess�rio mostrar � ala pol�tica do governo que n�o h� folga fiscal para negocia��o. As categorias, por sua vez, j� t�m se reunido e discutem uma estrat�gia para a campanha salarial, que deve envolver mobiliza��es, incluindo um dia de paralisa��o geral, e pedidos de apoio a parlamentares das bancadas de seguran�a (295 membros) e de defesa dos servidores (241 deputados e senadores). Os reajustes precisam ser aprovados pelo Congresso.
Sindicatos e associa��es de classes como policiais federais articulam uma grande mobiliza��o a partir de mar�o contra o congelamento de sal�rios. “Em 12 de fevereiro, teremos um debate, de manh�, com funcion�rios de todos os poderes e esferas, e, � tarde, vamos protocolar a campanha salarial no Minist�rio da Economia. Se militares ganham mais de 70%, em alguns casos, porque n�o teremos 33%?”, questionou S�rgio Ronaldo da Silva, secret�rio-geral da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores no Servi�o Federal (Condsef), que abrange 80% do funcionalismo.
Os militares recebem soldo, adicionais e gratifica��es de acordo com a habilita��o, ao longo da carreira. Os soldos, em 2020, variam de R$ 1.078 a R$ 13.471 – para generais, almirantes e brigadeiros. Por�m, com os penduricalhos, os valores podem aumentar em at� 73%. Com isso, um general come�a a ganhar R$ 22.631 este ano e chega a R$ 30.175, em 2023, j� inclu�dos a� os 41%, por trabalho sem jornada definida e mais 10% de gratifica��o de representa��o para generais que chefiam unidades militares. O impacto financeiro do aumento dos militares � de R$ 4,73 bilh�es em 2020 e de R$ 101,76 bilh�es em 10 anos.
Por sua vez, o reajuste das for�as de seguran�a do DF vai de 8% a 25%, com custo total de R$ 505 milh�es – o valor sair� do Fundo Constitucional do DF, ou seja, n�o representa gasto adicional para a Uni�o, mas implicar� redu��o de outras despesas com seguran�a.. “O teto dos gastos � s� para os barnab�s do Executivo e n�o para os amigos do rei. � para ingl�s ver, n�o tem rigor algum”, destacou S�rgio Ronaldo.
Rudinei Marques, presidente do F�rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), acredita que o governo federal ter� de fazer altera��o na Lei do Teto de Gastos, que determina corre��o das despesas pela infla��o do ano anterior. Ele apontou dois motivos: evitar um apag�o nos servi�os p�blicos – “como j� aconteceu em 2019 com a Defensoria P�blica, que teve que reduzir 65% do pessoal” – e fazer frente aos reajustes. Em 2019, era poss�vel fazer remanejamento de recursos entre �rg�os. Este ano, a EC 95 pro�be tal movimenta��o. “Somente o crescimento vegetativo da folha custa cerca de 3%, para uma infla��o estimada em cerca de 3,5%. N�o resta outra op��o. O governo precisar� incluir o montante para os reajustes na lei or�ament�ria de 2021”, cravou Marques.
Tratamento diferenciado Para Luiz Ant�nio Boudens, presidente da Federa��o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a corre��o dos sal�rios do pessoal do DF foi “uma quest�o de justi�a”. “No entanto, muitas categorias viram ali a oportunidade de pedir reajuste salarial. A partir de mar�o ou abril, esse movimento vai se intensificar. Vamos apostar nisso”, disse. Os federais tamb�m querem de 33% a 34%. “Na explica��o do teto dos gastos, o governo tem de deixar muito claro por que uns foram beneficiados e outros, n�o”, ressaltou. Em mar�o, haver� um congresso, reunindo policiais civis, federais e rodovi�rios federais, para definir as estrat�gias da campanha salarial.
O Minist�rio da Economia esclareceu que, de acordo com o Art. 169 da Constitui��o Federal, reajustes e altera��es de estrutura de carreiras s� podem acontecer com pr�via dota��o or�ament�ria suficiente para fazer �s proje��es de despesa de pessoal e aos acr�scimos decorrentes, e tamb�m com autoriza��o espec�fica na lei de diretrizes or�ament�rias. “Para o ano de 2020, n�o h� previs�o de reajuste salarial na Lei de Diretrizes Or�ament�rias e na Lei Or�ament�ria Anual”, afirmou o minist�rio. A Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica informou que “quanto ao reajuste dos servidores, n�o h� proposta formalizada na Presid�ncia da Rep�blica”, mas que o “reajuste dos policiais do DF, o PLN 1/20, j� foi enviado ao Congresso Nacional”.