Elei��es podem atrasar reformas de Bolsonaro

Um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso amea�a adiar a vota��o das reformas tribut�ria e administrativa para depois das elei��es municipais de outubro. A tr�s semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, at� l�deres governistas admitem que as disputas para as prefeituras v�o influenciar o calend�rio do Legislativo porque, nessa �poca, temas espinhosos n�o recebem apoio dos pol�ticos. Candidatos temem perder votos e mesmo parlamentares que n�o concorrem t�m de manter compromissos com prefeitos e correligion�rios.

Al�m disso, as prioridades s�o divergentes na Pra�a dos Tr�s Poderes. Os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), elegeram as mudan�as no sistema de impostos como prioridade deste ano e querem concluir um texto comum ainda no primeiro semestre. Na outra ponta, o presidente Jair Bolsonaro deseja aprovar primeiro uma reforma administrativa - que ser� enviada ao Congresso em fevereiro -, mexendo nas carreiras dos futuros servidores, mas tentando n�o comprar briga com os atuais funcion�rios p�blicos.

Na avalia��o do l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o primeiro semestre deve ser ocupado com outros assuntos: a vota��o do novo marco legal do saneamento e das tr�s propostas do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes. "As reformas tribut�ria e administrativa tamb�m ser�o aprovadas, mas, pela complexidade das mat�rias, talvez s� tenhamos chances de concluir (a vota��o) no final de novembro", afirmou. "H� complexidade e h� elei��o. Ambas se complementam nesse caso", concordou a presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Simone Tebet.

O projeto do saneamento � defendido por parlamentares, em ano de disputas municipais porque tem apelo popular. Trata-se de um discurso f�cil de defender nos palanques, sob o argumento de melhoria na qualidade dos servi�os das cidades. Al�m disso, h� press�o de empresas privadas pela aprova��o da proposta.

Diverg�ncias

Para o l�der do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), a reforma administrativa s� tem chance de avan�ar ap�s as mudan�as tribut�rias e a vota��o do pacote econ�mico de Guedes. "N�o tem como a reforma tribut�ria n�o fazer parte da primeira pauta. E as mat�rias importantes apresentadas no final do ano (pacote de Guedes) j� t�m relator. Ent�o, se consolida o cen�rio econ�mico e depois o Congresso parte para a administrativa", afirmou ele, contrariando os planos de Bolsonaro.

Autor da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que mexe no sistema de tributos do Pa�s, o deputado Baleia Rossi (SP), l�der do MDB na C�mara, amenizou as diverg�ncias. "� natural a preocupa��o porque realmente a reforma tribut�ria � muito mais complexa, mas acho que os principais obst�culos n�s j� superamos. As duas propostas (tribut�ria e administrativa) t�m tudo para caminhar bem", disse Rossi.

Na pr�tica, por�m, n�o h� acordo para essas vota��es. "O esfor�o do Rodrigo Maia e do Davi Alcolumbre em prol da reforma tribut�ria � um discurso s�. Ningu�m � contra a reforma tribut�ria que n�o est� escrita. O problema � depois de escrever", provocou o senador Esperidi�o Amin (PP-SC).

2� inst�ncia

Outro tema que causa diverg�ncia no Congresso � a proposta que restabelece a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A C�mara prev� votar uma PEC em uma comiss�o especial at� abril, levando o tema ao plen�rio na sequ�ncia. Senadores que apoiam a Lava Jato, por�m, exigem que seja pautado um projeto de lei escrito com o ministro da Justi�a, S�rgio Moro, independentemente do resultado na C�mara. "N�o existe compromisso com o calend�rio da C�mara", afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). "Essa � a uma estrat�gia contra a pris�o em segunda inst�ncia. N�s vamos for�ar para que o projeto seja votado", disse o l�der do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR). As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.