Pros destitui presidente e o acusa de usar fundo para comprar helic�ptero

O diret�rio nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eur�pedes J�nior, e suspendeu sua filia��o por tr�s meses no s�bado, 11. O dirigente � acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partid�rio e lavagem de dinheiro. O an�ncio rachou o partido. A defesa de Eur�pedes e parlamentares da sigla veem tentativa de golpe partid�rio.

Em nota divulgada ap�s a reuni�o deste s�bado, o Pros informou que em 2015 Eur�pedes Junior adquiriu um helic�ptero no valor de R$ 2,4 milh�es para uso pessoal e com recursos do fundo partid�rio. "In�meros foram os apelos, na �poca, para que o ent�o presidente declinasse da compra ou do uso da aeronave, sem �xito". diz a sigla. "A partir desse acontecimento, o partido passou a ver uma administra��o ditatorial, sem democracia e transpar�ncia, guiada por interesses pessoais do presidente e seu restrito grupo pol�tico, que n�o chega a dez membros."

O partido diz ter visto "uma escalada de desmandos" de Eur�pedes na presid�ncia do Pros. "� impens�vel que uma agremia��o pol�tica com a magnitude do Pros continuasse sendo comandada por um grupo que, comprovadamente, desejava apenas se locupletar do poder". De acordo com a diret�rio nacional, o partido ser� comandado por uma comiss�o provis�ria presidida por Marcus Vinicius Chaves de Holanda at� a pr�xima conven��o nacional.

Mas este n�o � o entendimento da defesa de Eur�pedes, que v� uma "tentativa natimorta de golpe partid�rio" e defende que o dirigente segue na presid�ncia da sigla.

"O Presidente Nacional do PROS continua sendo Eur�pedes Gomes de Macedo J�nior, e todos os seus �rg�os partid�rios permanecem inalterados", diz a defesa em nota (leia na �ntegra abaixo). "Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partid�rio, que n�o resiste a uma an�lise jur�dica m�nima, e se deu ao arrepio do estatuto partid�rio, de suas resolu��es, da legisla��o de reg�ncia e de princ�pios b�sicos da Constitui��o Federal."

"Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partid�rio, que n�o resiste a uma an�lise jur�dica m�nima, e se deu ao arrepio do estatuto partid�rio, de suas resolu��es, da legisla��o de reg�ncia e de princ�pios b�sicos da Constitui��o Federal", afirma a defesa. "O Estado Democr�tico de Direito vigente em nosso pa�s, n�o admite que um Partido Pol�tico com representa��o o Congresso Nacional, seja tomado de assalto, dessa forma."

No Congresso, as bancadas do Pros tamb�m afirmam ter visto uma "clara tentativa de golpe partid�rio" na decis�o do diret�rio nacional da sigla. "O senadores e deputados do Pros reconhecem a plena vig�ncia de mandato da atual executiva nacional, presidida por Eur�pedes Junior e repudiam a nota que foi indevidamente veiculada por pessoa n�o autorizada no site do partido mencionando a nova composi��o", escrevem o senador Telm�rio Mota e o deputado Ac�cio Favacho, l�deres do partido em suas respectivas Casas.

Em 2018, o ent�o presidente do Pros foi alvo da Opera��o Partialis - investiga��o que mira suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milh�es em contratos da prefeitura de Marab� (PA) para compra de gases medicinais no interior do Estado. Parte dos valores teria sido destinada � compra de uma aeronave por Jo�o Salame Neto, ex-prefeito de Marab�. Com a suposta ajuda de assistentes, a compra teria sido ocultada por meio da venda do avi�o ao Pros.

Euripedes chegou a se apresentar � Pol�cia Federal, em Bras�lia, mas n�o ficou preso por causa do per�odo eleitoral que veta deten��es, exceto nos casos em flagrante. Duas semanas depois, a Justi�a considerou que n�o havia mais motivos para manuten��o do decreto de pris�o contra Eur�pedes.

NOTA DA DEFESA DE EUR�PEDES JUNIOR

O Diret�rio Nacional do PROS, por meio de sua assessoria jur�dica, vem por meio da presente trazer a p�blico, o seu posicionamento.

O Presidente Nacional do PROS continua sendo Eur�pedes Gomes de Macedo J�nior, e todos os seus �rg�os partid�rios permanecem inalterados.

Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partid�rio, que n�o resiste a uma an�lise jur�dica m�nima, e se deu ao arrepio do estatuto partid�rio, de suas resolu��es, da legisla��o de reg�ncia e de princ�pios b�sicos da Constitui��o Federal.

Fala-se em um reuni�o do Diret�rio Nacional, a qual n�o foi convocada por seu Presidente legitimamente eleito, e na qual membros deste mesmo �rg�o partid�rio foram impedidos de adentrar � sede do Partido, para participar de tal reuni�o. A Sede Nacional foi invadida, tomada, e isolada, por essas pessoas.

Al�m disso, as senhas do s�tio eletr�nico oficial do Partido, bem como de suas redes sociais, foram alterados, para divulga��es indevidas. O Estado Democr�tico de Direito vigente em nosso pa�s, n�o admite que um Partido Pol�tico com representa��o o Congresso Nacional, seja tomado de assalto, dessa forma.

O PROS buscar� todos os meios institucionais para regularizar a situa��o jur�dica e pol�tica do Partido, o mais r�pido poss�vel, bem como buscar� a responsabiliza��o de todos os envolvidos.

Alex Duarte Santana de Barros Secret�rio Jur�dico da Executiva Nacional do PROS

Bruno Aur�lio Rodrigues da Silva Pena Advogado do Diret�rio Nacional do PROS OAB/GO n.� 33.670

Paulo Henrique Gon�alves da Costa Advogado OAB/DF n.� 61.528