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Estado de Minas POL�TICA

Na frente do Alian�a pelo Brasil, tr�s partidos aguardam julgamento


postado em 13/01/2020 07:27

Enquanto o Alian�a pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, planeja eventos para coleta de assinaturas de apoio em 21 Estados at� o fim de fevereiro, outras tr�s legendas em forma��o j� passaram dessa fase e aguardam an�lise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte ainda n�o marcou datas para julgar os pedidos de registro dessas legendas. O TSE n�o � obrigado a seguir a ordem cronol�gica das solicita��es para decidir se uma legenda em forma��o re�ne as condi��es para lan�ar candidatos nas pr�ximas elei��es.

Aparecem na fila de julgamento de pedidos de registro o Partido Nacional Corinthiano (PNC), que entrou na lista em agosto de 2018, o Partido da Evolu��o Democr�tica (PED), em outubro de 2018, e o Partido Nacional Social Democr�tico Crist�o (PNSDC), inclu�do na pauta em agosto de 2019.

O PNC � inspirado na "democracia corinthiana", movimento dos anos 1980 em que os jogadores do Corinthians se engajaram nas decis�es do clube. Atletas como S�crates e Casagrande come�aram a votar e a opinar em quest�es como o meio de transporte que time usaria para ir a jogos em outras cidades ou contrata��es. Em texto sobre a cria��o do partido, o presidente do PNC, Juan Antonio Moreno Granjeiro, elege como maiores bandeiras a sa�de, a educa��o, o esporte e o meio ambiente, "com apoio �s organiza��es sociais na discuss�o democr�tica, sem exclus�o de ningu�m". O PNC n�o se classifica nem como de esquerda, nem de direita nem de centro.

Outra sigla que aguarda julgamento da corte eleitoral, o PED diz, em sua p�gina na internet, que sua principal luta � contra os impostos e se op�e a radicalismos pol�ticos. "Somos contra a cobran�a abusiva de impostos, que sempre deixa les�o por onde passa, seja do trabalhador ao empregador. Somos um partido de centro, desprovido do radicalismo da esquerda e da falta de piedade dos que dizem ser partidos de direita", afirma Gilson da Silva Lima, presidente do PED.

Procurado, Jos� Feliciano Coelho, presidente do PNSDC, disse que s� poderia responder aos questionamentos sobre seu partido em fevereiro. No seu site, a legenda em cria��o lista, como base, os princ�pios crist�os, preocupa��o com "a fam�lia brasileira", respeito � propriedade privada e aos direitos humanos. A tentativa de cria��o do partido havia sido barrada pelo TSE em 1994. Catorze anos depois, os diretores da sigla fizeram novo pedido � Corte, sem a necessidade de passar pela coleta de assinaturas.

Al�m do PNC, o PED, o PSDC e o Alian�a, h� mais 73 partidos em cria��o no Brasil, de acordo com o TSE. O Pa�s j� tem 33 partidos em atividade.

Barreiras

O n�mero de partidos em forma��o continua grande mesmo ap�s a aprova��o de regras mais r�gidas para a distribui��o de fundo partid�rio e de tempo de TV na reforma eleitoral de 2017. Segundo a cl�usula de barreira, apenas partidos que elegeram ao menos nove deputados federais em nove Estados diferentes, e atingiram 1,5% dos votos totais para a C�mara em 2018 t�m acesso a dinheiro p�blico e espa�o televisivo.

A regra vai ficando mais r�gida a cada quatro anos. Em 2022, por exemplo, ser� necess�rio obter ao menos 2% dos votos v�lidos e ter eleito 11 deputados federais em, no m�nimo, oito Estados.

No �ltimo dia 10 de dezembro, o Tribunal Superior eleitoral aprovou o 33.� partido pol�tico no Pa�s, o Unidade Popular. A legenda se declara como sendo de "esquerda revolucion�ria e popular". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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