Promotoria denuncia ex-governador da Para�ba Ricardo Coutinho

O procurador-geral de Justi�a, Francisco N�brega Filho, denunciou o ex-governador da Para�ba Ricardo Coutinho (PSB), o ex-senador Ney Suassuna (MDB), as deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), a prefeita de Conde, M�rcia Lucena, do PSB, e outros 30 investigados na Opera��o Calv�rio, por integrarem uma suposta organiza��o criminosa. Al�m da perda de fun��o p�blica, e cassa��o de direitos pol�ticos por 8 anos, o chefe do Minist�rio P�blico paraibano tamb�m cobra R$ 134,2 milh�es, valor de preju�zo supostamente causado pelos acusados.

A pe�a de 266 p�ginas tamb�m � subscrita pelos promotores do Gaeco da Para�ba, Oct�vio Paulo Neto, Rafael Lima Linhares, Romualdo Tadeu de Ara�jo Dias, Manoel Cacimiro Neto, Alberto Vin�cius Cartaxo da Cunha, Reynaldo di Lorenzo Costa Filho, Rodrigo Silva Pires de S�, e Eduardo de Freitas Torres.

Segundo o procurador-geral de Justi�a, "n�o h� d�vida: Ricardo Coutinho era o l�der da organiza��o denunciada". "A lideran�a de Ricardo Coutinho no empreendimento criminoso � consect�rio natural do posto por ele ocupado, no Governador do Estado (per�odo de 2011 a 2018), do prest�gio pol�tico por ele angariado, no cen�rio regional, e dos atributos de sua personalidade: forte e permeada por atos de concentra��o de poder".

"Esses predicados, na verdade, possuem ra�zes hist�ricas, pois precedem sua atua��o no governo local (foi ele prefeito da capital) e foram capazes de influenciar, inclusive, na forma��o da gest�o subsequente. Todos sabem que foi este r�u o principal piv� da elei��o do atual governador e que capitaneou a manuten��o, no Poder do seu staff de Secret�rios no centro das decis�es pol�ticas", diz o procurador-geral e a for�a-tarefa, em refer�ncia � elei��o do governador Jo�o Azevedo - tamb�m alvo da Opera��o Calv�rio.

Segundo a den�ncia, a Opera��o Calv�rio mira o uso de Organiza��es Sociais na Para�ba para a perpetua��o de um projeto de poder e para a obten��o de vantagens il�citas, via caixa de "propina". "Nesse contexto, percebe-se o envolvimento destacado da ORCRIM, nas �reas da sa�de e da educa��o, pois, como se sabe, ambas exigem gastos obrigat�rios de grande vulto e alto apelo social".

A Calv�rio levou Coutinho � cadeia no dia 20 de dezembro - ele foi solto um dia depois pelo ministro do Superior Tribunal de Justi�a Napole�o Nunes Maia.

Sobre o ex-senador ney Suassuna, o Minist�rio P�blico o acusa de "ser o 'respons�vel' (e cobrou por isso!) por internalizar, com a ajuda de outros agentes, as opera��es de Daniel Gomes da Silva, na propor��o em que promoveu sua aproxima��o com o r�u Ricardo Coutinho e pavimentou a rela��o negocial que se estabeleceu entre eles".

Daniel tamb�m � delator e confessou ter sido o empres�rio que articulou os desvios nas �reas da Sa�de e da Educa��o na Para�ba. A acusa��o narra diversos epis�dios envolvendo repasses de dinheiro a Suassuna e seus familiares.

Segundo a den�ncia, Estela Bezerra e Maria Aparecida Ramos t�m "papel destacado na organiza��o", sendo "pessoas eleitas por Ricardo Coutinho para atuar na 'linha de frente' do legislativo paraibano, como tentativas para impedir CPIs sobre contratos na �rea de sa�de e leis que beneficiassem entidades que tinham contratos com o Estado. Em troca, teriam recebido supostas propinas do esquema de desvios na pasta".

J� a prefeita de Conde, M�rcia Lucena, foi secret�ria de Educa��o durante a gest�o de Coutinho. De acordo com a den�ncia, ela tamb�m teve sua campanha de 2016 patrocinada pelo ent�o governador, e recebeu propinas da Cruz Vermelha. O acordo para os repasses figura entre as in�meras grava��es que o empres�rio delator Daniel Gomes fez em conversas com seus delatados. Ele chegou a registrar uma conversa com a ex-secret�ria de Administra��o Liv�nia Farias em que combinam os repasses para a campanha.

Defesas

Em nota, o advogado Eduardo Cavalcanti, que defende Ricardo Coutinho, afirmou: "Uma den�ncia sem qualquer prova a n�o ser dela��es, al�m da tentativa permanente do Minist�rio P�blico em criminalizar qualquer di�logo que envolva gest�o de governo. N�o existe culpa por n�o existir fato concreto. N�o existe qualquer aumento minimamente il�cito de patrim�nio, enfim, uma opera��o espetacularizada com objetivos majorit�rios de encobrir as conquistas dos oito anos de governo".

A reportagem tenta contato com os outros citados. O espa�o est� aberto para manifesta��o.