'N�o � cr�vel satisfazer construtora e privar Rio de sa�de', diz ministro do STJ

"N�o � cr�vel satisfazer � construtora e privar a popula��o do Rio de Janeiro de verbas para a sa�de, educa��o, moradia, seguran�a e obras de drenagem para conten��o de enxurradas", escreveu o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ao manter bloqueio de R$ 198 milh�es contra empreiteiras alvo da Opera��o Lava Jato por supostas irregularidades em obras do Maracan� contratadas pelo Estado.

"N�o adianta � Opera��o Lava Jato realizar todo um trabalho investigat�rio, comprovar fatos e depois n�o efetivar sua raz�o de ser: restituir o dinheiro p�blico ao seu curso natural e aplacar a sede de justi�a da popula��o", escreveu.

O bloqueio foi decretado contra Andrade Gutierrez, Delta e Odebrecht, j� que, em ju�zo preliminar, a Corte de Contas entendeu que a cifra milion�ria corresponde ao rombo milion�rio causados por irregularidades na execu��o do contrato com o Estado do Rio de Janeiro. A Andrade chegou a recorrer ao Tribunal de Justi�a do Rio, que negou mandado de seguran�a contra a constri��o.

Em recurso ao Superior Tribunal de Justi�a, a Andrade voltou a alegar o que j� havia sustentado ao TJ-RJ. A empreiteira alega que o Tribunal de Contas do Estado n�o tem compet�ncia para determinar o bloqueio, e que a medida tamb�m est� interferindo em verbas recebidas por outros contratos. E ainda acusa que a pena "gerou enriquecimento il�cito ao er�rio".

Para o ministro, "seria esdr�xulo entregar dinheiro a empreendimento em que h� den�ncia de desvio". "Ora, consta do processo administrativo do TCE-RJ e do Pacto de Leni�ncia a exist�ncia de irregularidades na execu��o do contrato das obras do complexo do Maracan�. A imprensa traz � tona dia a dia os atos il�citos cometidos nas obras da Copa do Mundo. O povo brasileiro sofre as consequ�ncias desses aguaceiros e clama por medidas efetivas".

"Seria irrespons�vel perder o dinheiro p�blico e alegar depois que havia a interpreta��o de que engessar as institui��es p�blicas era uma op��o. A Justi�a h� de resgatar o patrim�nio p�blico dos temporais, salvar vidas e lavar a alma", anotou.

O ministro ainda ressaltou que o "dinheiro que a Andrade Gutierrez pretende receber ser� retirado de um Estado federado � beira da fal�ncia, causada pela corrup��o estatal com garras do setor empresarial". "Os valores que precisam ser recuperados s�o estratosf�ricos e devem ser restitu�dos urgentemente ao povo espoliado do seu pr�prio recurso".

"A Justi�a h� de resgatar o patrim�nio p�blico dos temporais, salvar vidas e lavar a alma", concluiu Herman Benjamin.