Atua��o em empresa causa desgaste a chefe da Secom

Um questionamento sobre a atua��o do chefe da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica (Secom), Fabio Wajngarten, em uma empresa de marketing televisivo causou desgaste para o respons�vel pela comunica��o do governo federal nesta quarta-feira, 15.

O jornal Folha de S.Paulo informou nesta quarta que Wajngarten � s�cio, junto com sua m�e, da FW Comunica��o e Marketing, que mant�m contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas as redes de TV Band e Record. Wajngarten afirmou que os acordos comerciais foram feitos antes do seu ingresso na Secom e que "n�o sofreram qualquer reajuste ou amplia��o" desde ent�o.

A Lei 8.112/90, que define as regras para o exerc�cio de cargo p�blico e seus impedimentos, n�o pro�be que um alto funcion�rio do governo tenha participa��o acion�ria em empresas privadas, mas veda que ele seja dirigente. Wajngarten se afastou do comando da FW em 15 de abril, tr�s dias ap�s sua nomea��o ser publicada no Di�rio Oficial da Uni�o.

Ele deixou, em seu lugar na companhia, Fabio Liberman, irm�o do n�mero 2 da Secom, Samy Liberman. Adjunto de Wajngarten, Samy trocou Miami por Bras�lia para assumir o cargo p�blico e � visto no Pal�cio do Planalto como os "bra�os esquerdo e direito" do chefe da Secom.

Legisla��o

Embora a lei brasileira n�o pro�ba a participa��o em empresas, o C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal exige que, "al�m da declara��o de bens e rendas a autoridade p�blica, no prazo de dez dias contados de sua posse, enviar� � Comiss�o de �tica P�blica (...) informa��es sobre sua situa��o patrimonial que, real ou potencialmente, possa suscitar conflito com o interesse p�blico, indicando o modo pelo qual ir� evit�-lo".

Wajngarten n�o teria avisado a Comiss�o de �tica sobre os neg�cios da FW. O colegiado deve discutir em reuni�o no pr�ximo dia 28 se h� elementos para abrir um processo por conflito de interesses. Nesses casos, se for instaurado processo, a puni��o costuma ser uma advert�ncia. Questionado sobre a falta de comunica��o sobre seus neg�cios � Comiss�o de �tica, Wajngarten n�o se manifestou.

No in�cio da noite, o chefe da Secom utilizou o canal oficial de TV do governo para se defender da reportagem sobre sua atividade empresarial. A emissora, controlada pela Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), est� subordinada � sua secretaria. O pronunciamento de 18 minutos foi veiculado no canal TV Brasil 2, em que antigamente era transmitida a NBR, respons�vel por divulgar eventos e discursos do presidente e de ministros. Na gest�o de Bolsonaro, a NBR foi incorporada pela TV Brasil, antes focada em comunica��o p�blica.

No pronunciamento, Wajngarten afirmou que todas as contas dele s�o "100% abertas", admitiu que n�o sabia como funcionava o processo de nomea��o para o cargo, mas que foi orientado pelos �rg�os competentes da Presid�ncia.

Manuten��o

O secret�rio reafirmou que deixou o quadro de gestores da FW quando assumiu o cargo no governo. "� �poca da minha nomea��o foi orientado, foi ordenado, que eu sa�sse do quadro de gest�o da FW, atitude imediatamente cumprida e vistoria pela SAJ (Subchefia de Assuntos Jur�dicos) e pela Comiss�o de �tica."

Wajngarten disse ainda que seguir� no cargo. "Eu vou continuar com o apoio do ministro (Luiz Eduardo) Ramos (Secretaria de Governo) e do presidente (Jair Bolsonaro), enquanto eles me quiserem aqui, enfrentando monopolistas e grupos poderosos sem temer nada, sem recuar nada", disse.

O chefe da Secom encerrou o pronunciamento sem responder perguntas de jornalistas.