CNJ nega pedido da oposi��o contra apoio de cart�rios � cria��o do Alian�a

O corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, decidiu nesta quinta-feira, 16, negar o pedido formulado por cinco partidos da oposi��o para barrar a atua��o de cart�rios no recolhimento de assinaturas para a cria��o do Alian�a pelo Brasil, partido lan�ado pelo presidente Jair Bolsonaro.

PT, PCdoB, PDT, PSOL e PSB acionaram o CNJ sob a alega��o de que h� uma "rela��o n�o republicana" entre cart�rios brasileiros e o futuro partido de Jair Bolsonaro, que precisa coletar ao menos 491,9 mil assinaturas at� mar�o para sair do papel e disputar as pr�ximas elei��es.

A cr�tica reside no fato de cart�rios disponibilizarem e armazenarem as fichas de apoio dos apoiadores do Alian�a pelo Brasil, o que configuraria, na avalia��o da oposi��o, quebra da "moralidade administrativa". As legendas recorreram ao CNJ para "impedir que servi�os judiciais auxiliares rompam com a necess�ria imparcialidade do poder Judici�rio e passem a atuar em favor de determinadas agremia��es partid�rias".

A liminar foi negado por Humberto Martins, que avaliou que n�o ficou comprovado, at� agora, "estar ocorrendo ilegalidade".

"De fato, n�o h� elementos suficientes para concluir estar havendo atua��o concertada dos delegat�rios de apoiar institucionalmente uma agremia��o partid�ria, em detrimento das demais. � que, pelo menos em tese, � poss�vel que a atua��o dos tabeli�es no caso esteja circunscrita ao disposto no par�grafo �nico do art. 7�, da Lei n. 8.935/94, que autoriza os tabeli�es de notas a realizarem as dilig�ncias necess�rias ou convenientes ao preparo dos atos notariais", observou o ministro.

Em nota publicada no dia 10, o presidente do Col�gio Notarial do Brasil - Se��o S�o Paulo, Andrey Guimar�es Duarte, admitiu que "organizadores da campanha de cria��o do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Alian�a pelo Brasil, decidiram reconhecer a autenticidade das assinaturas nas fichas de filia��o nos cart�rios antes de remet�-las para valida��o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)".

"Normalmente, os novos partidos enviam ao TSE listas de assinaturas simples, sem valida��o. A etapa de confer�ncia dessas assinaturas � uma das mais demoradas na cria��o de um novo partido. Passando antes pelos cart�rios, os organizadores do Alian�a pelo Brasil acreditam que podem agilizar o processo", diz a nota.