Em rea��o a Alvim, oposi��o quer investigar 'persegui��es' na cultura e educa��o

Parlamentares da oposi��o fizeram representa��es nesta sexta-feira, 17, � Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o ex-secret�rio nacional de Cultura, Roberto Alvim, e o presidente Jair Bolsonaro, para apurar, n�o apenas o caso envolvendo o ex-chefe da pasta, mas tamb�m a responsabilidade do Planalto sobre persegui��es na �rea da cultura e da educa��o.

Uma representa��o � assinada pela bancada do PSOL na C�mara, outra pelo deputado estadual em S�o Paulo Em�dio de Souza (PT). Eles apelam � Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Em v�deo em que anuncia o Pr�mio Nacional das Artes, Alvim, citou textualmente trechos de um discurso do ide�logo nazista Joseph Goebbels.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, a declara��o foi uma "clara e aberta apologia ideol�gica do regime nazista".

Na manh� desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a demiss�o do secret�rio de Cultura e declarou "rep�dio �s ideologias totalit�rias e genocidas, bem como qualquer tipo de ila��o �s mesmas".

A representa��o do PSOL n�o leva em conta apenas o epis�dio, mas outras a��es do governo sobre universidades, e na �rea da cultura.

A agremia��o destaca, por exemplo, a��o de improbidade administrativa contra o ministro da Cidadania, Osmar Terra, em que a Procuradoria atribui a ele a suspens�o de um edital para projetos audiovisuais a serem veiculados em TVs p�blicas por "inequ�voca discrimina��o por orienta��o sexual e identidade de g�nero".

Segundo os deputados federais do PSOL, "por meio de atos e manifesta��es p�blicas, o presidente da Rep�blica e seus ministros ensejam um processo alarmante de sufocamento das artes e demais �reas de conhecimento no Brasil".

"Em menos de um ano de governo, foram capazes de violar a autonomia de c�tedra e universit�ria, de relativizar a seriedade e transpar�ncia de dados p�blicos relativos ao desemprego, desmatamento e pol�ticas de drogas e de censurar abertamente produ��es art�sticas atreladas � diversidade e a posicionamentos pol�ticos que se apartam do apregoado pelo governo federal", afirmam os parlamentares.

J� Em�dio de Souza, deputado paulista, entrou com representa��o contra Alvim junto � PGR por promo��o e exorta��o "a discursos e simbologias do regime da Alemanha nazista".

Ele ressalta que "o par�grafo primeiro do artigo 20 da Lei 7.716/89 prev� reclus�o de dois a cinco anos e multa para quem 'veicular s�mbolo', 'propaganda' para 'fins de divulga��o do nazismo'".

"Tal legisla��o versa sobre os crimes resultantes de preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o e proced�ncia nacional."

A representa��o � assinada, al�m de Emidio, pelos advogados Brunos Salles Ribeiro, Fabiano Silva dos Santos e Marco Aur�lio de Carvalho, todos integrantes do Grupo Prerrogativas.