Ap�s uma forte press�o que resultou na queda do agora ex-secret�rio especial de Cultura Roberto Alvim por conta de v�deo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiu em defesa dele e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus pedindo a anula��o do ato que o exonerou e a reintegra��o ao cargo.
Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18), ap�s aparecer em v�deo parafraseando Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler. A men��o repercutiu muito mal entre chefes de Poderes, na comunidade judaica e mesmo entre auxiliares mais pr�ximos de Bolsonaro. O presidente cedeu � press�o e optou por demitir Alvim.
Autor do habeas corpus, Carlos Alexandre Klomfahs n�o atua em nome ou a pedido do ex-secret�rio. Conhecido por mover a��es judiciais pol�micas, como contestar o reajuste salarial de ministros do STF, ele agiu em defesa de Alvim por conta pr�pria.
O habeas corpus argumenta "constrangimento ilegal" na demiss�o por conta da "execra��o p�blica nacional e internacional" sem direito � ampla defesa e ao contradit�rio. "(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao n�o facultar a ampla defesa e o contradit�rio, haja vista a execra��o p�blica nacional e internacional (...) e por motivar (a exonera��o) t�o somente com a frase 'um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado", escreveu o advogado.
Na opini�o de Klomfahs, ocupantes de cargos como os de ministro de Estado e de secret�rios de minist�rios podem ser desligados sem que haja qualquer justificativa. Contudo, quando h� uma motiva��o, ela n�o pode ser falsa ou inexistente, sob risco de tornar o ato nulo.
A demiss�o foi comunicada por meio de nota assinada por Jair Bolsonaro. O texto trazia como motiva��o para o corte a refer�ncia a um "pronunciamento infeliz" do ent�o secret�rio. Para o advogado, a liberdade de express�o permite que mesmo o holocausto seja submetido "a todo tipo de revis�es".
Politicamente correto
Klomfahs tamb�m defende no habeas corpus a posi��o de que n�o pode ser encarado como verdade absoluta o fato de o nazismo ter gerado milhares de mortes. Segundo ele, a express�o das "ideias dominantes" e das "politicamente corretas" desrespeita "o direito de se pensar autonomamente".
"N�o se endossa apologia � guerra, exterm�nio f�sico de judeus ou qualquer a��o contra grupos religiosos ou �tnicos, mas t�o s� a liberdade de acesso � verdade hist�rica mundial", frisou.
Ap�s a pol�mica refer�ncia a Goebbels ganhar ampla repercuss�o, Roberto Alvim, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse, primeiro que a frase citada tinha "origem esp�ria", mas que "assinava embaixo". No fim do dia, pediu desculpas pelo "erro involunt�rio".