Toffoli pede para PGR se manifestar sobre pedido de Fl�vio sobre caso Queiroz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste s�bado, 18, pedir que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (sem partido-RJ) para suspender novamente as investiga��es do caso Queiroz, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

"� luz das informa��es encaminhadas � Corte e do requerimento incidental formulado (Peti��o/STF n� 83/2020), ou�a-se a Procuradoria-Geral da Rep�blica", determinou Toffoli neste s�bado, na v�spera de deixar o comando do plant�o do STF.

A partir deste domingo, 19, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, assumir� o plant�o do Tribunal, sendo respons�vel pela an�lise de casos considerados urgentes. O STF retoma suas atividades regularmente em fevereiro.

Fontes que acompanham o caso acreditam que as maiores chances de o senador obter uma vit�ria no Supremo e paralisar novamente as investiga��es seria durante o per�odo do recesso. Tanto Toffoli quanto Fux j� deram - tamb�m durante outros plant�es do Supremo - liminares que beneficiaram o filho do presidente da Rep�blica.

A investiga��o mira em um suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Fl�vio na Assembleia Legislativa do Rio, quando este era deputado estadual.

Autoriza��o

No ano passado, o Supremo concluiu o julgamento em que autorizou o amplo compartilhamento de informa��es da Receita Federal e do Coaf sem necessidade de pr�via autoriza��o judicial.

Na ocasi�o, os ministros definiram que o repasse de dados sigilosos por �rg�os de fiscaliza��o e controle deve ser feito por meio de "comunica��es formais" com o Minist�rio P�blico e a Pol�cia, e n�o por e-mails, por exemplo. Esse entendimento pode abrir margem para beneficiar Fl�vio Bolsonaro.

Uma das quest�es levantadas pela defesa do parlamentar � justamente a comunica��o por e-mail entre membros do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MP-RJ) e do Coaf, conforme destacado pelo ministro Gilmar Mendes em liminar concedida em setembro do ano passado que paralisou a apura��o.