Juiz condena ex-deputado da 'M�fia dos Sanguessugas' no Par�

O juiz �rico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 2� Vara da Justi�a Federal em Santar�m, no Par�, condenou o ex-deputado federal Renildo Leal dos Santos (MDB) e o empres�rio Luiz Ant�nio Trevisan Vedoin por improbidade administrativa envolvendo o superfaturamento na aquisi��o de ambul�ncias para o munic�pio de Placas (PA).

O ex-parlamentar e o empres�rio s�o acusados de liga��o com a M�fia dos Sanguessugas, esquema descoberto pela Pol�cia Federal em 2006 que envolvia fraudes em licita��es para aquisi��o de ambul�ncias superfaturadas em dezenas de munic�pios brasileiros. As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio P�blico Federal no Par�.

Renildo e Vedoin tiveram seus direitos pol�ticos suspensos por oito anos e ter�o de pagar cerca de R$ 140 mil referentes ao ressarcimento dos recursos superfaturados e multa. A Justi�a vai calcular ainda os juros e corre��o monet�ria que os r�us dever�o pagar, tendo como base as datas de assinaturas dos conv�nios fraudados, de 2001 e 2002.

A senten�a de �rico Pinheiro foi dada no fim de novembro e encaminhada para conhecimento do Minist�rio P�blico Federal na quarta-feira passada, dia 15. A a��o por improbidade administrativa foi ajuizada pela Procuradoria em 2009, ap�s a opera��o Sanguessuga, que investigou os desvios de recursos.

A pe�a do Minist�rio P�blico Federal tamb�m citava o ex-prefeito de Placas, Daniel Capitani, que foi assassinado em 2010.

Segundo a senten�a, o munic�pio de Placas foi beneficiado com dois conv�nios firmados com o Minist�rio da Sa�de, por meio do Fundo Nacional de Sa�de (FNS), a partir de emendas parlamentares propostas por deputados federais, entre eles Renildo Leal, que � �poca exercia o mandato na C�mara.

A cidade tem quase 31 mil habitantes e fica situada a mais de mil quil�metros da capital do Estado, Bel�m. Os conv�nios seriam utilizados para licita��o de duas ambul�ncias, que por causa dos valores de cada unidade, deveria ser feita na modalidade tomada de pre�o.

No entanto, o objetivo de cada conv�nio foi dividido em aquisi��o de ve�culo e de equipamentos. "Tal fracionamento permitiu que fossem realizadas duas licita��es diferentes, ambas na modalidade carta-convite, de procedimento mais simplificado e com menor publicidade", diz a senten�a.

O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema �nico de Sa�de (SUS) fez a auditoria da execu��o dos conv�nios e apontou que as empresas contratadas receberam mais do que a m�dia do mercado.

Em uma licita��o, o valor pago foi de R$ 132 mil, mas o valor m�dio dos bens adquiridos era de R$ 114 mil, indicando um sobrepre�o de quase R$ 18 mil. No segundo conv�nio, a ambul�ncia foi comprada por R$ 99 mil, enquanto seu valor m�dio seria de R$ 70 mil - um sobrepre�o de quase R$ 29 mil.

A apura��o encontrou ainda irregularidades nos certames, entre elas a constata��o de que uma das ambul�ncias estava sem condi��es de funcionamento e a n�o apresenta��o de documentos do conv�nio e da licita��o.

Defesas

A reportagem busca contato com a defesa do ex-deputado Renildo Leal dos Santos e do empres�rio Luiz Ant�nio Trevisan Vedoin. O espa�o est� aberto para as manifesta��es.