Moro n�o v� 'elementos suficientes' para federaliza��o do caso Marielle

Um parecer enviado nesta ter�a-feira, 20, pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) � ministra do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Laurita Vaz, registra o novo posicionamento do ministro S�rgio Moro sobre o caso Marielle Franco, pela manuten��o das investiga��es do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista Anderson Gomes na esfera estadual. Como revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro defende prestigiar o entendimento dos familiares de Marielle, que s�o contr�rios � transfer�ncia do caso.

A manifesta��o da pasta comandada por Moro subsidia o parecer da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que se manifestou contra retirar a apura��o das m�os das autoridades do Rio.

Marielle, vereadora do PSOL, foi assassinada a tiros no centro do Rio, em um caso que aguarda solu��o h� quase dois anos. Na v�spera de deixar o cargo, em setembro do ano passado, a ent�o procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu a federaliza��o das investiga��es, sob a alega��o de que deixar o inqu�rito com a Pol�cia Civil do Rio podia gerar "desvios e simula��es". O Superior Tribunal de Justi�a ainda n�o decidiu se aceita o pedido.

Em entrevista na noite desta segunda-feira ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Moro afirmou que as cr�ticas de familiares de Marielle a uma poss�vel federaliza��o do caso o fizeram mudar de posi��o.

"(Os familiares) Levantaram, de uma forma n�o muito justa, que a ideia de federalizar era para que o governo federal, de alguma forma, obstru�sse as investiga��es, o que era falso. Foi o pr�prio governo federal, com a investiga��o na Pol�cia Federal, que possibilitou que a investiga��o tomasse o rumo correto", disse Moro. "O governo n�o tem nenhuma inten��o de proteger os mandantes desse assassinato."

Questionado, durante o programa, se Bolsonaro concordou com a mudan�a de opini�o, Moro disse ter "comentado" com o presidente, mas n�o entrou em detalhes.

"O presidente sempre apoiou, sempre entendeu que isso deveria ser investigado. Houve essa investiga��o da PF (sobre obstru��o) e nunca houve qualquer interfer�ncia indevida por parte do presidente. Nunca houve qualquer afirma��o n�o fa�a isso, n�o fa�a aquilo, sempre se trabalhou para que os fatos fossem, da melhor maneira, elucidados", afirmou. "O governo � o maior interessado em elucidar esse crime", concluiu o ministro.

Depoimento do porteiro

O processo ganhou novos contornos ap�s o presidente Jair Bolsonaro ter o nome associado ao caso, conforme depoimento de um porteiro do condom�nio onde moraram Bolsonaro e o policial militar aposentado Ronnie Lessa, acusado de participar do crime. O depoimento foi revelado em outubro pela TV Globo. O funcion�rio, no entanto, alegou depois que se enganou.

� �poca, Moro disse que a men��o a Bolsonaro era um "disparate". "Vendo esse novo epis�dio, em que se busca politizar a investiga��o indevidamente, a minha avalia��o � que o melhor caminho para que possamos ter uma investiga��o exitosa � a federaliza��o", afirmou em entrevista � r�dio CBN.

Em carta enviada ao STJ em novembro, a fam�lia de Marielle rebateu Moro e disse que o ministro "contribuir� muito mais se permanecer afastado das apura��es".

Bolsonaro j� afirmou que "seria bom" federalizar o caso, mas observou que a medida daria um "indicativo de que querem me blindar com a Pol�cia Federal". O presidente chegou a acusar o governador do Rio, Wilson Witzel, seu advers�rio pol�tico, como respons�vel pelo vazamento do depoimento do porteiro que o mencionava.

Em parecer sigiloso encaminhado ao STJ, a Advocacia-Geral da Uni�o destaca a posi��o do minist�rio de Moro, que acompanha de perto as discuss�es sobre o andamento do caso Marielle, segundo o Estado apurou. "Como bem ressaltado pelo Minist�rio da Justi�a (...), os pr�prios familiares da ex-vereadora posicionaram-se desfavoravelmente � federaliza��o das investiga��es e persecu��o penal, fator que, acreditamos, deve ser considerado e prestigiado pelo STJ", destaca a AGU.

"Ademais, n�o se pode perder de vista que eventual deslocamento de compet�ncia � revelia da vontade de familiares das v�timas pode sinalizar futuro questionamento da conduta da Uni�o, sob eventual alega��o (ainda que infundada) de que pode repercutir negativamente sobre as atividades investigativas e punitivas do Estado do RJ, no caso."

Em dezembro, a ministra Laurita Vaz, do STJ, pediu que a AGU, a Procuradoria do Estado do Rio e parentes de Marielle e Anderson se manifestassem sobre a federaliza��o. A Terceira Se��o do STJ deve analisar o caso at� abril.

O documento obtido pelo jornal tamb�m destaca a posi��o da PF, que est� subordinada a Moro. "Apesar dos problemas apontados, � sabido que a Pol�cia Civil, o Minist�rio P�blico e a Justi�a do Rio de Janeiro, aparentemente tem atuado no sentido de identificar e punir os respons�veis intelectualmente pelos citados assassinatos", alegou a corpora��o. A PF deflagrou no ano passado uma opera��o para apurar tentativa de obstru��o das investiga��es.