Decreto de contrata��o de militares ser� publicado em edi��o extra do DOU hoje

Ser� publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quinta-feira, 23, um decreto regulamentando a contrata��o de militares inativos pelo governo federal, solu��o encontrada para reduzir fila de 1,3 milh�o de pedidos de benef�cio do INSS.

A informa��o foi dada pelo Pal�cio do Planalto nesta noite. O governo afirma que o decreto n�o se restringe ao caso do INSS e este tipo de contrato poder� ser usado em "dezenas de outras institui��es".

Os militares contratados ter�o gratifica��o de 30% sobre o valor que recebem na inatividade. Eles poder�o trabalhar nesta condi��o por somente 8 anos, ininterruptos ou n�o.

O pedido de cada �rg�o para a contrata��o ter� de ser avaliado pelos minist�rios da Defesa e da Economia.

Ap�s an�lise do motivo e da disponibilidade or�ament�ria, ter� de ser publicado um edital para a contrata��o.

Cada �rg�o poder� usar os militares por 4 anos. E n�o poder� renovar o contrato com o mesmo militar ou buscar outro militar inativo. Segundo o Planalto, ser� preciso que o �rg�o busque uma solu��o de longo prazo.