Titular do minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, a pastora evang�lica saiu do anonimato para a ribalta ao dizer que “menino veste azul e menina veste rosa”, despertando a ira de movimentos LGBT+ e reabrindo a discuss�o de g�nero e sexo fluido.
“Aquele foi o start da pol�mica. Mas pediatras entendem que neutralidade de g�nero � uma agress�o � crian�a porque menino e menina s�o diferentes. N�o estou exagerando”, aponta a ministra. Mas, ao se referir � frase na �ltima quinta-feira (23/1), corrigiu-se: “O que eu quis dizer � que menino veste azul, menino veste rosa, veste a cor que quiser. Sem nenhum patrulhamento”.
Neste novo epis�dio com potencial para despertar cr�ticas e ades�es, a ministra diz que a alardeada campanha para evitar o sexo na adolesc�ncia � uma tentativa de combater a “legaliza��o da pedofilia”.
“O Unicef apresenta o relat�rio da idade m�dia de inicia��o do sexo no Brasil. Menina est� 13,9 anos, e menino, 12,4 anos. O C�digo Penal Brasileiro fala que � estupro transar com uma crian�a com menos de 14 anos. Eu sa� do Senado em dezembro de 2018. Nos corredores, j� se falava, entre assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para 10 (a idade do consentimento). O que eu fa�o com isso? Eu legalizo a pedofilia. Ent�o, eu preciso reagir”, argumentou a ministra, que revelou, durante a entrevista de quase duas horas ao Correio, receber amea�as constantes de grupos ligados � explora��o sexual e ao tr�fico de drogas.
Cercada de presentes oferecidos por representantes ciganos, gays, negros, policiais e �ndios, a ministra diz contar com a boa vontade de todos para alcan�ar seus objetivos. Ela diz que � assim no mundo inteiro, onde a discuss�o sobre direitos humanos vai al�m da situa��o de presos e minorias.
“Vamos trazer uma palavra: a Declara��o Universal dos Direitos Humanos. L� fala de liberdade, de identidade, igualdade, diversidade e de fraternidade. Ent�o, a gente vai ter que trabalhar a fraternidade. O brasileiro � um povo incr�vel, � um povo solid�rio. Acompanhe os trabalhos de voluntariado que existem no Brasil. Do que n�s estamos precisando? Talvez de uma voz de comando. Organizar isso”, acredita. Com estrutura enxuta e um or�amento de R$ 200 milh�es, Damares comemora o fato de ter ca�do no gosto popular. “Moro que se cuide”, brinca.
Como a senhora explica ser a segunda ministra mais bem avaliada do governo? Chique, n�o �? Moro que se cuide. Logo, logo, chego l�. Olha, deixa eu explicar. N�o sou eu. � a pauta. � o minist�rio. Na verdade, o Brasil acompanhava muito pouco esse minist�rio. E as pautas mais espetaculares da Esplanada est�o aqui. � a forma como a gente apresentou a pauta para o Brasil. A gente fala com o cora��o do brasileiro. A gente fala com m�e, fala com av�, fala com crian�a, juventude. Est� tudo aqui. � a forma que a gente conduz. Muita gente n�o tinha imaginado o qu�o grande e especial � esse minist�rio, n�o �?
Antes havia preconceito?
A Declara��o Universal dos Direitos Humanos � extraordin�ria. Alguns pa�ses est�o seguindo tamb�m esse caminho de volta, de buscar a ess�ncia, a Carta, a declara��o original e universalizar os direitos. Nos �ltimos anos, algumas na��es, entre elas o Brasil, segmentaram os direitos humanos. Quando voc� falava de direitos humanos, s� lembrava minorias, movimento LGBT , a popula��o carcer�ria… N�o se falava de �gua e saneamento b�sico como direitos humanos.
Qual foi a mudan�a, ent�o?
Quando come�amos a falar para o Brasil: “cuidar de crian�a e de idosos � direitos humanos”... a gente trouxe para a pauta a juventude, acesso � justi�a etc. E trouxe tamb�m uma novidade que foi dar visibilidade a alguns segmentos que estavam inviabilizados no Brasil. Por exemplo, n�o se falava de ciganos no Brasil. A� chego dizendo: “eu vou proteger a mulher cigana”. E come�o a falar de ciganos no Brasil. Por exemplo, falou-se muito de �ndio no Brasil. Mas n�s temos 800 mil �ndios no Brasil. E 1,2 milh�o de ciganos. Esse povo estava invisibilizado. A mulher ribeirinha, a mulher escalpelada, tamb�m. Estamos falando de todo mundo que estava invisibilizado. A ideia � universalizar os Direitos Humanos. N�o � porque eu sou linda e extraordin�ria, pelo contr�rio. Eu sou, como dizem as crian�as, a ministra piradinha.
A senhora pretende mudar o comportamento sexual dos brasileiros?
Olha, me sobrou uma fatura. A fatura est� a�. O que est� sendo posto at� agora n�o est� dando muito certo. A gravidez precoce est� crescendo de uma forma absurda. E mais do que a gravidez precoce, as doen�as sexualmente transmiss�veis. Sabiam que estamos em epidemia de s�filis? O Unicef apresenta o relat�rio da idade m�dia de inicia��o do sexo no Brasil: menina est� com 13,9 anos, e menino, 12,4 anos. Imaginem comigo: o C�digo Penal Brasileiro fala que � estupro transar com uma crian�a com menos de 14 anos. A idade m�dia do sexo caiu para 12. A�, n�s temos uma proposta no Senado, o PLS 236/2012, para diminuir, no C�digo Penal, a idade do consentimento para 12. E, isso, quando a idade (m�dia de inicia��o do sexo) ainda era 13. J� caiu para 12. Est� l� no relat�rio do projeto de lei. O relator rejeitou, manteve 14. Mas nem foi apreciado o voto do relator nem foi apreciado o projeto inicial. Eu sa� do Senado em dezembro de 2018. Nos corredores, j� se falava, entre assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para 10 (a idade do consentimento). O que se faz com isso? Legaliza-se a pedofilia. Ent�o, eu preciso reagir.
O que � preciso fazer?
A gente precisa pensar em retardar a idade do in�cio da rela��o sexual no Brasil, a fim de evitar uma trag�dia. De que forma a gente pode retardar? A� todo mundo critica, tem especialista dizendo que eu vou fazer dano � crian�a. Eu pergunto: que dano eu vou trazer para uma crian�a ao dizer para ela: “espera mais um ano”, “espera um pouquinho”?. N�o vamos eliminar os outros m�todos preventivos. Vamos continuar falando da camisinha; vamos continuar falando da p�lula; vamos continuar falando dos outros m�todos. O que a gente quer, aqui na lista de m�todos (contraceptivos), � apresentar mais um. O n�o ficar agora. Esperar um pouco mais. Isso vai custar o que para o governo federal? Nenhum centavo. Que dano psicol�gico isso vai trazer para a crian�a? Nenhum.
O que a campanha quer aconselhar ao jovem?
Continua depois da publicidade N�s s� queremos come�ar a conversar com ele. “Por que sexo com 12 anos?”. Isso � muito s�rio. Quando se fala da rela��o sexual precoce — porque eu estou diante de rela��o sexual precoce —, s� se fala da gravidez e de DST. E as outras doen�as? Voc�s acham que uma menina de 12 anos, anatomicamente, tem o canal da vagina pronto para ser possu�da por oito adultos? A� voc� me pergunta: “De onde a senhora tira os oito adultos?”. Delas. Pergunte �s meninas com quantos parceiros elas j� se relacionaram. Gente, n�s estamos diante de uma trag�dia. As meninas est�o ficando por uma certa press�o social. Vai em uma festa e n�o fica, voc� n�o � amada. Para voc� ser amada, desejada e poderosa, tem que ficar. A gente s� quer conversar com elas o seguinte: n�o ficar tamb�m � legal. N�o ficar n�o � careta. � s� conversar com eles e come�ar a fazer uma reflex�o. Se essa reflex�o com eles n�o der certo, a gente esquece. Mas eu tenho que apresentar o novo. O que est� a� n�o est� dando certo. E o novo que eu tenho � conversar com eles. Se algu�m tiver uma ideia mais extraordin�ria, pelo amor de Deus, me traga.
A que a senhora atribui o in�cio precoce da sexualidade?
� erotiza��o.
Ao mesmo tempo, fala-se que o Brasil � um pa�s conservador. N�o h� contradi��o na ideia de que um pa�s conservador tenha uma sexualiza��o t�o precoce?
A gente trabalhou muito o combate � explora��o sexual, mas n�o combateu a erotiza��o. Estamos diante de uma ind�stria forte de pornografia no Brasil. Na minha idade, qual era o acesso que a gente tinha � pornografia? Era um aluno conseguir uma revista na escola, e a gente ia para o banheiro escondido para olhar. Se pegassem, estava todo mundo suspenso. Hoje, crian�a de 4 anos tem acesso � pornografia. Mesmo a crian�a que n�o sabe ler, ela tem o Google, que ela fala e est� l� a mensagem para ela de volta. Ent�o, o que acontece, nossas crian�as est�o tendo mais acesso � erotiza��o.
H� uma erotiza��o massificada?
Minha gera��o fechou os olhos para a erotiza��o infantil. Vamos lembrar do concurso “na boquinha da garrafa”? Vamos lembrar o concurso Carla Perez? A mini-Carla Perez, eram menininhas rebolando e menininhos acoxando elas por tr�s, e o Brasil inteiro aplaudindo aquilo. Vamos lembrar da Piscina do Gugu? Em pleno domingo � tarde, as crian�as vendo bundas expostas daquele jeito. A gente n�o percebeu que estava fechando os olhos e at� incentivando a erotiza��o. Essa gera��o que hoje est� abusando foi uma gera��o fruto de muita erotiza��o.
Esse seria um dos motivos para haver inicia��o sexual precoce?
Sim. Porque s�o filhos de fam�lias que j� vieram erotizadas, que tudo � normal, tudo est� legal. Esses pais n�o t�m conversado com os filhos. Ontem (quarta-feira) eu fui criticada por um pastor famoso, dizendo que “eu n�o tenho obriga��o nenhuma de falar da abstin�ncia, que eu n�o tenho o direito, porque esse � um assunto de fam�lia”. Vou mandar um recado para ele: “Bacana. Fiquei muito feliz que na sua igreja n�o tenha nenhuma gravidez precoce. Muito feliz que na sua igreja n�o tenha nenhuma menina que tenha pegado s�filis, HPV. Parab�ns que ningu�m da sua igreja precisou ver isso. Cuide das suas fam�lias. Eu cuido do Brasil”.
Por que a senhora discorda da cr�tica?
Chega a ser hip�crita dizer que isso � assunto de fam�lia. Com a fam�lia desfuncional que n�s temos a�, gente! Com a fam�lia que n�o fala. N�s vamos ter que conversar com os adolescentes. N�o � uma imposi��o. Talvez, a resist�ncia a essa minha proposta seja por eu ser pastora. Talvez, se estivesse sentada aqui no meu lugar uma m�dica ginecologista falando “n�s vamos conversar com os meninos para retardar a idade da inicia��o sexual”, todo mundo estivesse aplaudindo. Mas, o problema � que acham que eu quero impor uma conduta moral religiosa. Longe disso. Estou falando de biologia. Estou falando de sa�de p�blica. Estou falando do risco que est� por tr�s de tudo isso: a legaliza��o da pedofilia no Brasil.
Ser� lan�ada uma campanha?
A gente quer mais que uma campanha; a gente quer come�ar a conversar sobre isso; a gente quer que isso seja uma coisa permanente, de modo que toda vez que uma professora falar de preservativo, ela tamb�m fale: “Olha, vamos pensar duas vezes antes de transar?”. � s� uma frase! � s� sentar com esse menino e conversar. Tem imagens de bailes funk, com as meninas contando com quantos elas ficaram na noite. Elas chegam a ficar com oito. E elas ficam disputando entre si. De manh�, tomam a p�lula do dia seguinte. As meninas est�o fazendo uso abusivo da p�lula do dia seguinte. Voc�s sabem o que � a p�lula do dia seguinte? Uma p�lula do dia seguinte, pergunte a qualquer ginecologista, � como se fosse de 18 a 20 anticoncepcionais ao mesmo tempo. � uma bomba hormonal. Tanto � que n�s a consideramos abortiva.
Quais as consequ�ncias disso?
Em dez anos vamos ver mulheres est�reis, com um aumento exagerado do c�ncer de mama. J� h� estudos relacionando p�lula do dia seguinte ao c�ncer de mama. N�s vamos ter mulheres hist�ricas, com doen�as emocionais. Pega uma mulher que tem hipotireoidismo ou hipertireoidismo, veja como o emocional dela � afetado. Ent�o eu estou falando de sa�de p�blica. Agora temos tamb�m a p�lula do dia seguinte para HIV: a Profilaxia Pr�-Exposi��o (PrEP) ao HIV. � outra bomba.
Qual a sa�da para esse cen�rio?
O que eu quero dizer � o seguinte: ou me apresentem outra alternativa e eu esque�o de falar em retardar a rela��o sexual, ou me deixem tentar. Outros pa�ses est�o tendo esse di�logo com os meninos. J� existem na��es onde isso � pol�tica p�blica. “No Brasil, a senhora vai instituir pol�tica p�blica?”. N�o precisa ser pol�tica p�blica. � convidar os professores para acrescentarem uma frase ao que eles j� est�o fazendo. � s� isso. N�o sei para que tanto barulho. Na verdade, acho que sei. Se as meninas come�arem a ter as rela��es sexuais mais tarde, n�s teremos menos aborto no Brasil tamb�m. A� a ind�stria do aborto, que tanto quer aprovar o aborto no Brasil, vai ter menos n�mero para apresentar. N�s temos outros agentes por tr�s de tudo isso, inclusive o movimento pr�-pedofilia. Esse movimento � forte. Na Holanda, tentaram montar um partido de ped�filos. Esse movimento � mundial.
Como a ind�stria do aborto e grupos ligados � pedofilia agem no Brasil?
Somos o maior produtor de imagens com pornografia infantil. S�o 17 mil sites produzidos no Brasil, alimentando o mundo com pedofilia. Tem muito dinheiro envolvido. N�o pensem que pedofilia � um abusador da esquina que est� b�bado, um vov�-gag� que est� ali pegando a menina. � um mercado. Tem crime organizado, poderoso.
O minist�rio est� em coopera��o com a PF para esse tipo de crime?
Vinte e quatro horas. E neguinho que se cuide. A gente vai pegar todo mundo. N�o sei se voc�s acompanham o meu Instagram, por favor, me acompanhem. Eu sou a ministra pop… Postei uma mensagem sobre uma menina de 14 dias estuprada no hospital de Breves (PA). Antes, tinha postado uma mat�ria a respeito de uma menina de 9 dias. Nunca se falou tanto de estupro de beb�s no Brasil como hoje. Algu�m teve que romper o sil�ncio. Eu rompi. Lido com isso todo dia, h� 30 anos. Liberar o sexo no Brasil para meninas de 12 anos... Beleza, a gente vai ter imagens legais. Ningu�m vai dizer que � pedofilia. Continua depois da publicidade
O presidente Bolsonaro apoiaria materiais did�ticos com essa nova metodologia de educa��o sexual? Em 2018, ele criticou um material atribu�do ao PT.
Todos achavam que, quando eu viesse para c�, iria me posicionar contr�ria � educa��o sexual. N�o. Nem o presidente � contra. O que n�s questionamos era o material que estava sendo usado. Eu questionei muito a qualidade do material e a forma como era abordada a educa��o sexual. N�s vamos falar sobre isso obedecendo �s especificidades das idades com conte�do pronto e professor preparado.
Isso n�o era feito antes?
Eles queriam buscar a transversalidade do tema. O que � isso? Toda mat�ria vai abordar a educa��o sexual quando houver abertura. E come�ou-se a cobrar muito isso dos professores. Ora, quem � o professor de matem�tica do 6º ano? � um menino que est� fazendo licenciatura, �s vezes tem 22 anos de idade, est� pegando aula como suplente de professor para poder ganhar um dinheirinho, para pagar a sua faculdade... Um menino com a cabe�a em exatas, que s� quer saber de n�meros, seu curso � matem�tica… Ele � obrigado a falar de sexo para uma crian�a de 13 anos. Esse cara est� pronto? A gente come�ou a se deparar no Brasil com os mais rid�culos materiais. Eu fui uma das mulheres que mais criticaram.
O que o governo quer?
Queremos falar disso da forma certa. Quem for falar para a crian�a de 3 anos sobre educa��o sexual deve faz�-lo inclusive para empoderar essa crian�a a se proteger. Voc�s conhecem a hist�ria do meu abuso, daquele momento terr�vel da minha vida. Se eu soubesse o que era aquilo, eu teria gritado. Eu tinha 6 anos. Mas, naquela �poca… Venho de um lar em que meu pai era pastor e minha m�e, mission�ria… O que reinava na minha casa? Fraternidade e amor. Meus pais s�o incr�veis. Jamais eles falaram, para mim, de viol�ncia sexual. Naquela �poca, n�o se falava.
A senhora conversava com os seus pais sobre sexo?
Nunca. Eu menstruei e mam�e nunca falou para mim de menstrua��o. O que eu soube foi o que eu vi das minhas coleguinhas da escola. No dia em que menstruei, mam�e soube por uma irm� da igreja a quem eu havia contado. Mam�e pediu para uma mulher me ensinar a usar absorvente, tamanho era o tabu que existia na minha �poca. Imagina no tempo dos meus av�s? Ent�o, veja. Se algu�m da igreja tivesse dito para mim “se algu�m tocar, grite”, eu teria gritado. Mas o ato, o primeiro momento, que foi o momento mais terr�vel — eu fui abusada algumas vezes depois, n�o ficou no primeiro abuso —, a imagem que me vinha na mente: era um homem que a gente amava, que estava hospedado na minha casa. Ele era um suposto mission�rio, um suposto pastor, de quem a gente gostava. Ele estava em cima de mim. Eu me lembro do suor dele. Ele fungando. Eu me lembro do cheiro. E eu tinha dor e sangue. �s vezes, eu volto �quele momento na minha mente. “Que � isso? Pode? � para deixar? � para fazer?”. Eu n�o sabia o que era aquilo. � por isso que a gente defende a educa��o sexual para empoderar a crian�a a se proteger.
O Congresso retoma os trabalhos em poucos dias. O que a senhora pretende negociar?
Eu tenho uma prioridade, que � o home schooling, o ensino domiciliar. Foi a proposta apresentada pelo nosso minist�rio e est� em fase de forma��o de comiss�o especial. As fam�lias est�o pedindo muito. Estamos vivendo outro momento hoje. Com a globaliza��o, a gente n�o pode ficar fora. Todos os pa�ses desenvolvidos t�m home schooling. O Brasil n�o tem. Ent�o, n�s temos alguns segmentos profissionais que t�m nos procurado para a necessidade de ter o home schooling.
Temos gente para fazer isso?
Tudo vai ser regulamentado pelo MEC. Nos Estados Unidos, existem editoras cadastradas, grupos cadastrados que ajudam na aplica��o do home schooling.
Ficaria a cargo da fam�lia?
A� que est�. Todo mundo pensa que o home schooling � o pai sentar e estudar com a crian�a. O home schooling � a fam�lia administrar o ensino do filho. Em um condom�nio, tr�s pais podem se reunir e pagar o professor de matem�tica, ou de portugu�s, ou de l�nguas, e os meninos estudarem na garagem de uma das tr�s casas. Ent�o, o pai e a m�e v�o administrar o ensino para o seu filho. N�o necessariamente � ele quem vai dar aula. � isso que � o home schooling.
O home schooling seria eficaz entre os mais pobres, que podem ver o estudo como menos importante que a necessidade de trabalhar?
Sim, se eles tiverem o perfil, ser� eficaz. O conselho tutelar acompanha tudo. N�o vamos deixar migrar ningu�m do Bolsa Fam�lia para o home schooling. A fam�lia vai ter que provar que tem condi��es de participar desse modelo.
Como tem sido o trabalho com rela��o ao feminic�dio?
Precisamos apresentar o novo. O que est� a� n�o d� certo.
O que seria o novo?
Tudo. Vou dar como exemplo a delegacia da mulher, que est� a� h� 30 anos. S� 9% dos munic�pios t�m delegacia da mulher. Se a gente quiser esperar 300 anos at� o pa�s inteiro oferecer esse servi�o, tudo bem. Mas minha iniciativa pode ser implementada em dois anos com um custo muito baixo. � s� preparar toda delegacia para o atendimento � mulher. Come�amos essa experi�ncia no DF, implementando n�meros especializados em uma unidade no Riacho Fundo 1. A Pol�cia Civil reformou uma parte da delegacia em parceria com a sociedade. Eles colocaram bancadas bem bonitinhas, com flores, tudo bem feminino. Tapetinhos com brinquedos para crian�as, pois elas v�o quando a m�e n�o tem com quem deixar. Fizeram um conv�nio com a universidade, estudantes de Direito e Psicologia fazem acompanhamento. O custo disso foi zero. A ideia � aproveitar a estrutura existente. Quero pintar as salas de cor-de-rosa. Estou conversando isso com governadores e com o ministro S�rgio Moro.
E quanto �s medidas protetivas?
Precisam ser mais �geis e mais certeiras. Em muitos casos, o juiz faz com que a mulher tenha que sair de casa enquanto o agressor continua do mesmo jeito. Esse � o procedimento correto? Existem situa��es nas quais quem tem de sair � o cara. Coloca em um abrigo, com tornozeleira eletr�nica. Em alguns lugares, a mulher sai de casa e o filho precisa ir para o Estado. A fam�lia � dividida em tr�s. Para evitar esses extremos, estamos desenvolvendo o Salve Uma Mulher — um programa para identificar mulheres inseridas em ciclos de viol�ncia. Come�amos a fazer isso em sal�es de beleza. Esperamos que a manicure, enquanto est� atendendo, consiga aconselhar a cliente a buscar uma rede de prote��o. Massagista, depiladora, todas elas entrariam nesse projeto. Voc� consegue identificar a viol�ncia contra a mulher pelas marcas que ela tem no corpo. S�o mais de 300 mil sal�es no Brasil. O pr�ximo passo s�o os carteiros, tem uns 70 mil. O carteiro tem condi��es de ver uma mulher que recebe a carta, mas abre s� uma frestinha da porta porque est� amarrada. D� para ter esse olhar. Precisamos divulgar o Ligue 180, que � s� para mulher e atende em v�rios idiomas. Mas n�o temos dinheiro. O or�amento daqui � o menor da Esplanada, R$ 200 milh�es.