Defensores P�blicos v�o ao Supremo a favor do juiz de garantias

A Associa��o Nacional das Defensoras e dos Defensores P�blicos se manifestou a favor da cria��o do juiz de garantias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifesta��o dos defensores � contra a��o da Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp), que questiona a constitucionalidade do novo modelo de magistrado.

Os promotores questionam normas que, segundo eles, ferem a autonomia dos investigadores, e tamb�m permitem que o magistrado venha a favorecer as defesas. Liminarmente, querem que os artigos alvo da a��o sejam suspensos.

Contra a a��o, os defensores ainda defendem a decis�o do presidente da Corte, Dias Toffoli, que havia restringido o alcance do instituto, proibindo para casos que envolvam crimes eleitorais, contra a vida e lei Maria da Penha, e adiado por seis meses sua implementa��o. E, criticam a decis�o do vice-presidente, Luiz Fux, que atropelou Toffoli e suspendeu a medida por tempo indeterminado.

Segundo os defensores, "ao longo da leitura das fundamenta��es das iniciais revela-se, insuspeitamente, o apego a uma f�rmula antiga - ainda que remodelada para arrefecer as cr�ticas -, que j� provou sua capacidade de produzir injusti�as'.

"O que se quer manter a todo custo � a mentalidade inquisitorial, que t�o bem exerceu sua fun��o injusta nos regimes autorit�rios e segue sendo um modelo autorit�rio de poder", afirmam. Os defensores requerem que seja julgada improcedente a a��o dos procuradores.