A desautoriza��o de decis�es tomadas pela Casa Civil e a transfer�ncia do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Minist�rio da Economia imp�em ao titular da pasta, Onyx Lorenzoni, uma desidrata��o in�dita no atual governo.
Sobretudo porque o ministro � um aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro. Mas as medidas tomadas, nesta quinta-feira (30), pelo chefe do Planalto repercutiram rapidamente na Esplanada dos Minist�rios. A leitura feita por parlamentares e no pr�prio Executivo � de que isso abre a possibilidade de discuss�o de uma reforma ministerial.
O cabo de guerra nos bastidores est� montado, mas Lorenzoni n�o ser� destitu�do do cargo. � esperada uma readequa��o na Presid�ncia da Rep�blica, na qual a Casa Civil deve receber algumas estruturas j� existentes e uma secretaria para articular a entrada do Brasil na Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE).
“J� houve desgaste demais com coisas moralmente ruins, mas insuficientes para derrubar o Onyx”, analisou um interlocutor governista, embora reconhe�a o estremecimento na rela��o. “Abalada ela j� est�. Fica inconveniente, mas n�o � hora para se falar em demiss�o”, disse.
A reestrutura��o no Planalto, entretanto, abre espa�o para a discuss�o de mudan�as nos primeiros escal�es. � a� que residem os entraves. Enquanto Bolsonaro culpa a classe pol�tica por almejar postos de destaque no governo, congressistas argumentam que, na verdade, � ele quem inicia algumas das ideias de ajustes na Esplanada, como o desmembramento do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica em dois.
“Foi o presidente quem aventou a ideia, sinalizando ceder o eventual recriado Minist�rio da Seguran�a P�blica para o Fraga”, apontou um parlamentar, numa refer�ncia ao ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF). O ex-deputado � um dos principais conselheiros de Bolsonaro, para quem o presidente chega a ligar at� de madrugada.
Disputas
Deputados e senadores n�o negam o interesse em, eventualmente, assumir um minist�rio. � prest�gio e caminho para mostrar servi�o e elevar capital pol�tico nas bases eleitorais. Mas eles garantem que as conversas por mudan�as na Esplanada n�o partem unicamente do Congresso. O pr�prio governo, antevendo vota��es importantes no parlamento, neste ano, n�o descarta ceder espa�os a aliados mais fi�is.
No Minist�rio da Educa��o, por exemplo, h� uma ala que trabalha com a possibilidade de o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-l�der do governo no Senado, assumir o comando da pasta em uma eventual exonera��o do titular, Abraham Weintraub, que, nesta quinta-feira (30/1), foi criticado pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia, do DEM-RJ.
J� o Minist�rio da Sa�de, que det�m o maior or�amento da Esplanada, de R$ 136,25 bilh�es — segundo o Portal da Transpar�ncia —, � outro cobi�ado numa eventual reforma ministerial. Alguns partidos tentam emplacar o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR) no lugar de Luiz Henrique Mandetta (DEM).
Divis�o
Nos bastidores, o Executivo acena com a possibilidade de dividir o Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR) e transformar a Secretaria Especial de Cultura em minist�rio, retirando-a da pasta do Turismo. Uma reestrutura��o do Minist�rio da Cidadania tamb�m n�o est� descartada. Nessa formata��o, o titular, Osmar Terra (MDB), permaneceria como ministro do Desenvolvimento Social, liberando a Secretaria Especial de Esportes.
Tudo ainda est� sendo analisado e dialogado. O pr�prio Bolsonaro reconheceu, na ter�a-feira, que existem disputas por espa�os no governo. Admitiu que, at� hoje, tentam dividir o MDR. “Isso � comum. (...) O pessoal quer a luta pelo poder, o tempo todo tem algu�m beliscando um minist�rio”, declarou. N�o afirmou, contudo, que far�, de fato, uma reforma ministerial. Mas, tamb�m, n�o garantiu a perman�ncia de todos os ministros nas atuais estruturas. Disse que o �nico garantido no posto � o vice-presidente Hamilton Mour�o, justamente porque foi eleito.
Vi�s de queda do superministro
A fritura do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, teve mais um cap�tulo nesta quinta-feira (30). Em uma mesma publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o, o presidente Jair Bolsonaro tornou sem validade a nomea��o de Vicente Santini para o cargo de assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da pasta. A nomea��o dele havia sa�do na quarta-feira.
Santini tinha sido indicado a assessor especial menos de 24 horas depois de ser demitido do posto de secret�rio executivo da Casa Civil, ap�s viagem ao F�rum Econ�mico Mundial, em Davos, na Su��a, e, depois, a Nova D�lhi, na �ndia, em uma aeronave da For�a A�rea Brasileira (FAB). O presidente tamb�m exonerou da interinidade da Secretaria Executiva da pasta Fernando Moura, que volta a ser secret�rio-adjunto. O posto de 02 da Casa Civil ser� exercido por Ant�nio Jos� Barreto de Ara�jo Junior.
A desidrata��o de Lorenzoni pegou muitos de surpresa. Afinal, desde a campanha eleitoral, ele faz parte do n�cleo duro do governo. Ap�s a vit�ria nas urnas, coordenou a equipe de transi��o como ministro extraordin�rio. Alguns governistas alegam que a transfer�ncia do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Minist�rio da Economia faz parte do processo de reestrutura��o da Presid�ncia e partiu de uma an�lise de Estado para impulsionar a atra��o de investimentos externos, em favorecimento ao ministro Paulo Guedes.
O movimento adotado pelo presidente Jair Bolsonaro, entretanto, n�o convence parlamentares, sobretudo do DEM, partido de Lorenzoni. “Ele � Bolsonaro, n�o Democratas”, ponderou um congressista. A leitura feita na legenda e em outras siglas � de que ele sofre retalia��o pelo alinhamento constru�do com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Foi Lorenzoni o respons�vel por articular a formula��o do Projeto de Lei Or�ament�ria (Ploa) com apoio dos presidentes das duas Casas e do titular da Secretaria Especial de Rela��es Governamentais da Casa Civil, Gi�como Trento. “O Onyx, por mais que possa ser a favor do Bolsonaro, � um cara que vai se articular. Ele n�o deixou de ser amigo do presidente porque atende demandas do Rodrigo ou do DEM”, ponderou um parlamentar.
Entre governistas, contudo, a leitura � outra. Por mais que sustentem que Lorenzoni n�o sofre uma retalia��o, alertam que, na formula��o do Ploa de 2020, ele incluiu um or�amento para destina��o de emendas parlamentares — mesmo as impositivas — acima do que deveria. Argumentam que a conta n�o fecha. E na vota��o da reforma da Previd�ncia, o ministro j� havia prometido acordos imposs�veis de serem cumpridos, como destina��o de emendas parlamentares.
O esvaziamento a Lorenzoni tem ocorrido paulatinamente. De superministro que era, no in�cio da gest�o Bolsonaro, enfrenta agora o descenso. Ele come�ou como respons�vel pela articula��o pol�tica, que acabou indo para a Secretaria de Governo, e como encarregado da Subchefia de Assuntos Jur�dicos (SAJ), que foi para a Secretaria-Geral. Agora, ficar� encarregado da articula��o de governo, ou seja, a interlocu��o e a comunica��o entre minist�rios, e de nomear e exonerar cargos, ambas atribui��es hist�ricas da pasta.