Corregedor-geral de Justi�a de SP cobra 'assiduidade e pontualidade' de ju�zes

O corregedor-geral de Justi�a de S�o Paulo, desembargador Ricardo Anafe, cobrou pontualidade dos magistrados paulistas. O comunicado, publicado no Di�rio de Justi�a Eletr�nico, estabelece inclusive uma carga hor�ria m�nima de seis horas di�rias para os ju�zes.

Na publica��o, o corregedor afirma que "os deveres de assiduidade e pontualidade dos Magistrados imp�em, sob pena de responsabilidade funcional, o comparecimento di�rio e a perman�ncia nas depend�ncias do f�rum no per�odo m�nimo das 13 �s 18 horas".

"Comunica, ainda, que os Magistrados autorizados a residir fora da Comarca dever�o permanecer nas depend�ncias do f�rum no per�odo m�nimo das 13 �s 19 horas, em conformidade com o disposto no artigo 5� da Resolu��o/2014 desde Tribunal de Justi�a", determina.

Segundo Anafe, o comunicado se d� com base em decis�o do Conselho Superior da Magistratura proferida em 9 de mar�o de 2006 e tamb�m normas previstas na Lei Org�nica da Magistratura.

Com 184 votos contra 161 do desembargador M�rio Devienne Ferraz, Anafe foi eleito em dezembro de 2019 para comandar a Corregedoria no bi�nio de 2020 e 2021.