Toffoli determina que F�varo assuma cadeira da ex-ju�za Selma Arruda no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido do governo do Mato Grosso e determinou que o terceiro colocado nas elei��es ao Senado no Estado assuma interinamente a cadeira da ex-ju�za Selma Arruda (Podemos), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Neste caso, Carlos F�varo (PSD), que ficou em terceiro em 2018, com 15% dos votos e � filiado ao partido, fica com a vaga.

Pela decis�o de Toffoli, F�varo deve ficar na cadeira at� a realiza��o de novas elei��es. No entanto, segundo fontes que acompanham o caso, � preciso que o Senado declare antes a vac�ncia do cargo para que a troca seja efetivada.

Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o governado do Mato Grosso afirmou ao Supremo que, como o ac�rd�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou Selma foi publicado em 19 de dezembro, "a decis�o est� produzindo efeitos plenamente e a representa��o do Estado de Mato Grosso est� inferior aos mandamentos constitucionais".

Os argumentos s�o os mesmos de uma a��o movida pelo PSD, partido de F�varo, que tamb�m moveu uma a��o no Supremo. No m�rito, tanto o partido quanto o governo estadual querem que o Supremo decida que em todos os casos em que seja decretada a perda de mandato de Senador da Rep�blica, n�o havendo suplentes, e desde que as elei��es em quest�o permane�am v�lidas, seja nomeado interinamente o candidato mais bem colocado nas elei��es para exercer o cargo at� que o novo senador, eleito nos termos do art. 224, 430, do C�digo Eleitoral, seja empossado.

A cassa��o de Selma, por 6 a 1, se deu por suposto caixa dois de R$ 1,2 milh�o. Segundo a quebra de sigilo, os valores, que foram gastos pela ex-ju�za em sua campanha, haviam sido transferidos por seu primeiro suplente, Gilberto Possamai.

As transfer�ncias ocorreram antes do per�odo eleitoral, o que teria possibilitado gastos com a campanha antecipadamente, com a contrata��o de empresas de pesquisa e de marketing (para a produ��o de v�deos, jingles e fotos) em per�odo de pr�-campanha, o que � proibido pela legisla��o.

Selma ficou famosa em Mato Grosso como "S�rgio Moro de saias", por sua pena pesada em a��es criminais contra pol�ticos e servidores p�blicos. Ela mandou prender o ex-governador Silval Barbosa (MT) e empres�rios influentes no Estado, em 2017. Selma tamb�m condenou a 26 anos e sete meses de pris�o o ex-deputado Jos� Riva por "escabroso esquema" na presid�ncia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.