Bruno Covas � alvo de a��o por suposto direcionamento na Zona Azul

O prefeito de S�o Paulo, Bruno Covas (PSDB), e os secret�rios Edson Caram (Mobilidade e Transportes) e Mauro Ricardo (Secretaria de Governo) viraram alvo de a��o civil do Minist�rio P�blico de S�o Paulo por supostas irregularidades na concess�o da Zona Azul. O promotor Andr� Pascoal da Silva acusa a Prefeitura de direcionar a licita��o para o estacionamento rotativo nas ruas da cidade, com cl�usulas que seriam restritivas.

A vencedora foi a empresa Estapar, do grupo BTG Pactual, que j� havia manifestado interesse em administrar a Zona Azul antes de a concorr�ncia ser realizada. O promotor pede que os tr�s percam seus direitos pol�ticos por at� oito anos e paguem multa, e que a empresa seja proibida de contratar com o Poder P�blico por cinco anos.

Para participar da concorr�ncia, a Prefeitura exigiu no edital que a empresa vitoriosa fizesse um pagamento antecipado de R$ 595 mil, a t�tulo de outorga fixa. O MP-SP considerou que essa cl�usula restringiu a competitividade da licita��o. O pagamento representa cerca de 40% do total dos ganhos previstos na concess�o.
Para o promotor, a exig�ncia inibe a participa��o de licitantes "que possuem capacidade t�cnica, operacional e financeira para a execu��o do objeto", mas n�o conseguem realizar o pagamento dos R$ 595 milh�es "no momento em que o concession�rio ainda n�o conta com as receitas da concess�o".

O pagamento da outorga foi questionado em tr�s representa��es ao Tribunal de Contas do Estado. O conselheiro Maur�cio Faria considerou a exig�ncia "injustific�vel e redutora da competi��o". Procurada, a Prefeitura n�o respondeu at� o fechamento desta edi��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.